NOVIDADES

2019

3 de dezembro de 2019

Oportunidades com o ParlAmericas

O ParlAmericas está contratando um Gerente de Projetos - Integração da perspectiva de gênero nos parlamentos. As inscrições serão aceitas até o dia 15 de dezembro de 2019. Para mais informações, leia a descrição do trabalho (em inglês).


2 de dezembro de 2019

Funcionários dos parlamentos latino-americanos se reúnem no Panamá para trocar experiências e boas práticas sobre parlamento aberto

Funcionários parlamentares de vários países da América Latina se reunirão na Cidade do Panamá, nos dias 4 e 5 de dezembro, para a 1ª Reunião da Rede de Funcionários do Parlamento Aberto.

A Rede de Parlamento Aberto (RPA) é um espaço em que os legisladores promovem a abertura legislativa por meio da transparência e acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã, ética e honestidade. Para esse fim, incentiva-se a adoção de planos de ação, compromissos e iniciativas que abordem essas questões, em estreita colaboração com a sociedade civil e a cidadania, por meio de processos de co-criação. Dentro desses esforços, as autoridades parlamentares desempenham um papel importante na implementação dessas medidas, além de apoiar sua sustentabilidade e institucionalização. Consequentemente, uma rede de funcionários públicos engajados na implementação de iniciativas de parlamento aberto foi instalada na RPA.

Durante a reunião, funcionários do parlamento trocarão experiências sobre a implementação de medidas que promovam a abertura legislativa, incluindo estratégias para fortalecer os serviços parlamentares aos cidadãos, estabelecer aspectos relevantes para a prestação de contas do parlamento, facilitar a participação cidadã em processo legislativo e contribuir para uma kit de ferramentas sobre transparência legislativa.

“Sinto-me honrado em receber funcionários dos parlamentos latino-americanos no Panamá nesta ocasião marcante, onde será encorajada a troca de experiências sobre a implementação de iniciativas que promovam a abertura legislativa,” mencionou o Deputado Fernando Arce (Panamá) ), membro do Conselho ParlAmericas.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, também destacou que “o avanço da abertura legislativa é crucial, pois contribui para a legitimidade do sistema político e a confiança para com as instituições democráticas. Essa agenda é muito importante para o ParlAmericas, pois também fornece ferramentas para combater a corrupção e nos permite alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.”

A senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA), enfatizou a importância dessa reunião: “Os funcionários parlamentares desempenham um papel fundamental na implementação e sustentabilidade eficazes dos planos de ações, compromissos e iniciativas realizados para garantir maior transparência, responsabilidade, participação cidadã e ética nos ramos legislativos. A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas concordou em estabelecer um espaço onde eles também pudessem compartilhar suas experiências e aprender sobre boas práticas, para continuar o excelente trabalho que realizam.”

Na quinta-feira, 5 de dezembro, às 15h30, no Auditório Carlos "Titi" Alvarado da Assembleia Nacional do Panamá, será realizado um painel internacional, aberto ao público, sobre o andamento da abertura legislativa nas Américas, na qual a Rede de Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas será oficialmente lançada.  Para participar deste painel, entre em contato com a senhora María Gabriela Grael, diretora da Unidade de Relações Internacionais, ao e-mail: Mgraell@asamblea.gob.pa

Para mais informações, bem como atualizações sobre essa atividade, favor consultar a agenda da reunião e nos seguir nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN.


28 de outubro de 2019

Parlamentares de todo o hemisfério se reúnem no Paraguai para dialogar sobre como acelerar o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Mais de 60 parlamentares, funcionários de parlamentos e profissionais especializados de 20 países das Américas e do Caribe, se reunirão em Assunção, Paraguai, de 30 de outubro a 1º de novembro, para a 16ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, com o tema “Acelerando o progresso da Agenda 2030: boas práticas para fortalecer a ação parlamentar.”

As e os participantes e representantes trocarão boas práticas e dialogarão sobre soluções legislativas eficazes para acelerar a consecução da Agenda 2030. Com o objetivo comum de contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no hemisfério, as delegações participarão de uma série de sessões de trabalho para explorar soluções integrais e inovadoras que atendam às diferentes necessidades de nossas sociedades. Essas sessões também explorarão a importância da igualdade de gênero como um pilar central para a realização de cada um dos 17 ODS. A Assembleia Plenária será aberta com uma palestra de Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Sinto-me honrado em receber colegas parlamentares de toda a região no Paraguai, nesta ocasião notável. Como representantes da cidadania, é nosso dever promover e contribuir para a implementação dos ODS, que visam acabar com a pobreza, construir sociedades pacíficas e promover a prosperidade e o bem-estar de todas as pessoas, protegendo o meio ambiente para as gerações atuais e futuras,” ressaltou o Senador Patrick Kemper (Paraguai), anfitrião da reunião. A senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA), enfatizou a importância da Assembleia Plenária: “É fundamental criar parcerias e continuar avançando vigorosamente em direção a um futuro sustentável, e hoje, mais do que nunca, é necessário participar de diálogos abertos envolvendo os cidadãos, partes interessadas privadas e organizações da sociedade civil, na implementação da Agenda 2030.”

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Vice-Presidenta do ParlAmericas, destacou ainda que “é imperativo redobrarmos nosso compromisso de avançar no progresso em direção à Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no hemisfério. Como parlamentares, temos um papel significativo a desempenhar na liderança desses esforços para promover, supervisionar e adotar políticas e legislação centradas nas pessoas e alinhadas com esses objetivos, para garantir que ninguém seja deixado para trás.”

