2021

31 de março de 2021

O ParlAmericas e o Parlamento do Canadá sediaram o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto: Combatendo a Desinformação para a Promoção de um Discurso Político Responsável

O ParlAmericas realizou o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (OPN) intitulado “Combatendo a Desinformação para a Promoção de um Discurso Político Responsável”, sediado pelo Parlamento do Canadá. O encontro reuniu parlamentares de 26 países, pessoal parlamentar, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil e organizações da juventude de todo o hemisfério para uma sessão de trabalho em inglês/francês no dia 15 de março, e uma sessão em espanhol/português no dia 19 de março, bem como em uma sessão plenária de encerramento no dia 26 de março.

O Exmo. Anthony Rota, Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, fez a seguinte observação em seus comentários de boas-vindas: “O tema do 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas não poderia ser mais oportuno e relevante. Ao longo da pandemia do COVID-19, o público tem recorrido a recursos on-line para manter-se informado a respeito do vírus e da pandemia [...] A desinformação durante uma pandemia global pode colocar em risco a saúde e segurança públicas, especialmente se as pessoas acreditarem em medidas preventivas ou tratamentos falsos, ou se a sua confiança nos serviços de saúde e nas instituições públicas for minada.” 

Além disso, como destacou a Exma. Pierrette Ringuette, Presidenta Interina do Senado do Canadá: “Campanhas de desinformação durante uma eleição podem ter uma gama de efeitos nocivos. Por exemplo, a desinformação disseminada por essas campanhas pode obscurecer informações legítimas apresentadas aos eleitores, polarizar o discurso social e enfraquecer a confiança no processo eleitoral.”   

De acordo com a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, Presidenta do ParlAmericas: “Decidimos dedicar este 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas à análise do fenômeno da desinformação e seus diferentes impactos, reconhecendo que a natureza globalizada e multifacetada desse problema requer uma abordagem coordenada e colaborativa.” 

Por meio dessas sessões, as e os participantes travaram diálogos a respeito dos efeitos nocivos da desinformação e da propaganda computacional, incluindo a proliferação do discurso de ódio, interferência indevida em processos eleitorais, restrições à participação política, deslegitimação de ações e campanhas do Estado e deterioração do diálogo democrático, o que representa uma ameaça à paz e à segurança. Esses diálogos contaram com o apoio de especialistas, entre eles o Professor Taylor Owen, Presidente de Ética de Mídia e Comunicações da Fundação Beaverbrook da Faculdade de Políticas Públicas Max Bell da Universidade McGill; o Professor Marco Aurelio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas; Nazima Raghubir, Primeira Vice-Presidenta da Associação de Funcionários de Mídia do Caribe; Laura Zommer, Diretora Executiva da Chequeado; Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Sandra Pepera, Daniel Arnaudo e Victoria Welborn do Instituto Democrático Nacional; Micaela Mantegna, Professora da Universidade de San Andrés e Pesquisadora do Centro Berkman Klein da Universidade de Harvard; Amalia Toledo, Consultora de Gênero e Tecnologia; e a Professora Elena Gil González do Instituto de Empresa Law School.

O encontro também incluiu um painel de alto nível moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), que contou com a participação de Catalina Botero Marino, Membro do Conselho de Supervisão do Facebook; Lucina Di Meco, Especialista em Igualdade de Gênero e Cofundadora da iniciativa global #ShePersisted; e Nathaniel Erskine-Smith, Membro do Grande Comitê Internacional sobre Desinformação do Canadá, que promoveu uma discussão proativa sobre os efeitos mais nocivos da desinformação, entre eles a violência de gênero, e apresentou iniciativas inovadoras para lidar com o problema, tais como o Conselho de Supervisão do Facebook e o Grande Comitê sobre Desinformação.

Ao final do evento, delegações parlamentares prestaram contas sobre o progresso alcançado na implementação dos compromissos apresentados no Encontro anterior da RPA, os quais foram publicados na Ferramenta de Compromisso com Abertura Parlamentar do ParlAmericas, bem como apresentaram os novos compromissos que pretendem implementar no decorrer do próximo ano. Uma declaração final enfatizando os compromissos parlamentares com relação ao combate à desinformação no hemisfério foi adotada e os resultados da eleição do Comitê Executivo da RPA foram anunciados.

