2020

11 de junho de 2020

Parlamentares e funcionários parlamentares das Américas e do Caribe participam de uma reunião on-line sobre respostas sustentáveis ​​para uma recuperação econômica pós-COVID-19

Na quinta-feira, 11 de junho, 47 parlamentares e funcionários parlamentares de 13 países das Américas e do Caribe se reuniram virtualmente com especialistas para discutir respostas legislativas e de políticas públicas que promovam a recuperação econômica sustentável e inclusiva após o COVID-19, considerando os impactos de gênero causados pela pandemia e promovendo a consecução da Agenda 2030.

A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, ressaltando que “embora essa pandemia constitua uma tragédia, podemos optar por vê-la como uma grande oportunidade que nos permite pensar no futuro. Podemos legislar para melhorar as estruturas que atualmente nos tornam tão vulneráveis ​​e, acima de tudo, podemos pensar em entrar no futuro com um país com melhores fundações e uma sociedade melhor, porque o mundo não será o mesmo após a pandemia do COVID-19.” A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado (Antígua e Barbuda), moderou a sessão dinâmica e enfatizou que “essa pandemia exacerbou as vulnerabilidades e desigualdades sociais existentes e, por esse motivo, está afetando desproporcionalmente as mulheres. Para que os esforços de recuperação sejam eficazes, as mulheres devem estar na vanguarda da tomada de decisões e considerações climáticas, como a resiliência contra desastres devem ser integradas nos esforços de recuperação para garantir um futuro seguro para as comunidades vulneráveis.”

A reunião contou com apresentações do Embaixador Irwin LaRocque, Secretário Geral da Comunidade do Caribe (CARICOM); Diane Quarles, Chefe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) - Sede Sub-regional para o Caribe; Monika Queisser, Chefe da Divisão de Política Social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e Therese Turner-Jones, Gerente Geral do Departamento de País do Grupo Caribenho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As apresentações destacaram os impactos econômicos atuais e projetados do COVID-19 na região, com um foco especial nos diferentes impactos para as mulheres. Além disso, os participantes do painel observaram estratégias de recuperação que poderiam ser implementadas pelos governos para garantir que as respostas sejam inclusivas, sensíveis ao gênero e sustentáveis.

O rico diálogo contou com uma série de intervenções dos parlamentares, permitindo o compartilhamento de boas práticas e deliberações sobre as apresentações. O webinar foi concluído com as palavras da Senadora Saphire Longmore (Jamaica), membro do Conselho ParlAmericas.  

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5 de junho de 2020

Presidentes dos poderes legislativos das Américas participam de uma reunião virtual com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), sobre a recuperação econômica e as ações parlamentares conjuntas a serem tomadas diante da atual crise.

Na sexta-feira, 5 de junho de 2020, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual sobre a recuperação econômica frente ao COVID-19, que incluiu a participação dos presidentes e vice-presidentes de 15 poderes legislativos das Américas e que contou com o discurso de abertura de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. Além disso, também participaram legisladores, funcionários parlamentares e embaixadores da região.

A reunião foi inaugurada com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e com o discurso de Alicia Bárcena que enfatizou a importância de promover uma recuperação econômica equitativa na região. Em suas palavras: “Após essa crise, serão necessários canais institucionais para ouvir e processar as múltiplas demandas que surgirão como resultado dos graves efeitos econômicos e sociais do COVID-19, e os parlamentos serão cruciais nessa encruzilhada. Um Estado de Bem-Estar Social é necessário com base em um novo pacto social (fiscal, social e produtivo) que inclua a universalização do acesso à saúde, ou seja, à infraestrutura básica da vida.”

Após a conferência inaugural, realizou-se um diálogo interparlamentar de alto nível, moderado por Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, que permitiu um intercâmbio onde os presidentes e vice-presidentes dos parlamentos compartilharam as ações legislativas que seus países adotaram para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Durante a reunião virtual, também foram compartilhados detalhes sobre o Compêndio de Ações Legislativas e Executivas das Américas e do Caribe em Resposta ao COVID-19, um recurso desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Assembléia Nacional do Equador que sistematiza as medidas iniciais realizadas para combater os impactos da pandemia no hemisfério. O compêndio inclui a legislação e decretos executivos adotados em relação aos sistemas de saúde, proteção social, emprego, entre outros tópicos. Também destacou-se as considerações relacionadas à abertura legislativa, igualdade de gênero e sustentabilidade nessas respostas, oferecendo vários pontos de partida para o diálogo sobre possíveis ações futuras.

Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas fez as reflexões finais agradecendo a Sra. Alicia Bárcena, CEPAL e aos presidentes participantes, pelo diálogo produtivo, ressaltando que: “Desorientação e desconfiança são sintomas que agravam o cenário econômico da região, sendo urgentemente necessário criar condições para fortalecer sua economia de maneira criativa e inovadora, capaz de substituir velhas fórmulas por novos paradigmas mais equitativos, mais justos, com prioridade no desenvolvimento humano e não em números brutos de crescimento financeiro. Por esse motivo, os parlamentos têm hoje, mais do que nunca, a urgência de fornecer respostas aos nossos povos. Além das diferenças políticas, os poderes legislativos concentram-se urgentemente em propor e aprovar regulamentos sólidos com base em dados reais e, acima de tudo, que apresentem soluções práticas e tangíveis para os cidadãos.”

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27 de maio de 2020

O ParlAmericas participa do Fórum Andino de Mulheres Parlamentares Frente a Pandemia do COVID-19

A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e a Deputada Paulina Núñez (Chile), participaram do “Fórum Andino de Mulheres Parlamentares Frente a Pandemia COVID-19,” organizado pelo Centro de Liderança para Mulheres das Américas, NDI Colômbia, Observatório de Participação Política da Mulher da Equador, PRO Mujer e o Instituto Violeta Correa. O fórum, que incluiu participantes da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, serviu de espaço para compartilhar boas práticas legislativas que respondem aos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19, incluindo os níveis crescentes de violência contra mulheres.

Em sua intervenção, Elizabeth Cabezas destacou ações nas áreas de saúde e emprego, ressaltando as considerações de gênero que devem fazer parte de todas as respostas à crise. Entre suas recomendações estava o reforço da proteções para os profissionais de saúde da linha de frente, que possui implicações indiretas com as questões gênero, pois as mulheres representam metade dos médicos e 80% dos enfermeiros da América Latina e do Caribe. Enfatizou também a importância de prestar apoio aos trabalhadores informais e à economia da assistência, setores que foram bastante afetados pela crise e compreendem a maioria das trabalhadoras mulheres.

A Deputada Paulina Núñez destacou as ações da Câmara dos Deputados do Chile, que incluem ajuda econômica e campanhas de saúde pública para populações vulneráveis, apoio econômico a vítimas de violência doméstica e extensão de licença maternidade durante o estado de emergência causado pela propagação do vírus.

A reunião foi de grande importância para o intercâmbio de boas práticas que ajudam a garantir a sustentabilidade e a inclusão da recuperação econômica em face do COVID-19, deixando clara a importância da cooperação interparlamentar e da integração da igualdade de gênero no trabalho legislativo.


27 de maio de 2020

O ParlAmericas organiza um painel parlamentar em reunião on-line sobre elaboração de políticas sensíveis ao gênero, organizada pelo IRI-Panamá e a Assembléia Nacional do Panamá

Hoje, o Instituto Republicano Internacional (IRI) - Panamá, por meio de sua Rede Democrática das Mulheres, e em parceria com o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Panamá, realizou um seminário on-line sobre a formulação de políticas sensíveis ao gênero. Essa reunião virtual reuniu parlamentares panamenhos, parlamentares suplentes e prefeitos para o diálogo e treinamento prático sobre a aplicação de uma visão de gênero ao seu trabalho.

As palavras de boas-vindas foram oferecidas pelo Sr. Humberto Collado, Gerente de Programa da IRI-Panamá, juntamente com a Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Como parte do webinar, o ParlAmericas organizou um painel com intervenções de palestrantes locais e internacionais que destacaram exemplos de como a tomada de decisões com igualdade de gênero beneficiou seus países. O painel foi moderado pela Deputada Ana Giselle Rosas (Panamá), e contou com a presença da Senadora Rosa Gálvez (Canadá) e da sra. Betzaida Guerrero Moreno, Representante do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP). Cada participantes do painel destacou estratégias para trabalhar nas linhas de partidos políticos para promover objetivos comuns em prol da igualdade e dos direitos humanos das mulheres.

Após o painel, os facilitadores da IRI e os especialistas convidados conduziram uma sessão de treinamento on-line, com o objetivo de fornecer orientações sobre a implementação dos tipos de boas práticas apresentadas no painel. A sessão foi extraída do “Manual de Formulação de Políticas com Responsabilidade de Gênero” da Rede Democrática de Mulheres. O webinar foi concluído com comentários da Deputada Corina Cano (Panamá), que enfatizou a importância de construir alianças e redes de solidariedade para institucionalizar as boas práticas discutidas.


22 de maio de 2020

O ParlAmericas apoia a participação parlamentar em reuniões regionais sobre liderança de mulheres durante o COVID-19

Nesta semana, o ParlAmericas apoiou a participação de parlamentares em painéis realizados durante duas importantes reuniões regionais conduzidas por organizações parceiras. Ambas as reuniões exploraram os impactos de gênero do COVID-19 e a necessidade da liderança das mulheres nas respostas à pandemia.

