2020

26 de março de 2020

Publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia

A pandemia global do vírus COVID-19 surge como um desafio sem precedentes, para o qual devemos desenvolver técnicas inovadoras que garantam o cumprimento de nossas respectivas funções, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção da propagação do vírus. Como os parlamentos são a instância mais alta da representação democrática, os legisladores devem continuar a projetar a voz da cidadania, bem como mantê-la informada sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a saúde pública. 

Por esse motivo, o ParlAmericas desenvolveu uma publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia, a fim de apresentar uma visão geral das implicações socioeconômicas e de saúde pública dessa pandemia, bem como recomendações de mitigação e adaptação para continuar exercendo o trabalho parlamentar, e uma reflexão sobre o importante papel dos parlamentares durante uma crise de saúde no tocante ao controle político sobre as ações que estão sendo tomadas em nossos países. 

Essa publicação inclui medidas que os parlamentos estão colocando em prática, como a aprovação de disposições que permitem a realização de sessões plenárias e de comitês virtualmente, como é o caso dos parlamentos do Brasil, Chile e Equador[1]. Assim, oferecemos nosso apoio e consultoria, disponibilizando as ferramentas e as ações que estão sendo desenvolvidas.

A publicação será atualizada levando em consideração os desdobramentos mais recentes do COVID-19. Dessa forma, contamos com a sua participação para enviar comentários e novas medidas de mitigação e adaptação que estão sendo implementadas nos parlamentos das Américas e no Caribe, entrando em contato pelo e-mail parlamericasopn@parlamericas.org.

Incentivamos as legislaturas do Hemisfério a encontrar no atual contexto uma oportunidade de coordenar ações e fortalecer a realização de atividades de cooperação em favor de nossos povos.

Elizabeth Cabezas

Membro da Assembleia Nacional, Equador

Presidenta do ParlAmericas


[1] O Parlamento equatoriano aprovou o “Regulamento para a Implementação de Sessões Virtuais e o Teletrabalho Emergente,” colocando em operação duas plataformas digitais (sessões e votação) e organizando a abertura de canais eletrônicos de assistência. Esses esforços permitem a continuidade da prestação de serviços institucionais. Para mais informações sobre a experiência equatoriana, entre em contato com: gloria.larenas@asambleanacional.gob.ec e alejandro.galarza@asambleanacional.gob.ec.


11 de março de 2020

Adiamento do 5° encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

Tendo em conta o contexto global em torno do surto e expansão do COVID-19, a Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas comunicam que o 5° encontro da Rede do Parlamento Aberto: Combatendo a desinformação para promover um debate público responsável, a realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de abril, de 2020, em Brasília, Brasil, foi adiado para garantir a integridade das delegações parlamentares, especialistas e organizações internacionais que participariam do encontro, além de impedir a propagação do vírus.

A Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas estão em negociações para definir novas datas para esta reunião, acompanhando de perto a evolução do COVID-19 e as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Uma vez confirmadas, essas datas serão compartilhadas oportunamente com os parlamentos membros e instituições internacionais.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso de continuar incentivando a abertura legislativa no hemisfério e trabalhando para cumprir as metas e objetivos estabelecidos para o ano 2020.


4 de março de 2020

Moças de Trinidade e Tobago Tomam seus Assentos no Parlamento para o Dia Internacional da Mulher

Nos dias 5, 6 e 9 de março de 2020, o ParlAmericas e as Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL, sigla em inglês) sediarão a iniciativa inaugural das Moças na Liderança (YWiL), em Porto de Espanha, em parceria com o Parlamento de Trinidade e Tobago. Essa iniciativa reunirá mais de 55 mulheres líderes jovens, entre 18 e 25 anos, de Trinidade e Tobago, interessadas em política e liderança comunitária para oficinas de desenvolvimento de habilidades, sessões de networking e diálogo sobre temas importantes para o país. Os workshops de liderança resultarão em uma histórica reunião de mulheres no Parlamento de Trinidade e Tobago, no dia 9 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Baseados no conceito de liderança transformacional para apoiar o avanço dos direitos humanos e da igualdade total para todas as pessoas, os workshops de liderança da YWiL incluirão sessões sobre a aplicação de visão de gênero na tomada de decisões, no desenvolvimento de habilidades eficazes de liderança e, na exploração de estilos e planejamento de liderança pessoal.