A Assembleia Plenária também incluirá uma sessão de treinamento sobre o Monitoramento do Progresso em direção aos ODS por meio de Gastos Públicos, que explorará as maneiras pelas quais parlamentares podem analisar propostas e alocações e despesas de orçamento para garantir que os gastos sejam efetivamente alinhados e contribuam para os esforços nacionais em relação aos ODS.

Para mais informações e atualizações da 16ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericas2019 #ParlAmericasSDG.


15 de outubro de 2019

O ParlAmericas participa do PreCOP25 com o painel “Fortalecendo a Governança Climática como Ferramenta para uma Transição justa para a Descarbonização”

O ParlAmericas, em colaboração com a Assembleia Legislativa da Costa Rica e o Centro Regional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para a América Latina e o Caribe, organizou uma sessão de trabalho às margens do PreCOP25, realizado em San José, Costa Rica, nos dias 8 a 10 de outubro. A sessão de alto nível, “Fortalecendo a Governança Climática como Ferramenta para Alcançar uma Transição Justa para a Descarbonização,” incluiu a participação da membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas; Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidente para a América do Norte da Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero; Deputado Jorge Rathgeb (Chile), Vice-Ministra das Águas e Mares da Costa Rica Haydée Rodríguez, Secretário Executivo Adjunto Ovais Sarmad, UNFCCC e Presidenta do Centro de Sustentabilidade Urbana da Costa Rica Andrea San Gil León.

A sessão promoveu um diálogo dinâmico e o intercâmbio de boas práticas entre diversos atores em relação à eficácia e inclusão da governança climática, visando contribuir para alcançar uma transição justa em direção a um mundo descarbonizado. As discussões do painel também enfatizaram a importância de se ter uma perspectiva de gênero no desenvolvimento de soluções climáticas para não deixam ninguém para trás.

Destacou-se também a importância de incluir parlamentares em discussões climáticas nacionais e regionais, relacionadas à transição para uma economia verde. Vega afirmou que "é essencial promover a participação ativa e inclusiva de governos, parlamentos, agências internacionais, setor privado e cidadãos nacionais e locais nas discussões climáticas, para que todos possamos contribuir para a promoção de uma transição justa para a descarbonização."

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.


10 de outubro de 2019

ParlAmericas participa da Reunião de Coordenação da Rede de Transparência Parlamentar (OPeN)

Nos dias 8 e 9 de outubro, a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN) realizou uma reunião de coordenação na qual participaram representantes do ParlAmericas, do Instituto Nacional Democrático, do Directorio Legislativo, da Rede Latino-Americana de Abertura Legislativa e da Fundação Westminster para a Democracia. A reunião foi realizada em Bruxelas, na Bélgica, para coordenar os esforços globais de promoção e apoio à implementação de iniciativas de parlamento aberto. Durante o encontro, as Organizações Parceiras da OPeN determinaram as próximas etapas para fortalecer a direção estratégica da rede, coordenação interna, esforços de comunicação, atividades e projetos futuros, bem como a colaboração com parceiros externos. No dia 9 de outubro, a OPeN se reuniu com Paul Maassen, Chefe de Apoio ao País, e com Lotte Geunis, Consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto (OGP), para reforçar sua colaboração com a OGP e explorar outras formas de colaboração. Em seguida, a OPeN dialogou sobre objetivos estratégicos com Jonathan Murphy, Chefe do Programa, e com Ruth Beeckmans, Diretora Sênior de Programas da Inter Pares na IDEA International, para discutir oportunidades de colaboração e apoio a iniciativas de parlamento aberto no âmbito deste novo programa. Essa reunião resultou em medidas concretas a serem tomadas pelas organizações parceiras da OPeN para consolidar o consórcio e apoiar a abertura parlamentar em todo o mundo.


3 de outubro de 2019

Workshop realizado para desenvolver um Kit de Ferramentas sobre transparência e acesso à informação parlamentar.

O workshop realizado nos dias 23 e 24 de setembro, teve com objetivo desenvolver um kit de ferramentas que reforce a transparência e o acesso às informações parlamentares, patrocinado pelo Programa de Cooperação da União Europeia com a América Latina EUROsociAL +, com o apoio da Assembleia Legislativa da Costa Rica e do ParlAmericas. Essa atividade contou com a presença de funcionários dos órgãos legislativos da Argentina, Chile, Espanha e Paraguai, representantes das instituições da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), além de especialistas na área e representantes do parlamento e da sociedade civil da Costa Rica.

Em reconhecimento à transparência e ao acesso à informação como requisito fundamental para avançar em direção à abertura legislativa na região, o RTA, o EUROsociAL + e o ParlAmericas, se propuseram a trabalhar nesse assunto por meio de um projeto conjunto que culminará com a publicação de um Kit de Ferramentas, com lançamento previsto para o próximo ano. Assim, esse workshop representa a continuação do referido projeto, com base no que foi discutido na primeira reunião realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em maio deste ano.

Durante os dois dias do workshop, os participantes conversaram e trocaram experiências para constituir ferramentas que abordam a transparência ativa, solicitações de acesso à informação, dados abertos, políticas de gerenciamento de documentos, comunicação e acessibilidade, e um modelo de gênero e transparência dentro dos poderes legislativos.


