Dezembro

 

ANO 2. NÚMERO 4. DEZEMBRO 2013

         

 

Workshop Trinidad e Tobago 

 

Relatório da 10ª Assembleia Plenária 

 

Reflexões sobre o ano 2013 

 

Workshop sobre supervisão de orçamentos

 

Relatório da 10a Assembleia Plenária

 

Reflexões sobre o ano 2013

   

O próximo workshop de capacitação do ParlAmericas, Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) – Fase 2, será realizada nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2014 em Porto Espanha, Trinidad e Tobago.

Este workshop terá como palestrantes especialistas que contam com experiência direta nos temas que serão tratados: desafios e melhores práticas em relação aos Comitês de Contas Públicas (PAC, em inglês), colaboração entre o parlamento e a Instituição Suprema de Auditoria e produtos-chave nas auditorias, como são os estados financeiros e as auditorias de rendimento. Os parlamentares de países do Caribe que participarem do workshop também se reunirão em grupos para debater questões relativas tanto a pequenas como a grandes legislaturas.

Os objetivos deste workshop são:

- Dar continuidade aos debates sobre mecanismos de supervisão do orçamento parlamentar e outros temas de interesse para os comitês de contas públicas tratados durante o workshop de capacitação do ParlAmericas, em 2012
- Oferecer um espaço para parlamentares e auditores gerais do Caribe para continuar compartilhando melhores práticas; e
- Aprimorar suas habilidades relativas às técnicas de auditoria.

Este workshop aprofundará os temas e as principais conclusões do workshop de dois dias que – realizado em janeiro de 2012, em Antígua e Barbuda – resultou no aumento do intercâmbio regional de conhecimentos sobre a supervisão do orçamento no Caribe.

O workshop de 2012 recebeu comentários positivos por parte dos parlamentares. Na avaliação do evento, 95% das pessoas que a responderam, qualificaram a relevância dos temas tratados como “alta” ou “muito alta”. Além disso, muitos dos participantes manifestaram o desejo de que houvesse atividades de seguimento para continuar progredindo na aplicação das melhores práticas discutidas.

Continue atento no começo do ano que vem para conhecer os resultados do workshop de seguimento que será realizado em Trinidad e Tobago. Os resultados e as ações de seguimento recomendadas aos comitês de contas públicas para um trabalho mais efetivo e a melhor utilização de produtos-chaves de auditoria serão distribuídos a todos os parlamentos-membros do ParlAmericas.

Para mais informações sobre o Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) – Fase 2, incluindo a agenda preliminar, visite o nosso website.

Para mais informações sobre o workshop de 2012 realizado em Antígua e Barbuda (Fase 1), consulte o Relatório sobre o workshop do ParlAmericas sobre Fortalecimento da supervisão parlamentar (disponível somente em inglês).
 

ONDE: Porto Espanha, Trinidad e Tobago
QUANDO: 5-6 febrero 2014

   

O Relatório da 10a Assembleia Plenária já está disponível no website do ParlAmericas. Em breve será enviada uma cópia impressa tanto aos delegados e aos demais participantes, como aos Presidentes das câmaras legislativas dos parlamentos-membros.

A Assembleia Plenária se realizou em agosto e tratou temas vinculados com a segurança alimentar, o desenvolvimento dos recursos naturais e os direitos da mulher e a segurança alimentar. Mais de 75 parlamentares participaram dos debates dos grupos de trabalho, que se traduziram em recomendações que foram aprovadas pela Assembleia Plenária e compartilhadas com todas as legislaturas nacionais.

O relatório reproduz o texto completo destas recomendações, o Relatório anual do Presidente e uma resolução apresentada pelo Conselho Administrativo. Além disso, inclui resumos da apresentação do orador principal e artigos dos especialistas convidados, assim como também os resultados das eleições para os cargos no Conselho Administrativo e no Grupo de Mulheres Parlamentares, entre outras informações.

A seguir estão reproduzidos fragmentos do relatório:

Palavras de boas-vindas do Secretário-Tesoureiro do ParlAmericas, Germán Alcides Blanco Álvarez, vice-presidente da Câmara de Representantes da Colômbia

Germán Blanco deu as boas-vindas aos delegados à Primeira Sessão da 10a Assembleia Plenária e agradeceu a presença de todos. Mencionou que os parlamentares de 24 das 35 legislaturas nacionais que são parte do ParlAmericas haviam se inscrito para a plenária. Blanco destacou a grande importância dos temas abordados.