Para concluir, Javier Macaya, Membro da Câmara dos Deputados do Chile e Presidente-eleito da RPA do ParlAmericas , fez o seguinte comentário: “Tenho certeza de que estamos saindo desta reunião com um melhor entendimento a respeito desse complexo fenômeno contemporâneo, e com nosso compromisso com os princípios democráticos da transparência, liberdade e inclusão renovado, bem como munidos de melhores ferramentas para apoiarmos nossos atuais esforços voltados ao fortalecimento da governança e ao combate a esse problema.” 

Todos os materiais da reunião, inclusive as apresentações dos expositores, estão disponíveis no site do ParlAmericas.  Um relatório final descrevendo as discussões realizadas no âmbito das diversas sessões de trabalho será publicado nas próximas semanas.

Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.


9 de abril de 2021

O ParlAmericas se solidariza com as pessoas afetadas pela erupção do vulcão La Soufrière em São Vicente e Grenadinas

O ParlAmericas expressa sua solidariedade ao povo e o Governo de São Vicente e Granadinas pelos danos causados ​​pela recente erupção do vulcão La Soufrière, especialmente às comunidades vizinhas afetadas por esse evento.

Em nome do ParlAmericas, expressamos nossa profunda preocupação com a situação e, esperamos que as pessoas que moram nas áreas próximas ao vulcão possam encontrar refúgio em virtude das ações de evacuação adotadas pelo Governo de São Vicente e Granadinas e as operações de apoio regional para responder e reduzir os danos que esse perigo natural pode causar. O ParlAmericas reafirma seu compromisso em favor de medidas que busquem administrar o risco de desastres e faz um apelo à cooperação para enfrentar essa situação.


Ottawa, 25 de março de 2021

A Força-Tarefa Interamericana de Liderança Feminina lança o Prêmio de Boas Práticas em Liderança Feminina com um evento às margens da CSW65

No dia 25 de março, durante a 65a Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), a Força-Tarefa Interamericana de Liderança Feminina e as Cúpulas da Secretaria das Américas da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio do Governo do Canadá, organizaram um evento virtual paralelo intitulado “Acelerando Esforços para o Alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5.5 nas Américas”, a fim de inspirar compromissos e ações concretas de apoio à liderança feminina em toda a região.

Durante essa sessão foi lançado o Prêmio de Boas Práticas em Liderança Feminina, buscando reconhecer, destacar e amplificar políticas públicas, bem como iniciativas do setor privado e da sociedade civil, que promovam maior representação feminina em cargos de liderança.

O evento contou com as palavras de boas-vindas do Exmo. Marc Garneau, Ministro de Relações Exteriores do Canadá, a apresentação principal do Exmo. Epsy Campbell, Vice-Presidente da Costa Rica; e um diálogo entre funcionárias e funcionários públicos, representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil, no qual analisaram seu trabalho de promoção da liderança feminina em diferentes setores e áreas de poder e tomada de decisão.

Esse diálogo de alto nível também contou com a participação da Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes de Belize; da Senadora Martha L. Micher do México, e de Sonia M. Gutierrez, Membro do Congresso da Guatemala.

As e os parlamentares e demais expositores fizeram apresentações sobre os avanços alcançados pelos seus países com relação à liderança feminina na política e, ofereceram reflexões sobre os desafios enfrentados pela região para alcançar o ODS 5.5, que visa assegurar a liderança feminina plena e efetiva na tomada de decisões políticas, econômicas e públicas.

O ParlAmericas é membro fundador da Força-Tarefa Interamericana de Liderança Feminina.

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25 de março de 2021

O ParlAmericas comemora seu 20o aniversário como instituição que promove diplomacia e participação parlamentar no sistema interamericano

O ParlAmericas deu início, oficialmente, à comemoração do seu 20o aniversário na semana passada, durante o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Vinte anos atrás, em março de 2001, o Parlamento do Canadá sediou a reunião em que se deu a criação formal do Fórum Interparlamentar das Américas (o FIPA, como o ParlAmericas foi conhecido até 2011) por parlamentares de todas as Américas e Caribe, com o objetivo de servir como espaço para intercâmbio e cooperação entre parlamentares a respeito de questões de interesse do hemisfério.

“Eu e meus colegas sempre fomos da concepção de que [o Canadá] não era ativo o bastante nas Américas e que estávamos nos tornando cada vez mais ativos no que chamávamos de diplomacia parlamentar... com base nisso, era natural que devêssemos procurar criar um fórum nas Américas de que o Canadá pudesse participar, e, como acabou ocorrendo, desempenhasse a liderança na formação de uma organização que reuniria parlamentares e possibilitaria a diplomacia parlamentar nas Américas e no Caribe, melhorando assim o nosso relacionamento nas Américas”, afirmou o Presidente do FIPA, o Exmo. Bill Graham, ex-parlamentar do Canadá e Presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns em 2001, sobre os motivos que levaram o Canadá a liderar os esforços para a criação do FIPA.