24 de setembro de 2019

O ParlAmericas participa da primeira sessão ordinária da Bancada Verde Multipartidária do Congresso da República do Peru

O ParlAmericas teve o prazer de participar na última sexta-feira, 13 de setembro, da primeira sessão ordinária da Bancada Verde Multipartidária do Congresso da República do Peru, realizado na cidade de Lima. Essa reunião contou com a participação de parlamentares e membros da Bancada Verde, representantes do governo nacional, incluindo a Ministra do Meio Ambiente, Exma. Lucía Ruiz Ostoic, e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil.

Durante a sessão liderada pela Deputada Ana María Choquehuanca, Coordenadora da Banacada e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, os participantes adotaram o documento que cria a Bancada Verde. Estabeleceu-se também, as bases e compromissos de trabalho e coordenação de ações com o Poder Executivo que, por meio da Exma. Ministra, se comprometeu a colaborar com a Bancada para avançar na legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de áreas naturais protegidas. Além disso, o Executivo comprometeu-se a oferecer um plano de treinamento sobre questões ambientais prioritárias, dirigido aos assessores do Congresso.

O programa de mudanças climáticas do ParlAmericas, em coordenação com o escritório da Deputada Choquehuanca, ofereceu suporte técnico durante o processo de criação do grupo multipartidário, exclusivo no hemisfério. O ParlAmericas espera continuar apoiando a Bancada na definição e implementação de ações concretas que consolidem esse importante espaço de diálogo entre os legisladores e, entre esses e outros atores envolvidos na busca de ações ambientais e climáticas eficazes. O ParlAmericas reitera seu compromisso e apoio aos parlamentos da região que estão interessados ​​em explorar a adoção de mecanismos semelhantes.

Para mais informações e atualizações sobre a Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, visite http://www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasCC.


11 de setembro de 201

O ParlAmericas participa do workshop internacional "Congressos Abertos para Democracias Ativas" no Congresso Nacional da Argentina

O ParlAmericas participou do workshop internacional sobre boas práticas na abertura legislativa, intitulado "Congressos Abertos para Democracias Ativas". Este workshop, organizado pelo Congresso da Nação Argentina e pelo EurosociAL, abordou questões relacionadas à transformação do Estado e parlamentos no mundo moderno, o papel da transparência, responsabilidade, participação cidadã e acesso à informação pública, entre outros.

O primeiro painel, intitulado “Desafios em assumir compromissos e experiências em planos de ação”, foi moderado por Mercedes De Los Santos, da Fundação Directorio Legislativo, e incluiu apresentações de Álvaro Herrero, Subsecretário de Gestão Estratégica e Qualidade Institucional do Governo da cidade de Buenos Aires, Fernando Sánchez, Secretário de Fortalecimento Institucional Da Diretoria do Gabinete de Ministros, e Rudi Borrmann, Subsecretário de Inovação pública e Governo Aberto da Presidência da Nação Argentina . O segundo painel focado em “Modernizar o Estado e a gestão aberta” foi moderado por Agustín Frizzera, da ONG Democracia em Rede, e incluiu apresentações de Laura Montero, Vice-Governadora da província de Mendoza, Florencia Romano, Secretária Administrativa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina, Mariano Heller, Secretário de Planejamento do Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires, e Juan Pedro Tunessi, Secretário Parlamentar do Senado.

No terceiro painel, Emilie Lemieux, Gerente do Programa - Parlamento Aberto, do ParlAmericas, explicou como é a montagem de um plano de ação do Parlamento Aberto e a importância de sua institucionalização,  por meio das seguintes etapas: criar confiança política, realizar consultas permanentes com os atores envolvidos, identificar um órgão parlamentar para liderar o processo de implementação, criar um ponto de coordenação para a implementação do plano de ação, participação da sociedade civil, definição do processo e implementação do plano de ação. Após a referida apresentação, a consultora do projeto EurosociAL +, María José Méndez, convocou especialistas e peritos presentes para construir, por meio da metodologia “café mundial,” as diretrizes gerais de um plano de ação de Parlamento Aberto para o Congresso Nacional da Argentina.

No segundo dia do workshop, a Diretora do Programa de Modernização Parlamentar de Deputados, Dolores Martínez, fez um balanço do trabalho realizado nos dois dias, apresentando as próximas etapas, sendo elas: o envio de todos os resultados sistematizados do workshop e, em seguida, o preparo de uma proposta cruzando todas as contribuições obtidas no workshop com diretrizes internacionais sobre o processo de elaboração de planos de ação.

Para mais informações sobre o workshop, consulte o comunicado de imprensa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina.


3 de setembro de 2019

O parlamericas é solidário como os afetados pelo furacão Dorian

O ParlAmericas expressa suas mais sinceras condolências e expressa sua solidariedade com o povo das Bahamas e outras populações afetadas pela devastação causada pelo furacão Dorian.

O presidente do ParlAmericas, o honorável Robert Nault, deputado do Canadá, declarou: “Sentimos uma profunda preocupação e empatia por todas as pessoas que sofrem os graves impactos causados pela tempestade, bem como por aqueles que estão se preparando para recebê-la. Os parlamentares de nosso hemisfério devem apoiar os afetados pelo furacão, e o ParlAmericas reafirma seu compromisso de combater os efeitos das mudanças climáticas.”


