Abril

ANO 2. NÚMERO 2. ABRIL 2013

         

 

 

 

 

 

 

 

Encontro: Mulheres no poder

 

Assembleia Plenária: Desenvolvimento econômico

 

Workshop: Indústrias extrativas

   

O Grupo de Mulheres Parlamentares é um grupo de trabalho permanente do ParlAmericas. Inclui parlamentares de cada uma das sub-regiões das Américas – Norte, Centro, Sul e Caribe. As suas reuniões e atividades fortalecem o trabalho de todos os parlamentares, proporcionando um espaço para compartilhar e intercambiar experiências e conhecimentos desde uma perspectiva de gênero.

O objetivo do encontro deste ano, intitulado Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política, é desenvolver estratégias para aumentar a participação política e a liderança das mulheres nas Américas e proporcionar aos legisladores ferramentas para aprovarem leis que reflitam a realidade das mulheres de toda a região.

Os debates se concentrarão em três áreas principais:

Mulheres presidentes de legislaturas nacionais

Por meio da experiência de mulheres que presidem uma legislatura, os participantes analisarão a situação das mulheres em posições formais de liderança (seja dos poderes do Estado ou das estruturas partidárias). Os participantes debaterão sobre que outros fatores contribuíram para a luta dos grupos comprometidos com a igualdade de gênero e como seria possível progredir mais. Será considerado de que maneira pode-se medir essas mudanças e qual poderia ser o resultado de tais avaliações.

Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes

Na América Latina houve avanços importantes com relação à incorporação da mulher na política formal. No entanto, a situação das mulheres afrodescendentes não melhorou na mesma medida. Os participantes analisarão como são construídos os papéis, estilos e tradições de liderança entre as mulheres afrodescendentes. A discussão incluirá estratégias para desenvolver uma visão política que permita posicionar demandas específicas e estratégicas na agenda nacional e internacional.

Os efeitos da participação da mulher na política

A crescente presença de mulheres parlamentares nas Américas resultou em avanços visíveis nos tipos de leis promulgadas e na vontade de incluir um enfoque de gênero nas leis vigentes. Os participantes analisarão quais foram os resultados concretos das leis contra o tráfico de pessoas, a violência contra as mulheres e o assédio sexual, assim como as mudanças produzidas com a introdução de leis de cotas, igualdade de oportunidades e remuneração. A discussão incluirá outros impactos da presença feminina.

Para ver a agenda da reunião, clique aqui.

ONDE: Paramaribo, Suriname
QUANDO: 16 e 17 de maio de 2013

 

   

Os membros do ParlAmericas se reúnem anualmente na Assembleia Plenária, organizada por um estado-membro diferente a cada ano. Esta reunião conta com a participação de delegações dos parlamentos nacionais dos estados-membros do ParlAmericas, de todas as sub-regiões do hemisfério.

Cada delegação participante pode ser composta por um máximo de 12 parlamentares escolhidos pela legislatura nacional acreditada, com exceção do Parlamento anfitrião, que não tem limite de participantes. As delegações têm como objetivo incluir membros dos diferentes partidos políticos e grupos das suas legislaturas, representantes de ambas as câmaras no caso dos parlamentos bicamerais, assim como delegados e delegadas.

A Assembleia Plenária deste ano destacará um marco importante para a nossa organização: a 10ª Assembleia Plenária, depois de doze anos de história.

Na reunião serão discutidos assuntos de relevância hemisférica atualmente em debate, assim como problemas identificados pelos participantes da 9ª Assembleia Plenária (Panamá 2012) como especialmente interessantes para os membros do ParlAmericas.

O assunto geral da 10ª Assembleia Plenária do ParlAmericas será Desenvolvimento econômico e os dois subtemas Desenvolvimento de recursos naturais, com a inclusão do meio ambiente e energia, e Segurança alimentar.

Os presidentes dos grupos de trabalho serão: o membro da Câmara de Representantes da Colômbia, Germán Alcides Blanco Álvarez (desenvolvimento de recursos naturais) e o membro do Parlamento da Jamaica, Hugh Buchanan (segurança alimentar).

O resultado esperado dos debates será um conjunto de recomendações desenvolvidas durante os grupos de trabalho aprovadas pela Plenária, que os participantes apresentarão perante os seus respectivos Parlamentos. Estas recomendações apresentarão sugestões de pensamento compartilhado por parlamentares de todo o hemisfério, sobre assuntos de interesse mútuo.

Mais informações sobre o local e a data exata da reunião estarão disponíveis em breve em www.parlamericas.org/pt.