Em comemoração a esse marco, e como homenagem ao seu papel na fundação do ParlAmericas, o Parlamento do Canadá está sediando o Encontro da RPA, realizado virtualmente ao longo do mês de março. O Exmo. Anthony Rota, Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, o Exmo. George Furey, Presidente do Senado do Canadá, juntamente com membros do Comitê Executivo da Sessão Canadense do ParlAmericas, compartilharam  mensagens de vídeo que deram início às comemorações de aniversário e, convidaram as e os parlamentares a participarem do Encontro. O ParlAmericas também lançou um cronograma digital nas sessões inaugurais do Encontro, descrevendo importantes marcos na história da instituição.

Ao longo dos seus 20 anos, o ParlAmericas expandiu significativamente seu papel na região, sua rede de parcerias e colaborações, e as formas pelas quais continua honrando a missão para a qual foi fundado, que é a de facilitar intercâmbios parlamentares a respeito de prioridades do hemisfério. A instituição desenvolve recursos adaptados, presta assessoria técnica e coordena atividades relacionadas aos seus três principais pilares programáticos: igualdade de gênero, abertura parlamentar e mudança climática. O trabalho do ParlAmericas continua sendo gerido para e por parlamentares, com a eleição de membros do Conselho Administrativo e Comitê Executivo de cada pilar programático para representar cada sub-região do hemisfério.

Fazendo uma reflexão sobre o crescimento da instituição, a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, Presidenta do ParlAmericas, compartilhou a seguinte mensagem: “O ParlAmericas tornou-se um dos espaços mais proeminentes para a diplomacia parlamentar no nosso hemisfério, permitindo um rico diálogo e o compartilhamento de boas práticas parlamentares sobre temas cruciais para desenvolvimento sustentável, crescimento igualitário e boa governança nas Américas e no Caribe. Esse espaço de trabalho dinâmico proporciona acesso a conhecimentos especializados e recursos que apoiam parlamentares e órgãos legislativos a desempenharem seus papéis com sucesso para o alcance desses objetivos.  É uma honra fazer parte dessa Organização, e estendo meus cumprimentos a todos que têm contribuído para o sucesso passado e futuro do ParlAmericas.”

A celebração do 20o aniversário do ParlAmericas continuará ao longo deste ano, em linha com cada um dos principais encontros da organização no hemisfério, e incluirá o lançamento de uma série de entrevistas gravadas com líderes e parceiros que contribuíram para o trabalho do ParlAmericas nas duas últimas décadas.

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8 de março de 2021

Karina Arteaga, Membro da Assembleia Nacional do Equador, no âmbito da Comemoração do Dia Internacional da Mulher, organiza o evento “Impacto do COVID-19 sobre os Papeis da Mulher Líder”

No dia 8 de março, Karina Arteaga, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero do ParlAmericas, organizará, com a colaboração do ParlAmericas, o evento “Impacto do COVID-19 sobre os Papeis da Mulher Líder”. No evento serão abordados temas como os diferentes impactos do COVID-19 sobre as mulheres, o aumento da violência dentro das famílias durante o período de distanciamento social, os obstáculos para a autonomia econômica da mulher em tempos de crise e os desafios enfrentados por mulheres que exercem liderança política durante a pandemia.

Karina Arteaga proferirá as palavras de boas-vindas do evento, que contará com a participação de Arlette Contreras, membro do Congresso do Peru, e da Exma. Deputada Suplente Ana Irene Delgado do Panamá como expositoras. O painel será moderado pela Sra. Nadia Ramos, Diretora Executiva do Centro de Liderança e Inovação para Mulheres das Américas.

Essa atividade será realizada no âmbito da Comemoração do Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de criar espaços de discussão e reflexão sobre temas de importância para toda a sociedade e promover a integração de uma perspectiva de gênero em todas as políticas públicas em resposta à crise desencadeada pela pandemia.