3 de setembro de 2019

Declaração sobre os incêndios que afetam a região florestal da amazônia

A Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas gostaria de chamar a atenção para a crescente intensidade e o número de incêndios que afetam a região amazônica em 2019. Esses incêndios estão devastando grandes porções da Amazônia, uma região de grande importância para o mundo pelos muitos serviços ecossistêmicos que fornece. A Amazônia é fundamental para a manutenção da diversidade ecológica global, e para mitigar as mudanças climáticas. A região, conhecida como os "pulmões do mundo" é fundamental na captura de dióxido de carbono, abrange metade das florestas tropicais do mundo e diversos sistemas de água doce, e abriga um terço das plantas, animais e insetos conhecidos no mundo - muitos deles endêmicos na região.

Esse tesouro ambiental precisa ser protegido; por esse motivo, pedimos aos parlamentares e outras partes interessadas que tomem medidas diretas para proteger a integridade da floresta amazônica. Devemos garantir que esse monumento natural, lar de rica biodiversidade, e de extrema importância para a regulação e estabilidade do clima do mundo, permaneça em pé pelas próximas gerações.

Ana Belén Marín, membro da Assembleia Legislativa do Equador e presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas de ParlAmericas, declarou: “ Incentivamos aos parlamentares do hemisfério a tomar ações do governo para ajudar a conservar a região amazônica, bem como suas florestas e áreas naturais. Precisamos promover um diálogo imediato e inclusivo em nossos países sobre esse tópico, e encontrar soluções adequadas para abordá-lo.”


26 de agosto de 2019

O parlamericas clama por ações climáticas legislativas ambiciosas na semana do clima na américa latina e no caribe 2019

O ParlAmericas participou ativamente da Semana do Clima na América Latina e no Caribe de 2019 (LACCW), realizada dos 19 a 23 de agosto em Salvador, Brasil. A Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta - América do Norte da Rede Parlamentar de Igualdade de Gênero, representou O ParlAmericas como palestrante especialista no segmento ministerial de alto nível da LACCW “Rumo à COP 25 e Esforços para Alcançar os Objetivos do Acordo de Paris,” e no evento paralelo sobre “Progresso e Caminhos a seguir para a Ação Climática Nacional Sensível ao Gênero na América Latina e no Caribe.”

O principal objetivo da LACCW deste ano foi promover o engajamento entre atores de toda a região para aumentar a ambição e trocar conhecimentos e boas práticas que visem contribuir para a implementação dos planos nacionais de clima, e o cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Ao longo de sua participação, a Senadora Camino destacou a importância de incluir parlamentares nas discussões climáticas nacionais e regionais e, no avanço de uma agenda climática inclusiva. “É essencial que os governos e agências internacionais envolvidas nas discussões sobre o clima vejam [parlamentares] como parceiros-chave na promoção de ações climáticas ambiciosas. É de vital importância que, por meio do exercício de nossa função de representantes, reunamos as necessidades e propostas de nossas comunidades para avançar na consolidação de uma agenda climática abrangente,” afirmou a Senadora.

O ParlAmericas vem promovendo a importância de integrar efetivamente as considerações de igualdade de gênero na agenda de mudanças climáticas, reconhecendo que tais mudanças geram riscos e impactos diferenciados como consequência das desigualdades de gênero no acesso a bens e recursos econômicos, e de normas socioculturais. Como parte de suas apresentações, a Senadora Camino enfatizou que “o ParlAmericas continuará defendendo que a ação climática seja participativa e inclusiva, e que as mulheres sejam consideradas agentes-chave em todos os processos de políticas públicas e tomada de decisões relacionadas ao clima.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.


26 de agosto de 2019

Oportunidades com o ParlAmericas

O ParlAmericas está contratando um(a) Gerente de Programa - Igualdade de Gênero, Especialista em M&E. As inscrições serão aceitas até o dia 08 de setembro de 2019. Leia o anúncio de emprego para mais informações (em inglês).


Cidade do México, México, 17 de junho de 2019

Parlamentares irão explorar estratégias coletivas para promover o empoderamento econômico das mulheres

O ParlAmericas, em colaboração com o Senado da República do México, realizará o 11º Encontro da Rede Parlamentar pela Igualdade de Gênero, intitulado Alcançando o Equilíbrio no Mundo do Trabalho, nos dias 18, 19 e 20 de junho, na Cidade do México. Este encontro reunirá legisladores de mais de 20 países do hemisfério para explorar estratégias de promoção dos direitos trabalhistas e empoderamento das mulheres, contribuindo, assim, para o crescimento econômico nacional, o desenvolvimento e a realização dos direitos humanos.

Durante o encontro, delegações das Américas e do Caribe intercambiarão boas práticas legislativas, por meio de uma série de apresentações e workshops que analisarão as barreiras culturais e legais para a entrada e contribuição total de mulheres para a força de trabalho. A sociedade civil e as partes interessadas multilaterais, incluindo atores da Força-Tarefa Interamericana para Liderança e Capacitação de Mulheres, se unirão às delegações parlamentares em conversas sobre ações coletivas para criar economias mais inclusivas que promovam autonomia e dignidade na vida profissional de todos os membros da sociedade da região.

