2020

10 de fevereiro de 2020

O ParlAmericas faz um apelo ao diálogo em El Salvador

Após o recente evento ocorrido na Assembléia Legislativa de El Salvador, no último domingo, 9 de fevereiro, o ParlAmericas manifesta sua preocupação e apela ao diálogo entre todos os atores e instituições democráticas do sistema político, valorizando sua autonomia e os melhores interesses de seus cidadãos para superar a crise política.

A independência dos parlamentos é fundamental nas democracias para garantir o equilíbrio dos poderes do Estado. A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que “em reconhecimento ao princípio universal da soberania e ao direito à autodeterminação, defendemos a busca de uma solução rápida para reduzir a tensão política e social no país.”

O ParlAmericas, como instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição em contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


6 de janeiro de 2020

Declaração sobre a Venezuela

O ParlAmericas expressa sua profunda preocupação com os recentes eventos na Venezuela na eleição da Junta Administrativa da Assembleia Nacional.

Os parlamentos nacionais são instituições fundamentais da democracia e, garantem o equilíbrio entre os poderes do Estado. Respeitando o princípio universal da soberania popular e o direito à autodeterminação, o ParlAmericas faz um apelo respeitoso ao diálogo que incorpora o pluralismo político do país.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que: “defendemos a recuperação do diálogo entre as forças políticas da Venezuela, em uma estrutura de pleno respeito pelas liberdades e mecanismos institucionais, para a busca de uma solução democrática e pacífica para a situação atual na Venezuela,” acrescentando que "os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser garantidos.” O ParlAmericas ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição de contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


12 de dezembro de 2019

O ParlAmericas participou da 2ª Reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, representou a Organização na segunda reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária, organizada pela International Budget Partnership (IBP), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Esta reunião contou com a presença de representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que compartilharam seus conhecimentos sobre o orçamento, problemas decorrentes de desvios, e o papel dos diferentes atores da sociedade em colaborar no cumprimento do orçamento aprovado.

Um dos fatores-chave na credibilidade do orçamento é a confiança da cidadania nas prioridades descritas no orçamento. Um dos maiores problemas identificados pelo IBP, especialmente nos países de baixa renda, é a falta de execução dos projetos de desenvolvimento econômico e social aprovados, devido a desvios no orçamento. O ParlAmericas forneceu uma perspectiva legislativa para as discussões, considerando o importante papel dos parlamentos no planejamento, implementação e controle de orçamentos.

A Deputada Solís Quirós participou do painel “O papel dos Atores do Controle Orçamentário” e discutiu o papel dos parlamentos nas diferentes fases do orçamento nacional, desde sua elaboração até a aprovação e a fase de auditoria das despesas, colocando ênfase no trabalho de controle realizado pelo parlamento para exigir prestação de contas.

Nesse contexto, a Deputada afirmou que “a falta de transparência na prestação de contas em relação às mudanças nas prioridades gera ceticismo e desconfiança na cidadania sobre os compromissos assumidos pelos governos. É por isso que os parlamentos desempenham um papel fundamental na análise, modificação e controle da alocação do orçamento para garantir que seja confiável e efetivamente implementada.”

Em seguida, apresentou a publicação “Fortalecendo a prestação de contas por meio da abertura fiscal: um kit de ferramentas para parlamentares das Américas e do Caribe,” preparado pelo ParlAmericas em colaboração com o Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD, sigla em inglês) e o Instituto Global de Transparência Fiscal (GIFT, sigla em inglês). Esta publicação apresenta oportunidades de melhoramento da transparência, prestação de contas e da participação cidadã nas diferentes fases do orçamento, que passa pelo parlamento e destaca a colaboração constante com instituições governamentais, sociedade civil e outras partes interessadas.

A reunião foi concluída com uma discussão sobre os próximos passos a serem tomados, enfatizando a importância de buscar uma maior colaboração entre os diferentes atores governamentais de controle orçamentário, como os parlamentos, sendo estes entidades estratégicas para exigir transparência e prestação de contas ao governo sobre as despesas orçamentárias.


13 de dezembro, 2019

Legisladoras do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas participam da COP25 e pedem uma ação climática decisiva

Uma delegação de parlamentares do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC) participou de sessões oficiais da Conferência sobre Mudança Climática da ONU, COP25, em Madri, Espanha, de 2 a 13 de dezembro. A delegação foi composta pela Membro da Assembleia Nacional (Equador) Ana Belén Marín, Presidenta da RPMC, pela Senadora Rosa Galvez (Canadá), Vice-Presidenta da RPMC para a América do Norte, e pela Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta do RPMC para a América Central.

Este ano, o principal objetivo da COP foi aumentar a ambição geral de todas as partes em preparação para a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2020. Um apelo comum das partes interessadas, incluindo as legisladoras da delegação, feito durante a COP25 foi fazer com que as NDCs sejam mais inclusivas, devendo ser criadas em consulta com diversos atores e considerando os direitos humanos, a igualdade de gênero e outras dimensões sociais das soluções climáticas propostas.

A senadora Galvez contribuiu com as perspectivas parlamentares através de sua participação em sessões paralelas de alto nível e reuniões bilaterais.  "Conseguimos nos envolver nas questões mais prementes que a humanidade enfrenta hoje e concentramos nossa atenção em como transformar sistemas de energia, transporte, alimentos e agricultura".  Refletindo sobre o fechamento da COP25, a senadora Gálvez disse que “é decepcionante que os países não tenham chegado a um acordo sobre regras robustas e mecanismos de financiamento baseados no respeito aos direitos humanos e indígenas.  A necessidade de combater a injustiça climática que afeta os países insulares e muitas comunidades ao redor do mundo , que já sofreram grandes danos nunca foi tão urgente. Mesmo assim, esse atraso no nível internacional mostra apenas sinais da necessidade de se envolver mais profundamente nessas questões em nossas regiões e comunidades.  As e os legisladores têm responsabilidades únicas de contribuir para o aumento da ambição de seus países e, com isso, fortalecer o diálogo social necessário para resolver urgentemente esse problema, sem gerar divisões sociais ”.

O ParlAmericas foi representado pela Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), no evento hub, Programas Voluntários de Gerenciamento de Carbono - Uma contribuição à mitigação por meio dos Mercados de Carbono, onde descreveu a participação do ParlAmericas na iniciativa Climate Neutral Now e, lançou um novo Guia preliminar sobre os parlamentos verdes (em espanhol). Forneceu, também, uma perspectiva legislativa ao painel de alto nível, Transição justa em direção a uma economia verde inclusiva: um impulsionador para ações climáticas ambiciosas e ODS. “Estamos aqui representando o ParlAmericas, compartilhando nosso conhecimento, mas [também] aprendendo sobre tópicos de alta relevância, como uma transição justa [...] como podemos continuar a construir economias verdes e [contribuir] dentro de nossos espaços parlamentares, políticas que fortalecem a neutralidade do carbono.”

O ParlAmericas também foi representado pela Membro da Assembleia Legislativa, Paola Vega (Costa Rica), durante a sessão oficial, Tendências globais em legislação e litígios cimáticos: melhorando a resiliência e a adaptação, onde compartilhou o Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas, desenvolvido pelo ParlAmericas em colaboração com o UNDRR. Participou também de uma Reunião Parlamentar por ocasião da COP, organizada pela União Interparlamentar no dia 10 de dezembro na Câmara dos Deputados da Espanha, onde apresentou importantes trabalhos em andamento no hemisfério sobre mudanças climáticas e seus vínculos com a igualdade de gênero e o parlamento aberto.

A participação dessa delegação foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores. Para mais informações sobre nosso trabalho em mudanças climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.