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25 de fevereiro de 2021

O ParlAmericas e a Assembleia Nacional do Panamá organizaram uma reunião sobre o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Nacional do Panamá para funcionários e funcionárias

Na quarta-feira, 24 de fevereiro, o ParlAmericas e a Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá realizaram uma reunião para funcionários e funcionários, "Acelerando a implementação da Agenda de 2030 na Assembleia do Panamá". O encontro teve como objetivo abordar, de uma perspectiva técnica, uma série de boas práticas que estão sendo realizadas em outros parlamentos para fazer avançar a Agenda 2030, a fim de compartilhar lições aprendidas e ideias que lançam as bases para o desenvolvimento de iniciativas que apoiem o avanço das Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Nacional do Panamá. Esta reunião foi realizada como um seguimento da reunião parlamentar realizada em 19 de janeiro, onde os deputados da Assembleia Nacional do Panamá discutiram e aprofundaram seus conhecimentos sobre mecanismos para melhor integrar o trabalho parlamentar com os objetivos da Agenda.

O honorável deputado Fernando Arce (Panamá), presidente do Comissão de Relações Exteriores e membro do Conselho do ParlAmericas, ofereceu palavras de boas-vindas e expressou seu desejo de que "desde a Assembleia Nacional do Panamá, como parlamentares, assim como funcionários e funcionárias, trabalhemos juntos para construir e fortalecer as dinâmicas, princípios, relações e instituições que permitam a todas as pessoas participarem da vida social, econômica, cultural e política sobre a base da igualdade de direitos, da igualdade e da dignidade".

A reunião foi moderada pelo senhor Cristóbal Campos, da Direção Nacional de Participação Cidadã da Assembleia Nacional do Panamá. Houve também apresentações de especialistas na área que estão liderando a implementação da Agenda 2030 em seus respectivos parlamentos, incluindo o membro da Assembleia Nacional Pabel Muñoz (Equador), coordenador do Grupo Parlamentar pela Erradicação da Pobreza e Cumprimento das ODS da Assembleia Nacional do Equador, a senhora Isabel Zúñiga Quiros, chefa do Centro de Pesquisa Legislativa da Assembleia Legislativa da Costa Rica, o senhor René Villasboa, diretor-geral do Observatório Legislativo da Câmara de Senadores do Paraguai, e o senhor José María Hernández Vallejo, secretário-técnico do Grupo de Trabalho para dar Seguimento à Implementação da Agenda 2030 da Câmara de Deputados do México.

Durante a reunião, a senhora María Gabriela Graell, diretora da Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá comentou: "é essencial implementar uma estratégia entre os funcionários e funcionárias e, especialmente, o intercâmbio de boas práticas com os países da região".

As apresentações foram seguidas por um espaço de diálogo entre os participantes. A reunião foi concluída com comentários finais do senhor Quibián Panay, secretário-geral da Assembleia Nacional do Panamá, que enfatizou que: "todas essas parcerias têm como objetivo fortalecer a legislação, proporcionando treinamento a todos os atores no parlamento para gerar iniciativas mais sustentáveis. Mas é importante enfatizar que nada disso seria possível sem o trabalho árduo dum maquinário de funcionárias e funcionários públicos comprometidos, que desde seus cargos tornam possível que todas essas iniciativas se materializem. Por trás da vontade política dos parlamentares, há sempre uma equipe de funcionários e funcionárias, apoiando-os e aconselhando-os com seus conhecimentos e experiência".

Esta atividade é parte dum programa mais amplo que está sendo realizado pelo Escritório Parlamentar de Seguimento e Implementação dos ODS da Assembleia Nacional do Panamá, que continuará trabalhando com as partes interessadas parlamentares e parceiros estratégicos para apoiar o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de novas ferramentas para promover o trabalho parlamentar alinhado com o objetivo da Agenda 2030.

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24 de fevereiro de 2021

O ParlAmericas participa do lançamento regional da iniciativa “Construindo Cidades Resilientes 2030” nas Américas e Caribe

No dia 24 de fevereiro de 2021, a Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas no lançamento regional da iniciativa “Construindo Cidades Resilientes 2030” (MCR2030, sigla em inglês) nas Américas e Caribe, organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e a rede global Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI.

O evento reuniu representantes do UNDRR, jovens líderes, funcionárias e funcionários públicos locais, acadêmicos, governos nacionais e parceiros da MCR2030, para uma discussão sobre a importância do aumento da resiliência urbana e sustentabilidade na região, bem como a forma pela qual a iniciativa que acaba de ser lançada pode contribuir para alcançar esse objetivo. A MCR2030 é uma parceria global que tem como objetivo fortalecer a resiliência local, melhorando a compreensão das cidades sobre riscos e fortalecendo sua capacidade de desenvolver e implementar estratégias locais inclusivas para gestão do risco de desastres, ao mesmo tempo que promove integração vertical e horizontal entre diferentes níveis do governo e parceiros estratégicos.