A primeira reunião virtual intitulada Responda, Reestruture, Recupere: Mulheres e a Resposta ao COVID-19 no Caribe,” realizada no dia 19 de maio de 2020, foi organizada pela Caribbean Women in Leadership (CIWiL). A sessão reuniu partes interessadas de todo o Caribe para uma conversa sobre as experiências específicas das mulheres da região durante o COVID-19. A Exma. Samantha Marshall (Antígua e Barbuda), Deputada e Ministra da Agricultura, apresentou uma perspectiva parlamentar sobre o assunto, discutindo maneiras pelas quais os legisladores podem contribuir para o desenvolvimento de respostas nacionais inclusivas.

O segundo webinar, realizado no dia 21 de maio de 2020, intitulado COVID-19: Por que a liderança feminina pode fazer a diferença na resposta? Desafios e oportunidades nas Américas e no Caribe além da emergência,” foi promovido pela Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina e Saúde Global da Mulher e reuniu mulheres líderes e especialistas em gênero e saúde da América Latina e do Caribe. Esta foi mais uma sessão apoiada pelo ParlAmericas como membro fundador da Força-Tarefa. A Exma. Delma Thomas (Granada), Deputada e Ministra do Desenvolvimento Social, Habitação e Empoderamento da Comunidade, compartilhou suas opiniões sobre a liderança política das mulheres no enfrentamento da crise do COVID-19, bem como estratégias para garantir que as mulheres sejam centrais para os futuros esforços de resposta e recuperação de crises.

Essas reuniões criaram espaços críticos para o diálogo entre atores governamentais, parlamentares, multilaterais e atores da sociedade civil sobre estratégias para garantir que a resposta da região ao COVID-19 considere os impactos diferenciais da crise. Além disso, afirmaram a importância de as mulheres e outros grupos diversos se envolverem ativamente no gerenciamento e na implementação de ações de resposta e recuperação.

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15 de maio de 2020                                                                                                             

A OPeN organiza um webinar sobre parlamentos e pandemias: virtualizar mantendo a abertura na era COVID-19

Na sexta-feira, 8 de maio, foi realizado o webinar “Parlamentos e pandemias: virtualizar mantendo a abertura na era COVID-19” no âmbito do Fórum Digital Respostas Abertas + Recuperação Aberta da Parceria para o Governo Aberto (OGP). O evento foi organizado pela Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês) composta pelo Directorio Legislativo, Instituto Nacional Democrático, ParlAmericas, Fundação Westminster para a Democracia, Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.

A sessão foi moderada por María Baron, Diretora Global do Directorio Legislativo e contou com palestrantes de todo o mundo: Marc Serré, Deputado Canadense e Membro do Conselho do ParlAmericas; Marta González Vázquez, Deputada do Congresso Espanhol dos Deputados; Leonardo Barbosa, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Brasil; e Sammy Obeng, Diretora Executiva da Rede Parlamentar da África (PNAfrica). A discussão permitiu uma análise aprofundada sobre como os parlamentos ao redor do mundo estão adaptando suas práticas para continuar seu trabalho, respeitando as atuais diretrizes de distanciamento social. Também foram analisadas ferramentas e estratégias utilizadas em diferentes países para não apenas manter os parlamentos em operação durante a crise, mas também garantir que seu trabalho continue de maneira aberta e transparente. Os participantes do painel destacaram como a abertura, a transparência e a inovação podem ajudar as instituições a se tornarem mais resilientes e melhor preparadas para enfrentar novos desafios, como os apresentados pela pandemia do COVID-19. Tal situação é fundamental, pois permite que os órgãos legislativos continuem com suas funções em um momento em que seus papéis de representação, legislação e supervisão são cruciais para o equilíbrio de poderes e para garantir a prestação de contas e a proteção efetiva dos setores vulneráveis ​​da sociedade, enquanto fornecem uma resposta ágil e oportuna à difícil situação que a sociedade está enfrentando.

Esse diálogo foi o primeiro da série "Diálogo sobre o Parlamento Aberto em 2020,” que realizará, nos próximos meses, diversos seminários que abordarão uma variedade de tópicos para explorar como os parlamentos estão respondendo aos desafios enfrentados. Assista a gravação do webinar aqui:https://www.youtube.com/watch?v=GlrvWBt1wxQ


12 de maio de 2020

O ParlAmericas e o Instituto Republicano Internacional, em aliança com a Assembléia Nacional do Panamá, realizaram um seminário on-line sobre a importância da abertura legislativa

O ParlAmericas e o Instituto Republicano Internacional (IRI), com o valioso apoio da Assembléia Nacional do Panamá, realizaram no dia 29 de abril deste ano um seminário on-line sobre parlamento aberto e planos de ação para abertura legislativa, com o objetivo de continuar incentivando ações a favor desta agenda no Panamá.  