* A Assembleia Plenária do ano passado reuniu 46 parlamentares que participaram como delegados oficiais de 14 países-membros das Américas. Também estiveram presentes na qualidade de observadores 12 parlamentares de países não membros e três territórios, e representantes de cinco instituições. Ademais, especialistas de oito países das Américas participaram como palestrantes nas sessões dos grupos de trabalho.

Para mais informações sobre a Assembleia Plenária 09, clique aqui.

ONDE: a confirmar
QUANDO: agosto de 2013

 

   

O ParlAmericas oferece workshops de capacitação sobre assuntos da atualidade hemisférica. O nosso último workshop, Os parlamentos e o setor extrativista: como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração, foi realizado em Bogotá, na Colômbia, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

Dirigido às legislaturas nacionais dos países de língua hispana da América do Sul, reuniu parlamentares da Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O objetivo principal do workshop foi oferecer um fórum para que parlamentares e especialistas sobre o assunto pudessem discutir o papel e as ações das legislaturas nacionais com relação às indústrias extrativas.

Os assuntos tratados nos painéis foram Funções do parlamento: legislação, controle e representação; Estado atual do direito de consulta prévia na América do Sul; Tipos de contratos, regime fiscal e transparência; Gestão da renda proveniente das atividades extrativas; Melhoras no atual modelo de desenvolvimento; e Modelos alternativos de desenvolvimento.

Foi destacado que, em resposta às tensões geradas pelas atividades extrativas na América Latina, atualmente três tendências podem ser observadas.

A primeira consiste em decidir não extrair os recursos, mas, sim, gerar renda por meio de atividades alternativas como o ecoturismo ou o desenvolvimento de indústrias limpas.

A segunda, chamada neoextrativismo, propõe marcos institucionais para nacionalizar e utilizar a renda gerada pela exploração de recursos não renováveis no setor social.

Por último, há uma proposta pós-extrativista que, com base no uso sustentável dos recursos naturais, busca redefinir o papel central das indústrias extrativas na economia.

Este panorama foi o marco das discussões do workshop que, por meio de debates moderados e grupos de trabalho, difundiu o conhecimento e as melhores práticas existentes a nível regional em matéria de legislação e supervisão do setor extrativo na América do Sul, e as possibilidades de colaboração parlamentar.

Os intercâmbios dos grupos de trabalho deram lugar a recomendações que depois foram expostas, debatidas e aprovadas na sessão plenária final. Ao concluírem, os legisladores partiram com ferramentas para avaliar a situação das indústrias extrativas no contexto dos seus próprios países.

Para ler as recomendações do workshop, clique aqui.

ONDE: Bogotá, Colômbia
QUANDO: fevereiro de 2013

 

Sobre o ParlAmericas: o Grupo de Mulheres Parlamentares

Conforme o Regulamento do ParlAmericas, o Grupo de Mulheres Parlamentares tem os seguintes objetivos:

  • fortalecer a liderança das mulheres políticas por meio de intercâmbios regionais permanentes
  • promover a criação de condições para a igualdade de oportunidades, priorizando a luta contra a pobreza e a eliminação da discriminação no ambiente de trabalho
  • fortalecer as democracias nos países das Américas, com o fim de conseguir a vigência dos direitos humanos e condições que promovam um desenvolvimento social equitativo e sustentável
  • fomentar a criação de mecanismos que incentivem a participação das mulheres na política
  • fortalecer a participação ativa das mulheres nos encontros de trabalho de ParlAmericas, incorporando a perspectiva de gênero a cada um dos assuntos analisados pela organização
Para visitar a sessão do Grupo de Mulheres Parlamentares no nosso website, clique aqui.

 

Centro de recursos

* O ParlAmericas não concorda necessariamente com as opiniões expressas nos artigos *

Encontrar o "novo" México em Querétaro (inglês)
Joseph Parilla e Alan Berube do Brookings Institution indicam que as rápidas reformas federais do México, a classe média no auge e o forte crescimento econômico atual e projetado, podem ser ilustrados de melhor maneira por Querétaro. Ler

O que está fomentando a relação do Peru com a China? (inglês)
Uma equipe de pesquisadores do Inter-American Dialogue entrevista vários especialistas na área sobre o estado das relações comerciais entre Peru e China. Ler

Em que direção vai a economia do Uruguai? (inglês)
Nessa entrevista do Inter-American Dialogue, Graciana del Castillo, Claudio Loser e Christian Daude comentam alguns dos desafios econômicos e oportunidades atuais do Uruguai. Ler