Os dois dias de workshops de liderança prepararão as participantes para a primeira sessão parlamentar do YWiL, na Câmara dos Deputados, onde cada participante atuará como parlamentar ou oficial do parlamento para um debate sobre um projeto de emenda ao orçamento, desenvolvido por meio de um processo sensível ao gênero. Esse projeto de lei simulado proporá realocações de fundos de acordo com as prioridades de igualdade de gênero identificadas, cujos participantes revisarão e compartilharão as respostas com base em seus conhecimentos e pesquisas e, em conformidade com o papel que lhes foi atribuído. A sessão será encerrada com comentários da Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Essa iniciativa é parte de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, formando um componente central do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para promover a participação política das mulheres no Caribe, apoiado pelo governo do Canadá por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cada atividade será planejada para incentivar as jovens a considerar a liderança pública como uma carreira futura e a construir conhecimentos, habilidades e network para este trabalho. As participantes também serão incentivadas a compartilhar o que aprenderam para impactar positivamente suas comunidades e países.

Siga a reunião usando #YWiLTT ou visitando as páginas do @ParlAmericas e @_CIWiL.


10 de fevereiro de 2020

O ParlAmericas faz um apelo ao diálogo em El Salvador

Após o recente evento ocorrido na Assembléia Legislativa de El Salvador, no último domingo, 9 de fevereiro, o ParlAmericas manifesta sua preocupação e apela ao diálogo entre todos os atores e instituições democráticas do sistema político, valorizando sua autonomia e os melhores interesses de seus cidadãos para superar a crise política.

A independência dos parlamentos é fundamental nas democracias para garantir o equilíbrio dos poderes do Estado. A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que “em reconhecimento ao princípio universal da soberania e ao direito à autodeterminação, defendemos a busca de uma solução rápida para reduzir a tensão política e social no país.”

O ParlAmericas, como instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição em contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


31 de janeiro de 2020

O ParlAmericas participou da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe

O ParlAmericas participou, durante a semana de 25 a 31 de janeiro de 2020, da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, um órgão subsidiário da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que se reúne a cada três anos.

A conferência, que teve como tema "Autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos," foi realizada na cidade de Santiago pelo governo do Chile. Estiveram presentes ministros e parlamentares, representantes de governos, especialistas e ativistas de toda a região. A Conferência serviu como um fórum para avaliar a situação da autonomia e dos direitos das mulheres, regionalmente e localmente, apresentando recomendações de políticas públicas para a igualdade de gênero e relatórios nacionais sobre o cumprimento de planos e acordos regionais e internacionais sobre o assunto. A Conferência deste ano foi particularmente significativa, dados os processos de revisão global que estão em andamento para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Um resultado importante dessa reunião foi a adoção do Compromisso de Santiago, que reconhece as conquistas e os progressos realizados na região nos últimos 25 anos - como evidenciado nos relatórios nacionais apresentados à CEPAL e à ONU Mulheres – e descreve os compromissos do governo em adotar medidas destinadas a acelerar a implementação efetiva da Plataforma de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.

Durante a Conferência, a Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina organizou um evento paralelo oficial intitulado "Investindo na liderança feminina para mudar os cenários econômicos: lições e cooperação com o setor privado." Entre os participantes do painel estavão: Exma. Samantha Marshall, Ministra de Assuntos de Gênero (Antígua e Barbuda); Carolina Cuevas Merino, Subsecretária do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero (Chile); Cecilia Flores Castañón, Presidenta da Mulher CEO (Peru); Bridget Lewis, cofundadora da SheLeadsIt (região do Caribe); Johnny Méndez, Gerente de Comunicações da Medronic (Chile); e Liriola Leoteau de Ávila, defensora dos direitos das mulheres (Panamá).

A Força-Tarefa, da qual o ParlAmericas é um membro ativo, realizou ainda uma reunião interna de planejamento de trabalho.


25 de enero de 2020 

O ParlAmericas participa da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP, sigla em espanhol)

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP), realizada em Santiago, Chile. Nessa ocasião, participaram delegações parlamentares do Chile, Colômbia, Equador e México, além da ex-ministra e ex-congressista Ana María Choquehuanca (Peru).