Durante seu discurso, a Exma. Presidenta destacou o papel crítico que os parlamentos desempenham no âmbito dessa iniciativa, fazendo a seguinte observação: “Como a MCR2030 destaca, a governança climática é essencial. Para construirmos resiliência global em nossos países, nossas comunidades precisam dispor de ferramentas e recursos adequados para compreender o risco de desastre e elaborar planos de gestão holísticos em resposta a ele. Na qualidade de parlamentares, somos representantes eleitos do nosso povo e temos a responsabilidade de assegurar que nossas ações e decisões reflitam e respondam às diversas necessidades do nosso eleitorado. Naturalmente, isso nos convoca a realizar um trabalho junto a instituições governamentais, órgãos legislativos e a comunidade locais.”

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11 de fevereiro de 2021

Parlamentares de El Salvador, Honduras e Guatemala participaram de uma série de sessões sobre Experiências de Modernização Legislativa na América Latina, organizadas pelo ParlAmericas e pelo Instituto Nacional Democrático, na América Central.

O ParlAmericas e o Instituto Nacional Democrático (NDI, por suas siglas em inglês) realizaram duas sessões virtuais nos dias 13 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021, para as e os deputados da Assembleia Legislativa de El Salvador, do Congresso Nacional de Honduras e do Congresso da República da Guatemala, como parte da série Experiências de Modernização Legislativa na América Latina. O objetivo dessas atividades era fornecer aos e às parlamentares dos países do norte da América Central conhecimentos práticos sobre modernização legislativa, facilitar o intercâmbio de experiências com parlamentares de outros países da América Latina, identificar elementos básicos necessários para estruturar uma agenda interparlamentar de modernização legislativa e promover a colaboração entre os parlamentos desses três países da América Central.

A primeira reunião, realizada no dia 13 de novembro de 2020, foi aberta pela membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, que destacou a importância da modernização legislativa na situação atual: "A modernização e o fortalecimento do trabalho parlamentar é essencial porque nos permite melhorar e continuar cumprindo nossas funções de legislação, representação e controle político. Em contextos tão complicados como os que vivemos atualmente, como resultado da pandemia do COVID-19, o papel das e dos legisladores é crucial para uma recuperação econômica que atenda às Metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O Diretor do Programa Regional para a América Central do NDI, Eduardo Núñez Vargas, proferiu palavras de boas-vindas e destacou as oportunidades de inovação e adaptação dos parlamentos: "A pandemia impôs necessidades de inovação para que os parlamentos possam continuar a cumprir suas funções estratégicas. Devemos ver essa situação como uma oportunidade para alinhar as demandas contextuais com as abordagens de médio e longo prazo da reforma e modernização parlamentares, como uma ferramenta de adaptação às mudanças e como uma forma de redefinir a relação entre parlamentos e cidadania.” Ele também moderou a sessão, que incluiu apresentações sobre reformas para o fortalecimento institucional a partir duma perspectiva comparativa, assim como analisou os casos do Equador e da Argentina. Em seguida, Pamela Lozano, convidada e especialista em abertura legislativa, destacou os processos de modernização da gestão pública orquestrados na América Latina e como as leis e políticas aprovadas nesse sentido também contribuíram para os recentes esforços dos parlamentos para avançar em direção a sessões remotas. O membro da Assembleia Nacional César Solórzano (Equador), Vice-Presidente da Assembleia Nacional e membro da Rede de Parlamento Aberto, compartilhou reflexões sobre as oportunidades e desafios relacionados à implementação de sessões plenárias virtuais na Assembleia Nacional para adaptar o trabalho parlamentar ao contexto da pandemia, bem como comentou a recente reforma da Lei Orgânica da Função Legislativa, destacando seu foco no fortalecimento dos princípios de ética, responsabilidade e transparência. A Deputada Daniela Vilar (Argentina), Presidenta da Comissão Especial sobre Modernização do Funcionamento Parlamentar, apresentou o progresso feito no fortalecimento das funções parlamentares na Argentina por meio do programa de modernização, incluindo esforços de abertura parlamentar, com os processos que foram iniciados em novembro para cocriar um plano de ação e as medidas tomadas para garantir sessões parlamentárias virtuais por meio da aprovação do Protocolo Parlamentar Remoto da Câmara dos Deputados da Argentina.