“Sinto-me honrado em dar as boas-vindas no México aos nossos colegas da região, nesta notável ocasião do 11º encontro anual do ParlAmericas dedicado à igualdade de gênero. Estou ansioso para participar das conversas dos próximos três dias sobre como podemos trabalhar juntos para alcançar a verdadeira igualdade de oportunidades na força de trabalho, um requisito para o pleno empoderamento econômico das mulheres nas Américas e no Caribe,” declarou o Senador Antares Vázquez Alatorre (México), anfitrião do encontro e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

O Exmo. Deputado Robert Nault (Canadá), Presidente do ParlAmericas, enfatizou ainda que: “À medida que nossos países continuam a empreender novas parcerias e mecanismos inovadores de recursos para alcançar os direitos econômicos e trabalhistas das mulheres, é crucial compartilharmos nosso aprendizado para acelerar progresso. O ParlAmericas está empenhado em criar espaços para esta troca de experiências, e este encontro é uma oportunidade maravilhosa para dedicar a nossa atenção à prioridade comum de garantir os direitos laborais de todas as mulheres e homens.”

O encontro será precedido por um workshop sobre estruturas para prevenir e abordar o assédio sexual no local de trabalho, facilitado por colegas da Equipe Latino-Americana de Justiça de Gênero e da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Trinidad e Tobago.

Para obter as atualizações mais recentes sobre a reunião, consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasGEN.


28 de junho de 2019

O ParlAmericas e a Rede de Transparência e Acesso à Informação Pública - RTA - realizaram reuniões para avançar na consolidação da transparência nos parlamentos

Nos dias 13 e 14 de maio deste ano, uma delegação composta por funcionários das legislaturas nacionais, membros da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, trocaram experiências e ideias sobre como fortalecer a transparência e o acesso à informação pública, por meio dos órgãos membros da RTA, responsáveis pelo acesso às mesmas, com o objetivo de começar a definir um kit de ferramentas sobre o assunto. A iniciativa contou com o apoio da EUROsociAL +, em reuniões realizadas no Rio de Janeiro, Brasil, no âmbito do XVII Encontro da RTA.

O dia 13 de maio contou com apresentações sobre o progresso da transparência nos parlamentos participantes, que incluíram as experiências da Argentina, Chile, Costa Rica, Espanha e Paraguai, bem como perspectivas sobre o tema e ações tomadas por representantes do Instituto de Acesso à Informação Pública (IAIP), de Honduras, e do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), do México, para assegurar a disponibilidade de informações parlamentares. A reunião desse dia contou também com a participação dos Deputados Gerardo Martinez e Eli Santos, de Honduras, e representantes do Escritório Nacional de Relações com a Comunidade e Participação Cidadã, do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, do Conselho para a Transparência, do Chile, do Instituto de Acesso à Informação Pública, de El Salvador, do Conselho de Transparência e Boa Governança, da Espanha, do Departamento de Transparência Governamental do Ministério da Presidência da República Dominicana, da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade de Informação e Conhecimento (AGESIC), do Uruguai, bem como da Parceria para o Governo Aberto e do programa EuroSocial +.

O dia 14 de maio contou com um workshop apenas para os representantes dos parlamentos participantes, que visou identificar os desafios, as áreas de trabalho e as ferramentas a serem incluídas no kit de ferramentas, de modo a facilitar a sua implementação efetiva nos parlamentos da região. Além disso, realizou-se um painel, durante o XVII Encontro da RTA, para apresentar o escopo do projeto entre a RTA e o ParlAmericas e discutir os desafios relacionados à consolidação do acesso à informação e transparência parlamentar.

“Garantir a transparência é o primeiro passo a ser fortalecido para avançarmos para os outros pilares do parlamento aberto e, assim, garantir que as legislaturas nacionais também possam fortalecer seu papel de representação, legislação e controle político em favor dos cidadãos,” afirmou María Liz Sosa, Diretora Geral do Fortalecimento Legislativo da Câmara dos Senadores do Paraguai. Os resultados dessas reuniões serão compartilhados, posteriormente, com outros parlamentos da região, para receber contribuições durante o processo de preparação e validação do kit de ferramentas sobre transparência parlamentar.


28 de maio de 2019

Representantes de parlamentos e da sociedade civil participam do diálogo sobre a abertura legislativa

Nos dias 29 e 30 de maio deste ano, o ParlAmericas, em colaboração com a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês), celebrará o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) a ser realizado em Ottawa, no Canadá.

Sediado pela Seção Canadense da ParlAmericas, o Dia do Parlamento Aberto, a ser realizado no dia 29 de maio, reunirá representantes de parlamentos e da sociedade civil de mais de 30 países para compartilhar suas experiências de colaboração com a sociedade civil, bem como desenvolver e implementar planos de ação ou iniciativas de parlamento aberto. O objetivo será identificar como essa colaboração pode ser usada para fortalecer o trabalho de representação e controle político do parlamento, a fim de construir democracias mais fortes e inclusivas que ofereçam melhores serviços e políticas públicas, em concordância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030.

No dia 30 de maio, as delegações parlamentares participarão das sessões da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, onde dialogarão com seus colegas, representantes governamentais, academia, sociedade civil e outros atores envolvidos com o tema de abertura governamental. Eles debaterão sobre estratégias que permitirão à cidadania, sociedade civil e o setor privado participarem da tomada de decisão do governo, bem como possibilitar a participação mais ativa de grupos sub-representados com seus governos e, ajudar a cidadania a entender como as políticas governamentais de abertura impactam suas vidas diárias. Serão discutidos temas relevantes, como desinformação, registros dos beneficiários finais, igualdade de gênero, tomada de decisões inclusiva e participativa, inovação no setor público, combate à corrupção, inteligência artificial, acesso à justiça, entre outros.  