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho ParlAmericas, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá, proferiram as palavras de boas-vindas. A Senadora Blanca Ovelar destacou que "no ParlAmericas, valorizamos o grande esforço que os parlamentos da região adotaram para continuar reunidos de maneira virtual e incentivamos que todo o trabalho legislativo continue a atender aos padrões de transparência, prestação e contas, participação cidadã e ética, pilares de um parlamento aberto.” Por sua parte, o Deputado Fernando Arce fez referência aos tempos complicados que os países enfrentam atualmente e enfatizou que "é importante lembrar que todos, deputados, funcionários e cidadãos devem agir em conjunto para combater esta crise e cuidar não apenas da nossa saúde, mas também da saúde da nossa democracia.”

Durante essa atividade, Patricio Vallespín, ex-deputado do Chile, ressaltou a importância da abertura legislativa para a ação política atual, onde apostar no parlamento aberto é uma oportunidade para continuar construindo credibilidade, confiança e legitimidade perante a cidadania. Em seguida, Natalí Casanova, Responsável de Programa Sênior de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que o avanço dessa agenda também significou a adoção de medidas de modernização do parlamento, o que, por sua vez, facilitou a transição para sessões virtuais realizadas atualmente pelas legislaturas nacionais para continuar seu trabalho diante da crise que assola o mundo inteiro. Após as apresentações, as experiências do Chile e do Paraguai foram apresentadas por Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai, que destacaram a importância de envolver as organizações da sociedade civil nos processos de cocriação e implementação de compromissos de abertura legislativa, além de abordar outras questões relacionadas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O evento foi encerrado com as palavras da Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá.


8 de maio de 2020

Ações Legislativas para Prevenir a Violência Contra as Mulheres Durante a Pandemia do COVID-19

O ParlAmericas realizou no dia 8 de maio de 2020 sua primeira reunião virtual, organizada pela Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), sobre ações legislativas para prevenir a violência contra as mulheres durante a pandemia do COVID-19.

A reunião contou com a grande participação de parlamentares e funcionários de parlamentos de 14 países da América Latina. As palestrantes, Yeliz Osman, Especialista em Políticas de Eliminação da Violência contra a Mulher da ONU Mulheres - Escritório Regional para a América Latina e o Caribe; Karina Arteaga (Equador), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Sul; Marcela Sabat (Chile), Vice-Presidenta Suplente da RPIG para a América do Sul, e a Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Norte, compartilharam experiências valiosas e medidas preventivas a serem adotadas pelos parlamentos para responder ao crescimento de casos de violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, durante a pandemia. A sessão contou ainda com as palavras finais da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), Vice-Presidenta da RPIG para a América Central.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, declarou que “é evidente que os impactos econômicos e de saúde pública têm concentraram nossos esforços nesse primeiro estágio, mas, não podemos deixar de lado outras epidemias silenciosas e vergonhosas que ocorrem sob a pandemia do COVID 19. Me refiro como epidemias a violência contra mulheres e também contra crianças e adolescentes.” Da mesma forma, a Deputada Maya Fernández Allende (Chile), Presidenta da RPIG, fez um apelo para “colocar a segurança e a integridade das mulheres, por meio de ações legislativas para prevenir a violência de gênero, como parte central das respostas parlamentares às COVID-19.”

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1 de maio de 2020

Oficiais de mesas diretoras, parlamentares e funcionários participaram em uma reunião on-line sobre sessões parlamentares virtuais durante a pandemia do COVID-19 

Na sexta-feira, 1 de maio de 2020, o ParlAmericas e a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) realizaram uma reunião on-line sobre sessões parlamentares virtuais durante a pandemia do COVID-19 para oficiais de mesas diretoras, parlamentares e funcionários de parlamentos anglófonos das Américas e do Caribe.

Oficiais parlamentares de 17 parlamentos da região participaram virtualmente da reunião. Os palestrantes—Exmo. Juan Watterson, Presidente da Casa das Chaves de Tynwald, Parlamento da Ilha de Man; Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário Geral da Mesa do Senado do Brasil; e Matthew Hamlyn, Diretor Estratégico da equipe de negócios da Câmara dos Comuns do Reino Unido—compartilharam informações valiosas sobre as experiências, bem como os desafios técnicos e políticos, da implementação de sessões virtuais e reuniões de comitês em suas respectivas legislaturas.

As apresentações dos participantes do painel foram seguidas de um período de debate facilitado pelo Presidente da reunião, Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, que enfatizou que “a representação parlamentar é um serviço essencial e não pode parar, especialmente quando nosso pessoal está lidando com uma crise econômica e de saúde.”

A Exma. Brigid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidade e Tobago, membro do Conselho do ParlAmericas e do Comitê Executivo Internacional da CPA, proferiu as considerações finais, agradecendo aos palestrantes e participantes pelo “grande diálogo sobre as questões atuais que nossos legisladores enfrentam. Os espaços de colaboração fornecidos pelo ParlAmericas e pelo CPA são particularmente valiosos nestes tempos difíceis para apoiar a democracia e a boa governança em todo este hemisfério e além.”