Discurso de fundo: Desafios para a realização do Direito à Alimentação no hemisfério – Dr. Ricardo Rapallo

Cabe destacar que se bem a legislação sobre segurança alimentas seja fundamental, em ocasiões não é suficiente para garantir nem a segurança nem a soberania na matéria. Portanto, é necessário desenvolver leis complementares que administrem o acesso aos recursos (leis sobre águas, terras, sementes e financiamento agrícola), leis que promovam a eficiência e a transparência nas cadeias agroalimentares e leis que fomentem hábitos saudáveis e que regulem a publicidade.

Leia o Relatório da 10a Assembleia Plenária completo.

Se quiser receber uma cópia impressa do relatório que recebeu por e-mail, entre em contato com a Secretaria Internacional em: info@parlamericas.org.

ONDE: San José, Costa Rica
QUANDO: de 22 a 24 de agosto de 2013

   

À medida que 2013 chega ao fim, a equipe da Secretaria Internacional do ParlAmericas reflete sobre as conquistas da organização ao longo do último ano. A seguir, cinco fatos destacados:

1. Parlamentos e Indústrias Extrativas: como melhorar a supervisão e aumentar a colaboração - Dezessete parlamentares participaram deste workshop regional na Colômbia, de dos dias de duração. Com a assessoria de Revenue Watch, participaram de enriquecedores debates para aumentar o conhecimento sobre as melhores práticas em relação com o setor extrativo na América do Sul. Leia sobre os resultados no relatório.(link em espanhol)

2. Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares – Esta atividade, celebrada na Assembleia Nacional do Suriname em Paramaribo, destacou-se pelos animados debates que 53 parlamentares de 21 países mantiveram, tal como está resumido no relatório Mulheres no poder: Mudanças recentes na arena política.

3. Reuniões do Conselho Administrativo – O Conselho se reuniu em três ocasiões durante 2013. Grande parte do seu trabalho se concentrou em garantir uma base sólida para construir o futuro do ParlAmericas. Isto incluiu dar os últimos retoques ao novo Regulamento institucional e elaborar estratégias sobre a diversificação das fontes de financiamento.

4. 10a Assembleia Plenária – O ParlAmericas celebrou a sua 10a Assembleia Plenária em Costa Rica, em agosto. Descarregue o relatório para ler as recomendações, os resumos dos artigos dos especialistas e muito mais.

5. Colaboração com a Organização de Estados Americanos (OEA) – O ParlAmericas empreendeu um programa conjunto com a OEA para fortalecer as capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana. O primeiro de uma série de seminários regionais que são parte deste programa se celebrou antes da 10a Assembleia Plenária sob o título A Atividade Legislativa e as Novas Alternativas para o Combate às Drogas. Veja a galeria de fotos.

Esperamos ansiosamente os eventos que serão realizados no próximo ano. A equipe já está concentrada no planejamento do próximo workshop: Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) - Fase 2 que será realizado em Porto Espanha, Trinidad e Tobago.

Entre os próximos eventos também se inclui a 33a Reunião do Conselho Administrativo, o Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares 2014 e a 11a Assembleia Plenária, que serão realizados em Santiago do Chile.

No Relatório Anual do Presidente, disponível no Apêndice do Relatório da 10a Assembleia Plenária, há mais informações sobre as atividades do ParlAmericas em 2012 e 2013

  

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Sobre o ParlAmericas: Desafio e oportunidades 
Saiba mais acerca da ParlAmericas neste documento de trabalho da International IDEA: Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral: Desafios e oportunidades na promoção da representação e participação política em organizações regionais: um estudo de caso da ParlAmericas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) (em inglês).

Extrato: “Este documento analisa os mandatos e as funções, bem como as fortalezas da ParlAmericas, e os desafios que ela enfrenta, tanto desde o ponto de vista institucional quanto desde a perspectiva de promover a representação e participação política. Expressa que deveria ser feito um esforço maior para avaliar o impacto real deste foro, particularmente para compreender de que maneira os debates, as atividades e as recomendações emitidos pela ParlAmericas são adotados nos parlamentos nacionais”. [Tradução livre]

Léia a matéria completa em inglês.

 

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