O Presidente do ParlAmericas, Deputado Robert Nault (Canadá), afirmou que "governos abertos, participativos e inclusivos, são fundamentais para consolidar a confiança cidadã, melhorar os resultados e fortalecer nossos países. Os parlamentos têm um papel importante na promoção e legislação de acordos com esses princípios, especialmente quando o mundo enfrenta desafios significativos que impactam as nossas democracias”.

“Governo aberto significa a inclusão de todas as vozes, empoderando pessoas, e criando políticas públicas que melhoram as vidas dos cidadãos enquanto restauram sua confiança em instituições públicas” complementou Randy Boissonnault, membro do Parlamento, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto da ParlAmericas e Vice-Presidente da Seção Canadense da ParlAmericas. “Os parlamentos desempenham um papel fundamental fornecendo as estruturas lesgislativas necessárias para implementar essa iniciativas com sucesso. A supervisão parlamentar garante que as políticas de governo aberto conduzem à resultados que fortalecem nossas democracias.”

“A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas oferece espaços para o intercâmbio entre colegas parlamentares e a colaboração com a sociedade civil para promover os pilares da transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética nos parlamentos, como em todas as instituições públicas. Esta Cúpula Global é uma oportunidade para reunir perspectivas e experiências de todo o mundo para desenvolver soluções políticas inovadoras e realizar reformas mais ambiciosas, que resultem em melhores parcerias para nossos povos” disse a Presidenta da Rede, Senadora Blanca Ovelar (Paraguai).

Para mais informações, bem como atualizações sobre o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, consulte os links das agendas e nos siga nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasOPN e #OGPCanada.

Para contatos com a imprensa:

Secretaria Internacional da ParlAmericas através do número +1-613-594-5222


13 de maio de 2019

O ParlAmericas participou de reuniões da Força-Tarefa Interamericana sobre Empoderamento e Liderança da Mulher na 38ª Assembleia de Delegadas da CIM

O ParlAmericas participou de uma série de reuniões, entre os dias 6 a 8 de maio de 2019, em Santo Domingo, República Dominicana, por ocasião da XXXVIII Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM). Essa Assembleia, que teve como tema “Igualdade e Autonomia no Exercício dos Direitos Políticos da Mulher,” contou com a presença de representantes de Ministérios da Mulher de todo o hemisfério, autoridades da OEA e especialistas internacionais em igualdade de gênero e direitos humanos.

Antes da Assembleia da CIM, a Força-Tarefa Interamericana sobre Empoderamento e Liderança da Mulher realizou uma reunião interna de planejamento, instruída por uma série de consultas e avaliações preliminares do estado da liderança das mulheres e dos programas atuais de intervenção na região. Um resultado crítico dessa reunião foi a identificação de três áreas prioritárias para ação coletiva, por meio da Força Tarefa: 1) uma análise da disponibilidade e qualidade dos dados sobre a liderança das mulheres; 2) uma campanha de comunicação regional para promoção em diferentes setores; e 3) uma expansão das iniciativas de orientação.

Com o apoio do Governo do Canadá, a Força-Tarefa realizou, no último dia da Assembleia, uma reunião com os representantes de Ministérios da Mulher. As instituições participantes apresentaram aos ministros, e seus representantes designados, as três áreas de ação prioritárias que a Força-Tarefa buscará. Nesse diálogo, o ParlAmericas enfatizou os aprimoramentos da coordenação institucional e os impactos já alcançados pela Força-Tarefa, desde o seu lançamento na VIII Cúpula das Américas. Esse mecanismo melhorou o posicionamento das instituições membros para avaliar as formas mais estratégicas de ampliar as intervenções efetivas, individualmente ou em conjunto, e para atingir as metas compartilhadas de garantir que ninguém seja prejudicado por seu gênero ou deixado para trás nos esforços nacionais de desenvolvimento. No caso do ParlAmericas, esses esforços serão focados em ações legislativas para reduzir as barreiras à liderança das mulheres, em coordenação com seus parlamentos membros.


09 de maio de 2019

O Protocolo Parlamentar para Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas foi oficialmente apresentado

O Protocolo Parlamentar sobre Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas foi apresentado, no dia 14 de março, durante a 4ª Reunião da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. O Protocolo procura orientar o trabalho parlamentar para atender às necessidades nacionais de redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Essa publicação é o produto da colaboração entre o ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNDRR - Escritório Regional para as Américas.

Integrante da Assembleia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas e promotora da Lei sobre Gestão de Riscos de seu país, destacou que “o objetivo dessa publicação é proporcionar aos parlamentos do Hemisfério uma ferramenta alinhada com os princípios do Marco de Sendai, que contribui para o diálogo legislativo e o intercâmbio de boas práticas sobre a criação e modificação de legislação relacionada à redução, mitigação e gestão do risco de desastres.”

Esse protocolo está estruturado em dois capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma série de ações parlamentares sugeridas para o gerenciamento do risco de desastres, vinculadas às funções parlamentares de legislação, supervisão política, e debate e aprovação do orçamento nacional. O segundo capítulo fornece uma explicação detalhada de cada uma das prioridades de ação do Marco de Sendai e sua utilidade para os parlamentares.

Para Raúl Salazar, Chefe do Escritório Regional da UNDRR - Américas, “um progresso importante tem sido visto em um grande número de países que desenvolveram marcos regulatórios com uma abordagem abrangente para o gerenciamento do risco de desastres, como o Marco de Sendai recomenda. É importante que os países da nossa região continuem os esforços para integrar a redução de riscos de desastres em suas estruturas regulatórias e legislativas nacionais e locais, pois ajudam os setores público e privado a avançarem na governança de riscos, fortalecendo suas instituições e mecanismos para orientar, coordenar adequadamente e fornecer supervisão para a redução do risco de desastres, bem como políticas públicas relacionadas a este tópico.”