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23 de abril de 2020

Força-Tarefa Interamericana chama à representação igualitária das mulheres na tomada de decisões relacionadas ao Covid-19

Como membro da Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança das Mulheres, o ParlAmericas tem o prazer de apoiar esse chamado à paridade de gênero nas respostas da Covid-19 na região. 

Leia a declaração em espanhol aqui


20 de abril de 2020

Reunião online - Organização de sessões parlamentares virtuais para funcionários dos parlamentos

Na quinta-feira, 16 de abril de 2020, o ParlAmericas realizou sua primeira reunião virtual para funcionários de parlamentos latino-americanos, que teve como tema a organização de sessões parlamentares virtuais no âmbito da pandemia do COVID-19.

Esta reunião contou com a participação de funcionários parlamentares de 16 países da região. Os palestrantes, Gustavo Vasconcellos, Analista de Tecnologia e Informação da direção de inovação e TIC da Câmara dos Deputados do Brasil, Miguel Landeros, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Chile, e Claudio Prieto, Coordenador Geral de Tecnologia e Informação da Assembleia Nacional do Equador, compartilharam experiências valiosas de medidas de adaptação dos parlamentos para permitir o importante papel das legislaturas no cumprimento de suas funções durante esse período, sem precedentes de nossa história.

Nesse contexto, Elizabeth Cabezas (Equador), membro da Assembleia Nacional e Presidenta do ParlAmericas, declarou durante seu discurso que: "estamos comprometidos em fornecer ferramentas e espaços úteis para o diálogo para compartilhar as boas práticas que estão sendo desenvolvidas na região para enfrentar os desafios causados pela pandemia do COVID-19, que permitam que os parlamentos se adaptem a esse novo sistema de teletrabalho.” Da mesma forma, César Litardo, Presidente da Assembléia Nacional do Equador, compartilhou a experiência bem-sucedida de aprovação de leis por meio do uso de uma nova plataforma de votação, utilizada na aprovação da Lei de Pesca e Aquicultura e da Lei de Alimentação Escolar.

Durante o encerramento da reunião, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, destacou que: “a experiência e as boas práticas compartilhadas pelos participantes do painel nos permitem aprofundar nossos conhecimentos à medida que continuamos a avaliar as opções e definir as soluções que melhor se adequam aos nossos parlamentos e às circunstâncias nacionais.”

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26 de março de 2020

Publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia

A pandemia global do vírus COVID-19 surge como um desafio sem precedentes, para o qual devemos desenvolver técnicas inovadoras que garantam o cumprimento de nossas respectivas funções, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção da propagação do vírus. Como os parlamentos são a instância mais alta da representação democrática, os legisladores devem continuar a projetar a voz da cidadania, bem como mantê-la informada sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a saúde pública. 

Por esse motivo, o ParlAmericas desenvolveu uma publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia, a fim de apresentar uma visão geral das implicações socioeconômicas e de saúde pública dessa pandemia, bem como recomendações de mitigação e adaptação para continuar exercendo o trabalho parlamentar, e uma reflexão sobre o importante papel dos parlamentares durante uma crise de saúde no tocante ao controle político sobre as ações que estão sendo tomadas em nossos países. 

Essa publicação inclui medidas que os parlamentos estão colocando em prática, como a aprovação de disposições que permitem a realização de sessões plenárias e de comitês virtualmente, como é o caso dos parlamentos do Brasil, Chile e Equador[1]. Assim, oferecemos nosso apoio e consultoria, disponibilizando as ferramentas e as ações que estão sendo desenvolvidas.

A publicação será atualizada levando em consideração os desdobramentos mais recentes do COVID-19. Dessa forma, contamos com a sua participação para enviar comentários e novas medidas de mitigação e adaptação que estão sendo implementadas nos parlamentos das Américas e no Caribe, entrando em contato pelo e-mail parlamericasopn@parlamericas.org.

Incentivamos as legislaturas do Hemisfério a encontrar no atual contexto uma oportunidade de coordenar ações e fortalecer a realização de atividades de cooperação em favor de nossos povos.

Elizabeth Cabezas

Membro da Assembleia Nacional, Equador

Presidenta do ParlAmericas


[1] O Parlamento equatoriano aprovou o “Regulamento para a Implementação de Sessões Virtuais e o Teletrabalho Emergente,” colocando em operação duas plataformas digitais (sessões e votação) e organizando a abertura de canais eletrônicos de assistência. Esses esforços permitem a continuidade da prestação de serviços institucionais. Para mais informações sobre a experiência equatoriana, entre em contato com: gloria.larenas@asambleanacional.gob.ec e alejandro.galarza@asambleanacional.gob.ec.