Após as apresentações, o Deputado Cornelio García (Guatemala), a Deputada Anabel Belloso (El Salvador) e o Deputado Enrique Yllescas (Honduras), compartilharam o progresso na área da modernização legislativa em seus respectivos parlamentos, destacando os desafios particulares na adoção das tecnologias necessárias para viabilizarem as sessões plenárias virtuais e a importância de considerar as experiências e práticas que foram implementadas em diferentes países do hemisfério em resposta à pandemia, como parte de reformas mais amplas. Em seguida, as e os parlamentares participantes tiveram a oportunidade de consultar os palestrantes e compartilhar reflexões adicionais sobre o assunto. A sessão terminou com os comentários finais da membro da Assembleia Nacional, Elizabeth Cabezas, e de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras.

A segunda sessão da série, realizada no dia 29 de janeiro de 2021, teve como foco a inovação e a participação cidadã, e reuniu funcionárias e funcionários dos parlamentos dos países do Norte da América Central, e também contou com a participação da Embaixadora Rita Rudaitis-Renaud, da Embaixada do Canadá na Guatemala. A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), membro do Conselho ParlAmericas, que compartilhou reflexões sobre o progresso feito por El Salvador nessa área e enfatizou que "a capacidade de adaptação dos parlamentos diante de cenários políticos em mudança é essencial para garantir que as demandas da população sejam levadas em conta, e que sejam construídas condições efetivas de estabilidade política, especialmente em tempos tão adversos como os que tivemos que enfrentar como resultado da pandemia do COVID-19".

Da mesma forma, o Deputado Víctor Martínez (Honduras) compartilhou informações sobre a Comissão de Parlamento Aberto do Congresso Nacional de Honduras, que empreendeu treinamento sobre abertura e ferramentas de participação cidadã, tanto para as e os deputados da comissão quanto para a equipe técnica responsável pelas diferentes gerências do parlamento, a fim de orientar o processo de cocriação do plano de ação de parlamento aberto que está sendo estabelecido. Por sua vez, a Deputada Sofía Hernández (Guatemala), Primeira Vice-Presidenta do Congresso da República da Guatemala, falou sobre a implementação de iniciativas parlamentares que aproveitam as tecnologias de informação e comunicação para expandir métodos de interação com a população guatemalteca, incluindo redes sociais, um canal de televisão e um aplicativo móvel. Ela também destacou o valor da Unidade de Acesso à Informação Pública como um mecanismo de prestação de contas para as e os cidadãos. 

Durante a apresentação das experiências regionais, a Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica), Primeira Secretária do Diretório Legislativo, explicou as experiências e lições aprendidas com a evolução dos esforços em favor da abertura legislativa e da mais efetiva participação cidadã na Assembleia Legislativa ao longo dos anos, incluindo marcos-chave como a Política Institucional sobre Parlamento Aberto,aprovada em 2019, e a próxima aprovação do regulamento da Comissão Institucional sobre Parlamento Aberto, que será composta por representantes da sociedade civil, deputadas e deputados e funcionárias e funcionários parlamentares. Nesse sentido, o Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, destacou a importância de iniciativas para atender as demandas da cidadania no contexto de tensões democráticas que são evidentes na região e no mundo, destacou estratégias e avanços significativos no contexto chileno, incluindo o Regulamento de Participação Cidadã e o Congresso Virtual, uma ferramenta digital que facilita e visualiza as contribuições da cidadania nos debates sobre projetos de lei.

Após as intervenções, as e os parlamentares participantes compartilharam reflexões durante um diálogo sobre uma possível agenda interparlamentar para a modernização legislativa nos países do norte da América Central, moderados por Eduardo Núñez Vargas e por Josseline Matute, Responsável de Programa Sênior do NDI. A reunião foi concluída com os comentários finais de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras, e de Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Para mais informações nos sites do ParlAmericas e do NDI na América Central, e em nossas redes sociais: @ParlAmericas, @NDIcentroamericana e @NDI.


8 de fevereiro de 2021

A CARICOM e o Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe Organizam uma Reunião com Múltiplas Partes Interessadas para construir uma posição coordenada na Região em preparação para a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW65), com apoio do ParlAmericas e de outros parceiros regionais

Nos dias 8 e 12 de fevereiro de 2021, o Programa de Gênero e Desenvolvimento da Secretaria da CARICOM e do Escritório Regional da ONU Mulheres - Caribe, juntamente com o ParlAmericas, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e o Instituto de Estudos sobre Gênero e Desenvolvimento da Universidade das Índias Ocidentais, estão organizando uma reunião preparatória para a 65a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Situação da Mulher (CSW65), reconhecendo a importância de promover a reunião de diferentes partes interessadas da região a fim de traçar prioridades e desenvolver uma posição concreta em preparação para os procedimentos globais.