“Os desastres levam milhões de pessoas à pobreza a cada ano, ameaçando o progresso, a paz e a segurança, e custando bilhões de dólares - e temos a ciência que nos diz que as Mudanças Climáticas vão aumentar a frequência e intensidade desses desastres naturais,” afirmou o Exmo. Deputado Robert Nault, membro do Parlamento do Canadá e Presidente do ParlAmericas. “É por isso que ferramentas como este Protocolo são tão valiosas para os parlamentares. Ele nos fornece as informações necessárias para projetar e aprovar leis de forma mais eficaz - e responsabilizar nossos governos pela implementação dessas leis - para garantir que estamos tomando medidas para a redução abrangente do risco de desastres. Agora é a hora de agir. Nossos cidadãos esperam isso de nós e precisamos entregar.”

O protocolo está disponível em inglês, espanhol, francês e português.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas sobre mudança climática, visite este link. Para mais informações sobre o UNDRR, visite o seguinte link.


01 de Maio de 2019

Oportunidades com o ParlAmericas

O ParlAmericas está contratando um(a) Encarregado(a) de Programa. As inscrições serão aceitas até o dia 01 de Maio de 2019. Leia o anúncio de emprego para mais informações (em inglês).


18 de Abril de 2019

Oportunidades com o ParlAmericas

O ParlAmericas está contratando um(a) Encarregado(a) de Finanças e Logística. As inscrições serão aceitas até o dia 30 de Abril de 2019. Leia o anúncio de emprego para mais informações (em inglês).


03 de Abril de 2019

ParlAmericas assina Memorando de Entendimento com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática

O ParlAmericas e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) assinaram recentemente um Memorando de Entendimento para reafirmar os esforços de colaboração para fazer avançar a agenda climática na América Latina e no Caribe.

Pelo memorando, o ParlAmericas foi reconhecido como uma organização observadora oficial no processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), pela Conferência das Partes (CP), em sua vigésima quarta sessão realizada em dezembro de 2018. Esse status e o memorando assinado permitem que o ParlAmericas participe formalmente e incorpore as perspectivas parlamentares nas conferências e deliberações internacionais sobre mudanças climáticas, e fortaleça sua colaboração com a CQNUMC e outros parceiros nas Américas e no Caribe.

“Este é um reconhecimento importante de proeminentes esforços parlamentares para combater as mudanças climáticas em todo o hemisfério. Como presidente do ParlAmericas e presidente de sua sucursal canadense, continuamos empenhados em fazer avançar o trabalho legislativo relacionado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio da cooperação interparlamentar no hemisfério, bem como facilitar o desenvolvimento de políticas inovadoras para combater às mudanças climáticas”, declarou Bob Nault, membro do Parlamento do Canadá.

O ParlAmericas e sua Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas promovem a ação parlamentar do clima por meio de uma programação dinâmica e de recursos adaptados ao trabalho dos (as) parlamentares e às formas específicas nas quais seus países, e cidadãos e cidadãs individualmente, estão sendo afetados pelas mudanças climáticas.

“Este memorando abre novas oportunidades para colaborar e apresentar o trabalho crítico dos (as) parlamentares na elevação das aspirações políticas e na aceleração de medidas para combater as mudanças climáticas através da legislação, supervisão, orçamento e conscientização”, declarou Javier Ortega, deputado da Assembleia Nacional do Panamá e presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas. “O ParlAmericas saúda esta oportunidade de continuar fornecendo subsídios valiosos para os debates climáticos mais prementes do ponto de vista parlamentar”, finalizou ele.

Para maiores informações sobre o trabalho do ParlAmericas em relação às  mudanças climáticas, clique here. Siga a Rede Parlamentar sobre Mudança Climática (RPMC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC.


29 de Marco de 2019

ParlAmericas participa de fórum regional sobre igualdade de gênero e saúde objetivando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O ParlAmericas participou, em 27 e 29 de março, do 2º Fórum Regional Bienal sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, intitulado Agenda 2030: Priorizando Investimentos em Saúde e Integração da Perspectiva de Gênero - Promoção do Equilíbrio entre Saúde e Gênero na OECO (Organização dos Estados do Caribe Oriental). O fórum foi organizado pelo Ministério da Saúde e Assuntos de Gênero e pelo Ministério da Cultura, Juventude, Esportes, Desenvolvimento Comunitário e Telecomunicações e Informação da Administração da Ilha de Nevis, liderados, respectivamente, pelos Exmos. Ministros Hazel Brandy-Williams e Eric Evelyn, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O fórum reuniu representantes dos países da OECO para coordenar ações sobre questões relacionadas à igualdade de gênero e saúde, objetivando apoiar o alcance coletivo dos correspondentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada dia centrou-se em atores-chave que desempenham um papel neste trabalho, incluindo os poderes executivo e legislativo, equipe técnica e sociedade civil, e sobre a necessidade de parceria entre esses grupos.