11 de março de 2020

Adiamento do 5° encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

Tendo em conta o contexto global em torno do surto e expansão do COVID-19, a Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas comunicam que o 5° encontro da Rede do Parlamento Aberto: Combatendo a desinformação para promover um debate público responsável, a realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de abril, de 2020, em Brasília, Brasil, foi adiado para garantir a integridade das delegações parlamentares, especialistas e organizações internacionais que participariam do encontro, além de impedir a propagação do vírus.

A Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas estão em negociações para definir novas datas para esta reunião, acompanhando de perto a evolução do COVID-19 e as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Uma vez confirmadas, essas datas serão compartilhadas oportunamente com os parlamentos membros e instituições internacionais.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso de continuar incentivando a abertura legislativa no hemisfério e trabalhando para cumprir as metas e objetivos estabelecidos para o ano 2020.


4 de março de 2020

Moças de Trinidade e Tobago Tomam seus Assentos no Parlamento para o Dia Internacional da Mulher

Nos dias 5, 6 e 9 de março de 2020, o ParlAmericas e as Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL, sigla em inglês) sediarão a iniciativa inaugural das Moças na Liderança (YWiL), em Porto de Espanha, em parceria com o Parlamento de Trinidade e Tobago. Essa iniciativa reunirá mais de 55 mulheres líderes jovens, entre 18 e 25 anos, de Trinidade e Tobago, interessadas em política e liderança comunitária para oficinas de desenvolvimento de habilidades, sessões de networking e diálogo sobre temas importantes para o país. Os workshops de liderança resultarão em uma histórica reunião de mulheres no Parlamento de Trinidade e Tobago, no dia 9 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Baseados no conceito de liderança transformacional para apoiar o avanço dos direitos humanos e da igualdade total para todas as pessoas, os workshops de liderança da YWiL incluirão sessões sobre a aplicação de visão de gênero na tomada de decisões, no desenvolvimento de habilidades eficazes de liderança e, na exploração de estilos e planejamento de liderança pessoal.

Os dois dias de workshops de liderança prepararão as participantes para a primeira sessão parlamentar do YWiL, na Câmara dos Deputados, onde cada participante atuará como parlamentar ou oficial do parlamento para um debate sobre um projeto de emenda ao orçamento, desenvolvido por meio de um processo sensível ao gênero. Esse projeto de lei simulado proporá realocações de fundos de acordo com as prioridades de igualdade de gênero identificadas, cujos participantes revisarão e compartilharão as respostas com base em seus conhecimentos e pesquisas e, em conformidade com o papel que lhes foi atribuído. A sessão será encerrada com comentários da Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Essa iniciativa é parte de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, formando um componente central do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para promover a participação política das mulheres no Caribe, apoiado pelo governo do Canadá por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cada atividade será planejada para incentivar as jovens a considerar a liderança pública como uma carreira futura e a construir conhecimentos, habilidades e network para este trabalho. As participantes também serão incentivadas a compartilhar o que aprenderam para impactar positivamente suas comunidades e países.

Siga a reunião usando #YWiLTT ou visitando as páginas do @ParlAmericas e @_CIWiL.


10 de fevereiro de 2020

O ParlAmericas faz um apelo ao diálogo em El Salvador

Após o recente evento ocorrido na Assembléia Legislativa de El Salvador, no último domingo, 9 de fevereiro, o ParlAmericas manifesta sua preocupação e apela ao diálogo entre todos os atores e instituições democráticas do sistema político, valorizando sua autonomia e os melhores interesses de seus cidadãos para superar a crise política.

A independência dos parlamentos é fundamental nas democracias para garantir o equilíbrio dos poderes do Estado. A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que “em reconhecimento ao princípio universal da soberania e ao direito à autodeterminação, defendemos a busca de uma solução rápida para reduzir a tensão política e social no país.”

O ParlAmericas, como instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição em contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


31 de janeiro de 2020

O ParlAmericas participou da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe

O ParlAmericas participou, durante a semana de 25 a 31 de janeiro de 2020, da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, um órgão subsidiário da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que se reúne a cada três anos.

A conferência, que teve como tema "Autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos," foi realizada na cidade de Santiago pelo governo do Chile. Estiveram presentes ministros e parlamentares, representantes de governos, especialistas e ativistas de toda a região. A Conferência serviu como um fórum para avaliar a situação da autonomia e dos direitos das mulheres, regionalmente e localmente, apresentando recomendações de políticas públicas para a igualdade de gênero e relatórios nacionais sobre o cumprimento de planos e acordos regionais e internacionais sobre o assunto. A Conferência deste ano foi particularmente significativa, dados os processos de revisão global que estão em andamento para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Um resultado importante dessa reunião foi a adoção do Compromisso de Santiago, que reconhece as conquistas e os progressos realizados na região nos últimos 25 anos - como evidenciado nos relatórios nacionais apresentados à CEPAL e à ONU Mulheres – e descreve os compromissos do governo em adotar medidas destinadas a acelerar a implementação efetiva da Plataforma de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.

