Sobre a RPA

A Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA) promove a abertura legislativa através de esforços que visam aumentar a transparência e o acesso à informação pública, fortalecer a prestação de conta das instituições democráticas, promover a participação de cidadãos e cidadãs na tomada de decisões no parlamento e garantir uma cultura de conduta ética e probidade nos legislativos nacionais das Américas e do Caribe.

Desde a sua incorporação ao ParlAmericas em 2015, a Rede (anteriormente conhecida como Rede Parlamentar Interamericana sobre Transparência, Acesso a Informação Pública e Probidade) realiza oficinas, facilita o intercâmbio entre pares e produz ferramentas para os legisladores e legisladoras com o objetivo final de combater a corrupção, aumentar a confiança pública e fortalecer nossas instituições democráticas, construir sociedades pacíficas e inclusivas que proporcionem acesso à justiça para todos/as e tenham instituições efetivas, inclusivas e responsáveis ​​em todos os níveis, em colaboração com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os resultados dessas atividades também orientam o desenvolvimento de recursos especializados e comunidades on-line para parlamentares.

A Rede é governada por um Comitê Executivo eleito, composto pelo presidente ou presidenta (que, por sua vez, também atua como segundo vice-presidente/a na Diretoria do ParlAmericas) e vice-presidentes/as sub-regionais representando as Américas do Norte, Central, do Sul e o Caribe.

Além disso, para fortalecer e complementar as ações e iniciativas da RPA, bem como o reconhecimento ao trabalho incansável das funcionárias e funcionários dentro dos parlamentos, o ParlAmericas estabeleceu em 2019 um espaço para o intercâmbio de experiências e boas práticas em favor da abertura legislativa que incentive ações para garantir a sustentabilidade desses esforços e contribuir para o avanço da agenda de parlamento aberto no âmbito institucional. A Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto tem trabalhado e se reunido com o objetivo de continuar promovendo a implementação e o desenvolvimento de iniciativas de abertura legislativa. As e os funcionários dos poderes legislativos do hemisfério são convidados a participar.

Para mais informações sobre a Rede Parlamento Aberto, contate a Secretaria Internacional de ParlAmericas.


Parlamento aberto: uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e probidade no trabalho parlamentar.

uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e
probidade no trabalho parlamentar.

O Roteiro para a Abertura Legislativa oferece um quadro de referência que orienta os (as) parlamentares a elaborar seus próprios planos de ação e / ou iniciativas de abertura legislativa em nível nacional. Este documento foi criado de forma colaborativa por parlamentares e organizações da sociedade civil representando 20 países das Américas e foi adotado na 1º. Encontro da RPA realizado em Assunção, Paraguai, em 2016. Os compromissos deste roteiro são organizados sob quatro pilares:

    

Transparência e acesso à informação

Direito humano fundamental que estabelece que toda pessoa pode acessar informações de interesse público através de mecanismos de divulgação confiáveis de acordo com os pedidos de tal informação.

     

   

Prestação de contas

Obrigação de todos /as os /as funcionários/as públicos/as de explicar, justificar, fundamentar e comunicar as decisões e ações que eles / elas tomam sobre o uso de recursos públicos.

     

   

Participação cidadã

Envolvimento ativo dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão dos assuntos públicos que têm impacto nas suas vidas.

     

   

Ética e probidade

Os mais altos padrões de integridade que as pessoas devem cumprir enquanto servem como servidores/as públicos/as.


Comitê Executivo da RPA

Javier Macaya Danús
Presidente
Deputado, Chile

Bertha Alicia Caraveo Camarena

Primeira Vice-Presidenta - América do Norte
Senadora, México

René Cormier

Segundo Vice-presidente - América do Norte
Senador, Canadá

Ana Lucía Delgado Orozco
Primeira Vice-Presidenta – América Central
Deputada, Costa Rica

Corina Cano Córdoba

Segunda Vice-Presidenta – América Central
Deputada, Panamá

Wilma Andrade Muñoz
Vice-Presidenta - América do Sul
Membro da Assembleia Nacional, Equador

Vago
Vice-presidência - Caribe

Emilie Lemieux

Diretora Adjunta, Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável
ParlAmericas


Coordenação da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto

Luis Rojas Gallardo
Coordenador Geral
Subsecretário, Câmara das Deputadas e Deputados, Chile

Fredy Erazo Juárez
Coordenador Regional – América do Norte
Coordenador Geral da Unidade de Transparência, Senado, México

Soufiane Ben Moussa
Coordenador Regional – América do Norte
Diretor de Tecnologia, Câmara dos Comuns, Canadá

Juan Carlos Chavarría Herrera
Coordenador Regional – América Central
Diretor do Departamento de Participação Cidadã, Assembléia Legislativa, Costa Rica

Nelly González
Coordenadora Regional – América Central
Assessora Jurídica da Presidência, Asambleia Nacional, Panamá

Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo
Coordenador Regional – América do Sul
Assessor do Grupo Temático Parlamentar de Parlamento Aberto, Assembleia Nacional, Equador

Natalí Casanova
Gerente de Projetos, Parlamento Aberto
ParlAmericas


As eleições para o Comitê Executivo são realizadas durante o encontro da RPA. Para mais informações sobre a governança do Comitê Executivo, leia nossos estatutos.