O papel dos/as parlamentares no avanço da Agenda 2030 foi um tópico enfocado no primeiro dia do fórum. Um painel parlamentar destacou os esforços atualmente em andamento nos países da OECO para abordar questões prioritárias, tais como violência baseada em gênero, saúde nacional e mitigação da pobreza, entre outros. Ao longo das apresentações, enfatizou-se a maneira como a cooperação interilhas com outros membros da OECO serviu como estratégia para fortalecer os pontos fortes individuais e garantir o sucesso e a sustentabilidade contínuos dos esforços de desenvolvimento. Os membros do painel também discutiram os papéis específicos dos/as parlamentares na promoção do progresso objetivando alcançar os ODS de forma mais ampla, por meio de suas funções representativas, legislativas e de supervisão. 

O fórum foi concluído com o lançamento de um novo portal on-line pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que visa aumentar a conscientização dos cidadãos e cidadãs sobre os ODS, além de permitir o monitoramento da ação e do progresso do governo para alcançar essa agenda. O site pode ser acessado neste link: http://www.niasdu.com.


26 de Marco de 2019

ParlAmericas participa do Workshop Regional sobre Biodiversidade e Conhecimento Ecológico Tradicional

Uma delegação do ParlAmericas participou, em 13 de Março ultimo, de um Workshop Regional sobre Biodiversidade e Conhecimento Ecológico Tradicional, em Tegucigalpa, Honduras. A oficina de trabalho foi coorganizada pelo Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Honduras e reuniu os titulares de Conhecimento Ecológico Tradicional (CET), incluindo Povos Indígenas, sociedade civil, parlamentares e partes interessadas de governos de toda a América Central para intercambiar boas práticas e lições aprendidas para colaboração na conservação da biodiversidade.  

A congressista e ex-ministra da Mulher e Populações Vulneráveis, Ana María Choquehuanca (Peru), representou o ParlAmericas como palestrante em duas sessões sobre as lições aprendidas trabalhando com detentores de CET para conservar a biodiversidade florestal e como os parlamentares podem ajudar os detentores de CET a melhor participar na tomada de decisões. A congressista Choquehuanca compartilhou a experiência do Peru no co-gerenciamento comunitário de áreas protegidas, e refletiu sobre como os parlamentares podem trabalhar com os detentores do CET para criar legislação inclusiva e holística. “Os povos indígenas possuem conhecimentos que podem contribuir positivamente para o manejo das florestas, tornando necessário capacitar esses povos e valorizar suas habilidades e conhecimentos ancestrais quando do desenvolvimento de políticas e legislação de manejo florestal”, afirmou Choquehuanca.  

O ParlAmericas também foi representado pela deputada Teresa Cálix (Honduras) que contribuiu como moderadora durante a sessão de abertura da oficina de trabalho sobre oportunidades e desafios para alcançar relações de trabalho colaborativas entre governos, especialistas profissionais e detentores de CET para conservar e proteger a biodiversidade.  

Siga a Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC.  


13 de Março de 2019

O ParlAmericas participa de reuniões da Task Force Interamericana sobre Empoderamento e Liderança de Mulheres na CSM da ONU

O ParlAmericas participou, em 13 de março, de uma série de reuniões organizadas pela Task Force Interamericana sobre Empoderamento e Liderança da Mulher, com o apoio dos governos do Canadá, Peru e República Dominicana. As reuniões ocorreram durante a 63ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSM), o principal órgão intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. A sessão da CSM é realizada todos os anos na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.

A Task Force convocou um diálogo ministerial de alto nível sob o tema “Liderança de mulheres nas agendas nacionais das Américas e do Caribe”. As (os) ministras (os) responsáveis ​​pela igualdade de gênero de todas as Américas e do Caribe fizeram declarações sobre as prioridades de seus países visando ao preenchimento das lacunas existentes na luta para fortalecer a liderança das mulheres. A sessão de diálogo contou, ainda, com comentários de representantes de instituições-membro da Força-Tarefa, incluindo a ONU Mulheres, o PNUD, a CIM, a CIDH e a CEPAL.

A Task Force também realizou uma sessão técnica com a presença de representantes do governo e parlamentares que trocaram experiências em relação a temas-chave que objetivam promover a liderança das mulheres e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 sobre igualdade de gênero. O ParlAmericas apoiou as discussões em uma mesa de trabalho sobre o tema da participação política.

Os resultados e conhecimentos compartilhados nas sessões ministeriais e técnicas serão usados ​​para moldar futuras iniciativas e ações da Força-Tarefa.


9 de janeiro de 2019

Oportunidade de trabalho com a organização parceira CIWiL (no Caribe;)

O Instituto Caribenho de Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) está contratando um coordenador para o projeto que está sendo realizado em parceria com o ParlAmericas: "Promovendo a Liderança Política da Mulher no Caribe;". As inscrições serão aceitas até o dia 3 de fevereiro de 2019. Para mais informações, leia a descrição do trabalho (em inglês).


9 de janeiro de 2019

Oportunidade de trabalho com a organização parceira FONAMUPP (no Panamá)

O Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP) está contratando um coordenador para o projeto que está sendo realizado em parceria com o ParlAmericas: "Promovendo a Liderança Política da Mulher no Panamá". As inscrições serão aceitas até o dia 22 de janeiro de 2019. Para mais informações, leia a descrição do trabalho (em espanhol).


2 de janeiro de 2019

Oportunidades com o ParlAmericas

O ParlAmericas está contratando um Encarregado de Projeto Sênior - Empoderamento da Sociedade Civil e das Mulheres. As inscrições serão aceitas até o dia 22 de janeiro de 2019. Para mais informações, leia a descrição do trabalho (em inglês).