Durante a Conferência, a Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina organizou um evento paralelo oficial intitulado "Investindo na liderança feminina para mudar os cenários econômicos: lições e cooperação com o setor privado." Entre os participantes do painel estavão: Exma. Samantha Marshall, Ministra de Assuntos de Gênero (Antígua e Barbuda); Carolina Cuevas Merino, Subsecretária do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero (Chile); Cecilia Flores Castañón, Presidenta da Mulher CEO (Peru); Bridget Lewis, cofundadora da SheLeadsIt (região do Caribe); Johnny Méndez, Gerente de Comunicações da Medronic (Chile); e Liriola Leoteau de Ávila, defensora dos direitos das mulheres (Panamá).

A Força-Tarefa, da qual o ParlAmericas é um membro ativo, realizou ainda uma reunião interna de planejamento de trabalho.


25 de enero de 2020 

O ParlAmericas participa da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP, sigla em espanhol)

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP), realizada em Santiago, Chile. Nessa ocasião, participaram delegações parlamentares do Chile, Colômbia, Equador e México, além da ex-ministra e ex-congressista Ana María Choquehuanca (Peru).

Durante a reunião da CISAP, as delegações abordaram questões de alta prioridade na região, como migração e mudança climática. Da mesma forma, foram discutidas a situação política, econômica e social da América Latina e, o interesse dos países membros e associados da Aliança do Pacífico em alcançar o desenvolvimento humano de acordo com as expectativas da região.

Elizabeth Cabezas enfatizou que “espaços como este nos permitem acompanhar iniciativas multilaterais que promovem maior crescimento econômico por meio da cooperação e integração entre os países de nossa região. Também nos permite ratificar o legislativo, os mecanismos e os regulamentos por meio dos quais esses acordos de cooperação são cumpridos.” Enfatizou também, a missão do ParlAmericas no fortalecimento da democracia e da governança no hemisfério por meio de diálogo político cooperativo e boas práticas legislativas.

Ana María Choquehuanca compartilhou sua experiência na implementação da Bancada Verde multipartidária no Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas. Explicou como foram estabelecidas as bases para a implementação da bancada, bem como os compromissos de trabalho. Ressaltou também, o compromisso do Poder Executivo com a Bancada Verde de promover legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de reserva naturais. Por fim, salientou a possibilidade de se reproduzir essa iniciativa em outros parlamentos do hemisfério.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga-nos em nossas redes sociais através do @ParlAmericas.


6 de janeiro de 2020

Declaração sobre a Venezuela

O ParlAmericas expressa sua profunda preocupação com os recentes eventos na Venezuela na eleição da Junta Administrativa da Assembleia Nacional.

Os parlamentos nacionais são instituições fundamentais da democracia e, garantem o equilíbrio entre os poderes do Estado. Respeitando o princípio universal da soberania popular e o direito à autodeterminação, o ParlAmericas faz um apelo respeitoso ao diálogo que incorpora o pluralismo político do país.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que: “defendemos a recuperação do diálogo entre as forças políticas da Venezuela, em uma estrutura de pleno respeito pelas liberdades e mecanismos institucionais, para a busca de uma solução democrática e pacífica para a situação atual na Venezuela,” acrescentando que "os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser garantidos.” O ParlAmericas ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição de contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


12 de dezembro de 2019

O ParlAmericas participou da 2ª Reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, representou a Organização na segunda reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária, organizada pela International Budget Partnership (IBP), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Esta reunião contou com a presença de representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que compartilharam seus conhecimentos sobre o orçamento, problemas decorrentes de desvios, e o papel dos diferentes atores da sociedade em colaborar no cumprimento do orçamento aprovado.

Um dos fatores-chave na credibilidade do orçamento é a confiança da cidadania nas prioridades descritas no orçamento. Um dos maiores problemas identificados pelo IBP, especialmente nos países de baixa renda, é a falta de execução dos projetos de desenvolvimento econômico e social aprovados, devido a desvios no orçamento. O ParlAmericas forneceu uma perspectiva legislativa para as discussões, considerando o importante papel dos parlamentos no planejamento, implementação e controle de orçamentos.

A Deputada Solís Quirós participou do painel “O papel dos Atores do Controle Orçamentário” e discutiu o papel dos parlamentos nas diferentes fases do orçamento nacional, desde sua elaboração até a aprovação e a fase de auditoria das despesas, colocando ênfase no trabalho de controle realizado pelo parlamento para exigir prestação de contas.

