Março

ANO 3. NUMERO 1. MARÇO 2014

 

 

Guadalupe Valdez 

 

 

 

 

 

 Entrevista: Guadalupe Valdez

 

Mensagem da diretora geral, que deixará o cargo brevemente

 

O sucesso do workshop sobre Supervisão do Orçamento

   

Guadalupe Valdez, membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, está envolvida nas questões relativas ao Grupo de Mulheres Parlamentares.


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Gina Hill, diretora geral do ParlAmericas, faz uma reflexão sobre sua experiência de liderar a organização em suas conquistas ao longo dos últimos três anos e meio.

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    Discussões produtivas surgiram em nosso último workshop, que reuniu 24 parlamentares e seis auditores gerais do Caribe.



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Guadalupe Valdez 

 

 

 

 

 

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Esta seção apresenta uma seleção de estudos recentes e artigos sobre assuntos de interesse para os parlamentares das Américas.




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ARTIGOS COMPLETOS

Entrevista com a parlamentar Guadalupe Valdez

Enquanto o ParlAmericas se prepara para sua 33a reunião do Conselho de Administração em Santo Domingo, República Dominicana, aproveitamos a oportunidade para falar com Guadalupe Valdez San Pedro, membro da Câmara dos Deputados desse país.

Após a 10a Assembleia Plenária do ParlAmericas, a Sra. Valdez foi designada pela Câmara dos Deputados de seu país para servir no Conselho de Administração. Ela tem participado de vários eventos do ParlAmericas e está envolvida em questões relativas ao Grupo de Mulheres Parlamentares, incluindo direitos das mulheres e segurança alimentar.

Por que você acha importante participar das atividades do ParlAmericas?

Porque é um espaço para compartilhar experiências e conhecimentos sobre temas de interesse para a esfera legislativa, para as políticas públicas e para as relações da sociedade civil.

Quais são as questões prementes na agenda legislativa deste ano na República Dominicana? De que maneira os parlamentares de seu país irão se beneficiar ao dialogar com outros parlamentares das Américas?

Todos os anos, em conjunto com organizações da sociedade civil, propomos uma lista de iniciativas para priorizar na agenda legislativa. Entre estas, há um conjunto de leis importante para a garantia de direitos: lei sobre a Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional para o Direito à Alimentação; lei da Habitação, Habitat e Assentamentos Humanos; e lei da Água na República Dominicana.

Da mesma maneira, leis que permitam melhorar a qualidade da democracia: lei dos Partidos Políticos; lei Orgânica de Fiscalização e Controle; e outras relacionadas com uma economia mais solidária e sustentável: lei do Setor da Economia Solidária (Terceiro Setor); lei da Reforma e Modernização do Cooperativismo Nacional; lei da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural; lei das Mudanças Climáticas da República Dominicana; e lei dos Pagamentos por Serviços Ambientais.

O diálogo entre parlamentares enriquece o debate e as práticas legislativas e nos permite trocar informações sobre os temas de interesse para nossos países e nossos povos.

Com o Dia Internacional da Mulher se aproximando, quais as discussões relativas aos direitos das mulheres deveriam ser abordadas na região?

Os direitos da mulher sobre seu próprio corpo. Mas também temos que nos aprofundar em assuntos como a participação política das mulheres, tanto nos cargos eletivos e em posições chave de influência política e institucional, como no ambiente interno dos partidos políticos.

Além disso, promover uma maior e melhor participação econômica, tanto em termos de uma compensação salarial justa pelo mesmo tipo de trabalho, como no favorecimento do empreendedorismo feminino e de seu acesso a cargos gerenciais nas empresas.

Como coordenadora regional da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe, quais são as oportunidades de colaboração que você observa entre esta instituição e o ParlAmericas?

Para a Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe, vincular-se com o ParlAmericas mostra-se como uma oportunidade de promover o compromisso dos legisladores da região na luta contra a fome e a pobreza e pelo Direito à Alimentação.

São criados espaços de diálogo em torno da importância das leis sobre segurança alimentar e nutricional, assim como sobre o papel dos parlamentares na aprovação de orçamentos e na fiscalização das políticas públicas.

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Mensagem da Gina Hill, diretora geral do ParlAmericas, que deixará o cargo brevemente

Quais foram para você os aspectos mais gratificantes e os momentos mais memoráveis como diretora geral​​?

O momento em que assinamos o Memorando de Entendimento com a Organização dos Estados Americanos representou uma realização particularmente significativa, pois foi o resultado de muitos anos de negociações e trabalho. O ParlAmericas está agora firmemente estruturado para realizar atividades conjuntas e contribuir para o diálogo e a estratégia regional, ao lado de uma instituição hemisférica de peso.

Lembro-me também, de forma vívida e com emoção, observar inúmeros momentos de engajamento real entre os parlamentares de diferentes países. É verdadeiramente notável testemunhar a conexão entre duas pessoas compartilhando suas experiências e o empoderamento que sentem ao reconhecer as semelhanças dos problemas enfrentados, apesar de suas diferenças intrínsecas.

Quais são as principais realizações da organização ao longo dos últimos três anos e meio sob sua liderança?

Em 2011, passamos por uma grande mudança de marca – éramos conhecidos anteriormente como o Fórum Interparlamentar das Américas, ou FIPA. Realizamos uma transição muito tranquila para um novo nome, novo logotipo, novo website e uma presença inteiramente renovada na região. Sob o nome de ParlAmericas somos mais facilmente reconhecidos em todas as Américas como uma rede que promove o diálogo hemisférico.