Durante a reunião da CISAP, as delegações abordaram questões de alta prioridade na região, como migração e mudança climática. Da mesma forma, foram discutidas a situação política, econômica e social da América Latina e, o interesse dos países membros e associados da Aliança do Pacífico em alcançar o desenvolvimento humano de acordo com as expectativas da região.

Elizabeth Cabezas enfatizou que “espaços como este nos permitem acompanhar iniciativas multilaterais que promovem maior crescimento econômico por meio da cooperação e integração entre os países de nossa região. Também nos permite ratificar o legislativo, os mecanismos e os regulamentos por meio dos quais esses acordos de cooperação são cumpridos.” Enfatizou também, a missão do ParlAmericas no fortalecimento da democracia e da governança no hemisfério por meio de diálogo político cooperativo e boas práticas legislativas.

Ana María Choquehuanca compartilhou sua experiência na implementação da Bancada Verde multipartidária no Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas. Explicou como foram estabelecidas as bases para a implementação da bancada, bem como os compromissos de trabalho. Ressaltou também, o compromisso do Poder Executivo com a Bancada Verde de promover legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de reserva naturais. Por fim, salientou a possibilidade de se reproduzir essa iniciativa em outros parlamentos do hemisfério.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga-nos em nossas redes sociais através do @ParlAmericas.


6 de janeiro de 2020

Declaração sobre a Venezuela

O ParlAmericas expressa sua profunda preocupação com os recentes eventos na Venezuela na eleição da Junta Administrativa da Assembleia Nacional.

Os parlamentos nacionais são instituições fundamentais da democracia e, garantem o equilíbrio entre os poderes do Estado. Respeitando o princípio universal da soberania popular e o direito à autodeterminação, o ParlAmericas faz um apelo respeitoso ao diálogo que incorpora o pluralismo político do país.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que: “defendemos a recuperação do diálogo entre as forças políticas da Venezuela, em uma estrutura de pleno respeito pelas liberdades e mecanismos institucionais, para a busca de uma solução democrática e pacífica para a situação atual na Venezuela,” acrescentando que "os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser garantidos.” O ParlAmericas ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição de contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.


12 de dezembro de 2019

O ParlAmericas participou da 2ª Reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, representou a Organização na segunda reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária, organizada pela International Budget Partnership (IBP), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Esta reunião contou com a presença de representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que compartilharam seus conhecimentos sobre o orçamento, problemas decorrentes de desvios, e o papel dos diferentes atores da sociedade em colaborar no cumprimento do orçamento aprovado.

Um dos fatores-chave na credibilidade do orçamento é a confiança da cidadania nas prioridades descritas no orçamento. Um dos maiores problemas identificados pelo IBP, especialmente nos países de baixa renda, é a falta de execução dos projetos de desenvolvimento econômico e social aprovados, devido a desvios no orçamento. O ParlAmericas forneceu uma perspectiva legislativa para as discussões, considerando o importante papel dos parlamentos no planejamento, implementação e controle de orçamentos.

A Deputada Solís Quirós participou do painel “O papel dos Atores do Controle Orçamentário” e discutiu o papel dos parlamentos nas diferentes fases do orçamento nacional, desde sua elaboração até a aprovação e a fase de auditoria das despesas, colocando ênfase no trabalho de controle realizado pelo parlamento para exigir prestação de contas.

Nesse contexto, a Deputada afirmou que “a falta de transparência na prestação de contas em relação às mudanças nas prioridades gera ceticismo e desconfiança na cidadania sobre os compromissos assumidos pelos governos. É por isso que os parlamentos desempenham um papel fundamental na análise, modificação e controle da alocação do orçamento para garantir que seja confiável e efetivamente implementada.”

Em seguida, apresentou a publicação “Fortalecendo a prestação de contas por meio da abertura fiscal: um kit de ferramentas para parlamentares das Américas e do Caribe,” preparado pelo ParlAmericas em colaboração com o Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD, sigla em inglês) e o Instituto Global de Transparência Fiscal (GIFT, sigla em inglês). Esta publicação apresenta oportunidades de melhoramento da transparência, prestação de contas e da participação cidadã nas diferentes fases do orçamento, que passa pelo parlamento e destaca a colaboração constante com instituições governamentais, sociedade civil e outras partes interessadas.