Nesse contexto, a Deputada afirmou que “a falta de transparência na prestação de contas em relação às mudanças nas prioridades gera ceticismo e desconfiança na cidadania sobre os compromissos assumidos pelos governos. É por isso que os parlamentos desempenham um papel fundamental na análise, modificação e controle da alocação do orçamento para garantir que seja confiável e efetivamente implementada.”

Em seguida, apresentou a publicação “Fortalecendo a prestação de contas por meio da abertura fiscal: um kit de ferramentas para parlamentares das Américas e do Caribe,” preparado pelo ParlAmericas em colaboração com o Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD, sigla em inglês) e o Instituto Global de Transparência Fiscal (GIFT, sigla em inglês). Esta publicação apresenta oportunidades de melhoramento da transparência, prestação de contas e da participação cidadã nas diferentes fases do orçamento, que passa pelo parlamento e destaca a colaboração constante com instituições governamentais, sociedade civil e outras partes interessadas.

A reunião foi concluída com uma discussão sobre os próximos passos a serem tomados, enfatizando a importância de buscar uma maior colaboração entre os diferentes atores governamentais de controle orçamentário, como os parlamentos, sendo estes entidades estratégicas para exigir transparência e prestação de contas ao governo sobre as despesas orçamentárias.


13 de dezembro, 2019

Legisladoras do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas participam da COP25 e pedem uma ação climática decisiva

Uma delegação de parlamentares do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC) participou de sessões oficiais da Conferência sobre Mudança Climática da ONU, COP25, em Madri, Espanha, de 2 a 13 de dezembro. A delegação foi composta pela Membro da Assembleia Nacional (Equador) Ana Belén Marín, Presidenta da RPMC, pela Senadora Rosa Galvez (Canadá), Vice-Presidenta da RPMC para a América do Norte, e pela Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta do RPMC para a América Central.

Este ano, o principal objetivo da COP foi aumentar a ambição geral de todas as partes em preparação para a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2020. Um apelo comum das partes interessadas, incluindo as legisladoras da delegação, feito durante a COP25 foi fazer com que as NDCs sejam mais inclusivas, devendo ser criadas em consulta com diversos atores e considerando os direitos humanos, a igualdade de gênero e outras dimensões sociais das soluções climáticas propostas.

A senadora Galvez contribuiu com as perspectivas parlamentares através de sua participação em sessões paralelas de alto nível e reuniões bilaterais.  "Conseguimos nos envolver nas questões mais prementes que a humanidade enfrenta hoje e concentramos nossa atenção em como transformar sistemas de energia, transporte, alimentos e agricultura".  Refletindo sobre o fechamento da COP25, a senadora Gálvez disse que “é decepcionante que os países não tenham chegado a um acordo sobre regras robustas e mecanismos de financiamento baseados no respeito aos direitos humanos e indígenas.  A necessidade de combater a injustiça climática que afeta os países insulares e muitas comunidades ao redor do mundo , que já sofreram grandes danos nunca foi tão urgente. Mesmo assim, esse atraso no nível internacional mostra apenas sinais da necessidade de se envolver mais profundamente nessas questões em nossas regiões e comunidades.  As e os legisladores têm responsabilidades únicas de contribuir para o aumento da ambição de seus países e, com isso, fortalecer o diálogo social necessário para resolver urgentemente esse problema, sem gerar divisões sociais ”.

O ParlAmericas foi representado pela Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), no evento hub, Programas Voluntários de Gerenciamento de Carbono - Uma contribuição à mitigação por meio dos Mercados de Carbono, onde descreveu a participação do ParlAmericas na iniciativa Climate Neutral Now e, lançou um novo Guia preliminar sobre os parlamentos verdes (em espanhol). Forneceu, também, uma perspectiva legislativa ao painel de alto nível, Transição justa em direção a uma economia verde inclusiva: um impulsionador para ações climáticas ambiciosas e ODS. “Estamos aqui representando o ParlAmericas, compartilhando nosso conhecimento, mas [também] aprendendo sobre tópicos de alta relevância, como uma transição justa [...] como podemos continuar a construir economias verdes e [contribuir] dentro de nossos espaços parlamentares, políticas que fortalecem a neutralidade do carbono.”

O ParlAmericas também foi representado pela Membro da Assembleia Legislativa, Paola Vega (Costa Rica), durante a sessão oficial, Tendências globais em legislação e litígios cimáticos: melhorando a resiliência e a adaptação, onde compartilhou o Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas, desenvolvido pelo ParlAmericas em colaboração com o UNDRR. Participou também de uma Reunião Parlamentar por ocasião da COP, organizada pela União Interparlamentar no dia 10 de dezembro na Câmara dos Deputados da Espanha, onde apresentou importantes trabalhos em andamento no hemisfério sobre mudanças climáticas e seus vínculos com a igualdade de gênero e o parlamento aberto.

A participação dessa delegação foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores. Para mais informações sobre nosso trabalho em mudanças climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.