Sobre a RPA

A Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA) promove a abertura legislativa através de esforços que visam aumentar a transparência e o acesso à informação pública, fortalecer a prestação de conta das instituições democráticas, promover a participação de cidadãos e cidadãs na tomada de decisões no parlamento e garantir uma cultura de conduta ética e probidade nos legislativos nacionais das Américas e do Caribe.

Desde a sua incorporação ao ParlAmericas em 2015, a Rede (anteriormente conhecida como Rede Parlamentar Interamericana sobre Transparência, Acesso a Informação Pública e Probidade) realiza oficinas, facilita o intercâmbio entre pares e produz ferramentas para os legisladores e legisladoras com o objetivo final de combater a corrupção, aumentar a confiança pública e fortalecer nossas instituições democráticas, construir sociedades pacíficas e inclusivas que proporcionem acesso à justiça para todos/as e tenham instituições efetivas, inclusivas e responsáveis ​​em todos os níveis, em colaboração com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os resultados dessas atividades também orientam o desenvolvimento de recursos especializados e comunidades on-line para parlamentares.

A Rede é governada por um Comitê Executivo eleito, composto pelo presidente ou presidenta (que, por sua vez, também atua como segundo vice-presidente/a na Diretoria do ParlAmericas) e vice-presidentes/as sub-regionais representando as Américas do Norte, Central, do Sul e o Caribe

Para mais informações sobre a Rede Parlamento Aberto, contate a Secretaria Internacional de ParlAmericas.


Parlamento aberto: uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e probidade no trabalho parlamentar.

uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e
probidade no trabalho parlamentar.

O Roteiro para a Abertura Legislativa oferece um quadro de referência que orienta os (as) parlamentares a elaborar seus próprios planos de ação e / ou iniciativas de abertura legislativa em nível nacional. Este documento foi criado de forma colaborativa por parlamentares e organizações da sociedade civil representando 20 países das Américas e foi adotado na 1º. Encontro da RPA realizado em Assunção, Paraguai, em 2016. Os compromissos deste roteiro são organizados sob quatro pilares:

    

Transparência e acesso à informação

Direito humano fundamental que estabelece que toda pessoa pode acessar informações de interesse público através de mecanismos de divulgação confiáveis de acordo com os pedidos de tal informação.

     

   

Prestação de contas

Obrigação de todos /as os /as funcionários/as públicos/as de explicar, justificar, fundamentar e comunicar as decisões e ações que eles / elas tomam sobre o uso de recursos públicos.

     

   

Participação cidadã

Envolvimento ativo dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão dos assuntos públicos que têm impacto nas suas vidas.

     

   

Ética e probidade

Os mais altos padrões de integridade que as pessoas devem cumprir enquanto servem como servidores/as públicos/as.


Comitê Executivo

Blanca Ovelar
Presidenta
Senadora, Paraguai

Randy Boissonnault
Vice-Presidente - América do Norte
Deputado, Canadá

Marvin Orellana
Vice-Presidente - América Central
Deputado, Guatemala

Ranard Henfield
Vice-Presidente - Caribe
Senador, Bahamas

Javier Macaya Danús
Vice-Presidente - América do sul
Deputado, Chile

Andrés García Zuccardi
Vice-Presidente Suplente - América do sul
Senador, Colômbia

Williams Dávila
Observador
Deputado, Venezuela

Emilie Lemieux
Gerente de programa, Parlamento aberto
ParlAmericas


As eleições para o Comitê Executivo são realizadas durante o encontro da RPA. Para mais informações sobre a governança do Comitê Executivo, leia nossos estatutos (em espanhol).