Outras grandes conquistas incluem o primeiro plano estratégico que orientará a organização ao longo de um período de vários anos e o desenvolvimento de uma estratégia de financiamento para auxiliar na obtenção de recursos financeiros estáveis para o futuro. Também realizamos uma abrangente revisão dos nossos sistemas de governança e estrutura, resultando em uma base mais estável e coerente para a organização.

Olhando para o futuro, que direção você vê ParlAmericas seguindo?

Está tornando-se cada vez mais claro que os países não podem mais agir de forma isolada. Estamos todos conectados através de um grande número de desafios e problemas que afetam a nossa região: da energia às preocupações ambientais e ao tráfico de drogas, só para citar alguns.

As vidas dos cidadãos em todas as Américas tornam-se melhores quando são oferecidas oportunidades aos seus legisladores para compreender as implicações hemisféricas de quaisquer questões locais e regionais, para obter insights e ideias para enfrentar os desafios prementes e para construir vias de comunicação entre seus pares em outros países.

O ParlAmericas está bem posicionado para servir tanto como um fórum para a troca e o engajamento, como um veículo fundamental para proporcionar o desenvolvimento de capacidades e oportunidades para o compartilhamento das melhores práticas entre os parlamentares.

Você tem alguma mensagem de despedida para os leitores do ParlAmericas Express?

Pelo que tenho testemunhado ao longo dos últimos três anos e meio, passei a acreditar fortemente no poder do diálogo parlamentar. Este é o caso não só para o benefício pessoal dos parlamentares e de seus eleitores, mas também para proporcionar uma via alternativa para o diálogo internacional quando as relações diplomáticas entre países estão sob algum tipo de tensão.

Tem sido um prazer e um privilégio trabalhar com tantos legisladores dedicados e talentosos, e aqueles que trabalham para apoiá-los de inúmeras maneiras. Eu aprendi muito sobre as Américas. Acredito firmemente que, através do compromisso e do envolvimento dos parlamentares, o ParlAmericas continuará a crescer como um fórum para o fortalecimento de capacidades e a contribuir para o diálogo hemisférico.

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O sucesso do workshop sobre Supervisão do Orçamento

O último workshop de capacitação do ParlAmericas, Fortalecimento da Supervisão do Orçamento Parlamentar no Caribe - Fase 2, foi realizado nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2014, em Porto Espanha, Trinidad e Tobago. Estiveram presentes 24 parlamentares e seis chefes de Instituições Superiores de Auditoria (SAI, por sua sigla em inglês) de países do Caribe.

Os participantes sublinharam a oportunidade única que o evento criou através da convocação de parlamentares do governo e da oposição, bem como dos chefes de SAIs.

No encerramento do workshop, a participante e senadora das Bahamas, Cheryl Bazard declarou: "Foi extremamente útil. A chave é a sinergia entre todos os parceiros, inclusive de AGs (auditores gerais), SAIs e o público, para que haja um maior conhecimento sobre os PACs (sigla em inglês para Comissões de Contas Públicas)".

Entre os principais resultados do workshop incluiu-se a identificação de alternativas para o fortalecimento das PACs em pequenas jurisdições, onde uma PAC raramente ou nunca se reúne, bem como a discussão sobre como as PACs podem apoiar a independência das SAIs e a produção de demonstrações financeiras em tempo hábil.

Segundo Emma Hippolyte, ministra do Comércio, Desenvolvimento de Negócios, Investimentos e Assuntos do Consumidor de Santa Lúcia: "É hora de começar uma discussão pública sobre prestação de contas, transparência e o papel dos parlamentares na liderança deste caminho".

Para concluir o evento de dois dias, parlamentares e chefes das SAIs compartilharam as principais conclusões decorrentes das suas deliberações sobre o avanço do fortalecimento do processo de estimativas e PACs. Estas conclusões serão apresentadas em um relatório final que será disponibilizado em breve no website do ParlAmericas.

Nas palavras de Carl Greenidge, membro do parlamento e presidente da PAC na Guiana: "Estou satisfeito com a extensão das contribuições dos colegas, o que reflete tanto o entusiasmo, bem como o valor colocado sobre esta importante questão".

Mais informações e fotos do workshop estão disponíveis em nosso website.

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Sobre o ParlAmericas: conheça o Conselho de Administração

O Conselho de Administração é eleito durante a Assembleia Plenária do ParlAmericas. Ele se reúne três vezes por ano para definir a estratégia e supervisionar as funções da organização.

A próxima reunião do Conselho será realizada nos dias 20 e 21 de março de 2014, em Santo Domingo, República Dominicana. Os parlamentares que representam as quatro sub-regiões das Américas irão discutir sobre:
 

  • As atualizações da Secretaria Internacional
  • As propostas de temas para a próxima reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares e para a 11a Assembleia Plenária
  • O plano de trabalho da organização e seu orçamento para o próximo período
  • Financiamento para a organização.

 

Conheça o Conselho de Administração 2013-2014.

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 Centro de recursos

O ParlAmericas não concorda necessariamente com as opiniões expressas nos artigos.

Humanidade dividida: confrontando a desigualdade nos países em desenvolvimento
Este relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) traz explicações sobre as maneiras complexas que as desigualdades podem minar as bases do desenvolvimento, e sobre a abordagem holística necessária para construir sociedades inclusivas.

Seria geografia destino? Um guia sobre as relações norte-americanas (em inglês)
Vinte anos após o NAFTA entrar em vigor, os autores desta publicação da Wilson Center oferecem análises trilaterais levando em consideração os contextos atuais que transformaram as abordagens para a cooperação e a integração da América do Norte.

Apostando na paridade: a democratização dos sistemas políticos na América Latina (em espanhol)
Esta publicação da OEA apresenta estudos de caso sobre as experiências do Equador, Bolívia e Costa Rica no desenvolvimento de democracias mais fortes através da participação política das mulheres.

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