A reunião foi concluída com uma discussão sobre os próximos passos a serem tomados, enfatizando a importância de buscar uma maior colaboração entre os diferentes atores governamentais de controle orçamentário, como os parlamentos, sendo estes entidades estratégicas para exigir transparência e prestação de contas ao governo sobre as despesas orçamentárias.


13 de dezembro, 2019

Legisladoras do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas participam da COP25 e pedem uma ação climática decisiva

Uma delegação de parlamentares do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC) participou de sessões oficiais da Conferência sobre Mudança Climática da ONU, COP25, em Madri, Espanha, de 2 a 13 de dezembro. A delegação foi composta pela Membro da Assembleia Nacional (Equador) Ana Belén Marín, Presidenta da RPMC, pela Senadora Rosa Galvez (Canadá), Vice-Presidenta da RPMC para a América do Norte, e pela Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta do RPMC para a América Central.

Este ano, o principal objetivo da COP foi aumentar a ambição geral de todas as partes em preparação para a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2020. Um apelo comum das partes interessadas, incluindo as legisladoras da delegação, feito durante a COP25 foi fazer com que as NDCs sejam mais inclusivas, devendo ser criadas em consulta com diversos atores e considerando os direitos humanos, a igualdade de gênero e outras dimensões sociais das soluções climáticas propostas.

A senadora Galvez contribuiu com as perspectivas parlamentares através de sua participação em sessões paralelas de alto nível e reuniões bilaterais.  "Conseguimos nos envolver nas questões mais prementes que a humanidade enfrenta hoje e concentramos nossa atenção em como transformar sistemas de energia, transporte, alimentos e agricultura".  Refletindo sobre o fechamento da COP25, a senadora Gálvez disse que “é decepcionante que os países não tenham chegado a um acordo sobre regras robustas e mecanismos de financiamento baseados no respeito aos direitos humanos e indígenas.  A necessidade de combater a injustiça climática que afeta os países insulares e muitas comunidades ao redor do mundo , que já sofreram grandes danos nunca foi tão urgente. Mesmo assim, esse atraso no nível internacional mostra apenas sinais da necessidade de se envolver mais profundamente nessas questões em nossas regiões e comunidades.  As e os legisladores têm responsabilidades únicas de contribuir para o aumento da ambição de seus países e, com isso, fortalecer o diálogo social necessário para resolver urgentemente esse problema, sem gerar divisões sociais ”.

O ParlAmericas foi representado pela Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), no evento hub, Programas Voluntários de Gerenciamento de Carbono - Uma contribuição à mitigação por meio dos Mercados de Carbono, onde descreveu a participação do ParlAmericas na iniciativa Climate Neutral Now e, lançou um novo Guia preliminar sobre os parlamentos verdes (em espanhol). Forneceu, também, uma perspectiva legislativa ao painel de alto nível, Transição justa em direção a uma economia verde inclusiva: um impulsionador para ações climáticas ambiciosas e ODS. “Estamos aqui representando o ParlAmericas, compartilhando nosso conhecimento, mas [também] aprendendo sobre tópicos de alta relevância, como uma transição justa [...] como podemos continuar a construir economias verdes e [contribuir] dentro de nossos espaços parlamentares, políticas que fortalecem a neutralidade do carbono.”

O ParlAmericas também foi representado pela Membro da Assembleia Legislativa, Paola Vega (Costa Rica), durante a sessão oficial, Tendências globais em legislação e litígios cimáticos: melhorando a resiliência e a adaptação, onde compartilhou o Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas, desenvolvido pelo ParlAmericas em colaboração com o UNDRR. Participou também de uma Reunião Parlamentar por ocasião da COP, organizada pela União Interparlamentar no dia 10 de dezembro na Câmara dos Deputados da Espanha, onde apresentou importantes trabalhos em andamento no hemisfério sobre mudanças climáticas e seus vínculos com a igualdade de gênero e o parlamento aberto.

A participação dessa delegação foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores. Para mais informações sobre nosso trabalho em mudanças climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.