A CSW65 será realizada na sede da ONU do dia 15 ao dia 26 de março, com oportunidades de participação virtual e tendo como tema central a “Participação e tomada de decisão plenas e efetivas da mulher na vida pública e erradicação da violência, alcançando a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas."

Essa reunião preparatória, intitulada “Construindo uma Posição Coordenada para o Caribe na CSW65”, reunirá ministros responsáveis por questões de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, representantes da sociedade civil e acadêmicos. Esses atores terão diálogos centrados no processo da Comissão sobre a Situação da Mulher, no tema central deste ano e na posição da CARICOM. 

A reunião oferecerá uma variedade de sessões, entre elas um painel parlamentar sobre “O Impacto da Liderança Feminina”, moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, e contará com apresentações da Exma. Pennelope Beckles (Trinidad e Tobago), Membro do Parlamento e Ministra de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e da Exma. Dra. Vindhya Persaud (Guiana), Membro do Parlamento e Ministra de Serviços Humanos e Segurança Social.

Nas palavras da Exma. Bridgid Annisette-George, Vice-Presidente do ParlAmericas: “Apoiar a liderança feminina é uma meta crítica por si só, bem como um objetivo que possui uma infinidade de impactos positivos para a inclusão e qualidade dos nossos processos decisórios e seus resultados. Colaborar com nossos parceiros de todos os setores é essencial para assegurar que continuemos a avançar em termos da representação feminina na região, e processos intergovernamentais como a CSW oferecem uma excelente oportunidade para um diálogo centrado, reflexão e, posteriormente, mais ação."  

O produto final dessa reunião será a adoção de uma declaração da CARICOM para a CSW65 que reforçará o alinhamento regional e apoiará iniciativas que abordem objetivos ligados à liderança política das mulheres, erradicação da violência de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas.

Para obter mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas e participar virtualmente dessa reunião, favor utilizar a #ParlAmericasGEN


29 de janeiro de 2021

Equipes parlamentares da América Latina participaram, virtualmente, da 2ª Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas

No dia 22 de janeiro de 2021, funcionários e funcionárias de parlamentos de quinze países da América Latina participaram, virtualmente, de uma reunião para refletir sobre a abertura legislativa no hemisfério e contribuir para o atual processo de revisão e atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas. A reunião também contou com uma apresentação sobre a nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, que vem sendo desenvolvida desde 2011 pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, deu início à reunião destacando que “funcionárias e funcionários parlamentares são peças fundamentais para a sustentação de todas as ideias essenciais que nossa missão promove, e para a garantia da institucionalização de todos os esforços em direção à abertura parlamentar.”

A primeira parte da reunião foi dedicada ao avanço do processo de atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa. A apresentação do tema ficou a cargo de Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, que destacou a utilidade do Roteiro para a Abertura Legislativa no que se refere à “facilitação do entendimento do conceito de parlamento aberto e seus pilares,” além do seu valor “durante a elaboração e implementação de planos de ação e compromissos na região.”

Após a apresentação sobre os resultados de uma pesquisa realizada para embasar a revisão do Roteiro, realizada por. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho para compartilharem experiências e explorar ideias e boas práticas para o fortalecimento dessa publicação. Esses grupos de trabalho foram liderados por funcionários de alto escalão dos parlamentos do hemisfério: Waldir Bezerra Miranda, Secretário-Geral Adjunto do Conselho de Administração do Senado Federal do Brasil, liderou o grupo de trabalho sobre transparência e acesso à informação pública. María Liz Sosa, Diretora-Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, liderou o grupo de trabalho sobre prestação de contas. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, comandou o grupo de trabalho sobre participação cidadã. Rocío Noriega liderou o grupo de trabalho sobre ética e probidade. Mauricio Sarabia, Coordenador-Geral de Planejamento da Assembléia Nacional do Equador, ficou encarregado do grupo de trabalho sobre planejamento estratégico.

A segunda parte da reunião se concentrou na apresentação da nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, desenvolvida pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa e o projeto EUROsociAL+, momento no qual representantes de organizações da sociedade civil e internacionais se juntaram à conversa. Analina Montes, Diretora Geral do Congresso Nacional de Honduras, realizou a abertura dessa parte da reunião em nome da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacando o valor e a importância do índice e da colaboração com a sociedade civil durante a cocriação de planos de ação e compromissos de abertura parlamentar: “O ParlAmericas estabeleceu um Memorando de Entendimento com a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa que inclui organizações da sociedade civil da região, com o objetivo de prosseguir na consolidação de parcerias mais estreitas entre parlamentos e a sociedade civil.” Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, e Borja Diaz Rivillas, Diretor de Boa Governança da Área de Governança Democrática do EUROsociAL+, também proferiram suas palavras de boas-vindas.

Roger Celi, Coordenador da Área Legislativa da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização que coordena a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, e Raúl Ferrada, Consultor do EUROsociAL+ no projeto de renovação do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, apresentaram as atualizações feitas ao índice e responderam perguntas dos participantes.

No encerramento da reunião, María Gabriela Graell, Diretora de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá, destacou a importância de ferramentas complementares, tais como o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas e o Índice de Transparência Legislativa, bem como a relevância de espaços como a Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o intercâmbio de ideias, destacando que “É uma alegria saber que essa Rede continua se fortalecendo e tem sido bem recebida, permitindo que mais parlamentos e uma maior diversidade de departamentos internos se envolvam e apoiem cada vez mais iniciativas de abertura parlamentar.”

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas, acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.


19 de janeiro de 2021

O ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Panamá organizaram uma reunião parlamentar para apoiar o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Assembléia Nacional do Panamá

Na terça-feira, 19 de janeiro, o ParlAmericas e a Unidade de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá realizaram a reunião parlamentar “Acelerando a implementação da Agenda 2030 na Assembléia do Panamá”, com o objetivo de dar apoio aos esforços da Assembléia para o estabelecimento de novos mecanismos e práticas voltados à promoção e ao monitoramento da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A reunião proporcionou um espaço no qual os Membros da Assembléia Nacional do Panamá puderam aprender sobre experiências de outros parlamentos da região, de modo a contribuir para a implementação da Agenda 2030.

A abertura da reunião foi feita pelo Exmo. Membro da Assembléia Nacional Fernando Arce, Presidente do Comitê de Relações Exteriores e Membro do Conselho do ParlAmericas, que salientou que “agora é a hora de ampliarmos nossas ações; o mundo está nos convocando para uma melhor reconstrução pós pandemia, e temos a oportunidade de assegurar que nossos esforços estejam atrelados a um futuro sustentável e igualitário. Na Assembleia do Panamá, alcançamos progresso e trabalhamos com diferentes elementos da Agenda 2030, porém há muitas oportunidades para expandirmos e fortalecermos esses esforços a fim de promover maior integração entre nossas atividades parlamentares e os objetivos da Agenda.”

A reunião foi moderada pela Ex.ma Ana Giselle Rosas, Membro da Assembleia Nacional do Panamá, que fez a seguinte observação: “O diálogo de hoje nos permitirá abordar os esforços e obstáculos que enfrentamos em nossos países para promover o avanço da Agenda 2030 e dos ODS, imbuídos de um espírito de busca coletiva por soluções, sob o entendimento de que desafios complexos requerem respostas inovadoras". Também houve uma apresentação por Pabel Muñoz, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Coordenador do Grupo Parlamentar para Erradicação da Pobreza e Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Nacional do Equador, que abordou o progresso, conquistas e desafios desse país na implementação e monitoramento dos ODS.

A reunião contou com a participação da Associação de Parlamentares Suplentes da Assembléia Nacional, a qual tem se envolvido cada vez mais nos esforços para o desenvolvimento da Agenda 2030. Além disso, o Exmo. Melchor Herrera, Membro da Assembléia Nacional do Panamá, salientou em sua apresentação a importância do papel dos parlamentares no avanço da Agenda, os desafios enfrentados por conta da pandemia de COVID-19 e, o debate global que surgiu a respeito dos efeitos da pandemia. Após a apresentação, foi aberto um espaço para diálogo entre os participantes.

A reunião foi encerrada com as palavras do Exmo. Edison Broce, Membro da Assembléia Nacional do Panamá, e Maria Gabriela Graell, Diretora de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá, que, em seus comentários finais, fez a seguinte declaração: “Eu lhes rogo para que continuem trabalhando como equipe, pois somente como equipe conseguiremos concluir diversos desses projetos com sucesso, que não constituem esforços isolados, e talvez não mudarão tudo de um dia para o outro, mas, em conjunto,  chegaremos mais perto de alcançar os ODS.”

Por fim, a Diretora da Unidade de Relações Internacionais destacou a importância das e dos participantes encontrarem espaço em sua agenda diária para tratarem de questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, os convidou a continuarem a fazer alianças para progredirem no cumprimento da Agenda 2030.

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