Sobre a RPA
A Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA) promove a abertura legislativa através de esforços que visam aumentar a transparência e o acesso à informação pública, fortalecer a prestação de conta das instituições democráticas, promover a participação de cidadãos e cidadãs na tomada de decisões no parlamento e garantir uma cultura de conduta ética e probidade nos legislativos nacionais das Américas e do Caribe.
Desde a sua incorporação ao ParlAmericas em 2015, a Rede (anteriormente conhecida como Rede Parlamentar Interamericana sobre Transparência, Acesso a Informação Pública e Probidade) realiza oficinas, facilita o intercâmbio entre pares e produz ferramentas para os legisladores e legisladoras com o objetivo final de combater a corrupção, aumentar a confiança pública e fortalecer nossas instituições democráticas, construir sociedades pacíficas e inclusivas que proporcionem acesso à justiça para todos/as e tenham instituições efetivas, inclusivas e responsáveis em todos os níveis, em colaboração com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16. Os resultados dessas atividades também orientam o desenvolvimento de recursos especializados e comunidades on-line para parlamentares.
A Rede é governada por um Comitê Executivo eleito, composto pelo presidente ou presidenta (que, por sua vez, também atua como segundo vice-presidente/a na Diretoria do ParlAmericas) e vice-presidentes/as sub-regionais representando as Américas do Norte, Central, do Sul e o Caribe.
Além disso, para fortalecer e complementar as ações e iniciativas da RPA, bem como o reconhecimento ao trabalho incansável das funcionárias e funcionários dentro dos parlamentos, o ParlAmericas estabeleceu em 2019 um espaço para o intercâmbio de experiências e boas práticas em favor da abertura legislativa que incentive ações para garantir a sustentabilidade desses esforços e contribuir para o avanço da agenda de parlamento aberto no âmbito institucional. A Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto tem trabalhado e se reunido com o objetivo de continuar promovendo a implementação e o desenvolvimento de iniciativas de abertura legislativa. As e os funcionários dos poderes legislativos do hemisfério são convidados a participar.
Para mais informações sobre a Rede Parlamento Aberto, contate a Secretaria Internacional de ParlAmericas.
Parlamento aberto: uma nova forma de interação entre a cidadania e os poderes legislativos que encoraja a abertura e transparência dos parlamentos, a fim de garantir o acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e elevados padrões de ética e probidade no trabalho parlamentar.
O Roteiro para a Abertura Legislativa oferece um quadro de referência que orienta os (as) parlamentares a elaborar seus próprios planos de ação e / ou iniciativas de abertura legislativa em nível nacional. Este documento foi criado de forma colaborativa por parlamentares e organizações da sociedade civil representando 20 países das Américas e foi adotado na 1º. Encontro da RPA realizado em Assunção, Paraguai, em 2016. Os compromissos deste roteiro são organizados sob quatro pilares:
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Transparência e acesso à informação Direito humano fundamental que estabelece que toda pessoa pode acessar informações de interesse público através de mecanismos de divulgação confiáveis de acordo com os pedidos de tal informação. |
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Prestação de contas Obrigação de todos /as os /as funcionários/as públicos/as de explicar, justificar, fundamentar e comunicar as decisões e ações que eles / elas tomam sobre o uso de recursos públicos. |
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Participação cidadã Envolvimento ativo dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão dos assuntos públicos que têm impacto nas suas vidas. |
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Ética e probidade Os mais altos padrões de integridade que as pessoas devem cumprir enquanto servem como servidores/as públicos/as. |
Comitê Executivo da RPA
Javier Macaya Danús
Presidente
Senador, Chile
Bertha Alicia Caraveo Camarena
Primeira Vice-Presidenta - América do Norte
Senadora, México
René Cormier
Segundo Vice-presidente - América do Norte
Senador, Canadá
Luz Mary Alpízar Loaiza
Vice-Presidenta – América Central
Deputada, Costa Rica
Corina Cano Córdoba
Segunda Vice-Presidenta – América Central
Deputada, Panamá
Wilma Andrade Muñoz
Vice-Presidenta - América do Sul
Membro da Assembleia Nacional, Equador
Catherine Juvinao Clavijo
Segunda Vice-Presidenta - América do Sul
Representante, Colômbia
Exmo. Reginald Farley
Vice-presidente - Caribe
Presidente do Senado, Barbados
Angel Ramírez
Responsável de Programa Sênior - Parlamento Aberto
ParlAmericas
Coordenação da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto
Luis Rojas Gallardo
Coordenador Geral
Subsecretário, Câmara das Deputadas e Deputados, Chile
Fredy Erazo Juárez
Coordenador Regional – América do Norte
Coordenador Geral da Unidade de Transparência, Senado, México
Soufiane Ben Moussa
Coordenador Regional – América do Norte
Diretor de Tecnologia, Câmara dos Comuns, Canadá
Beverly Gibbons
Coordenadora Regional – Caribe
Secretária-Geral Adjunta, Parlamento, Barbados
Juan Carlos Chavarría Herrera
Coordenador Regional – América Central
Diretor de Participação Cidadã, Assembleia Legislativa, Costa Rica
Nelly González
Coordenadora Regional – América Central
Assessora Jurídica da Presidência, Asambleia Nacional, Panamá
Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo
Coordenador Regional – América do Sul
Assessor do Grupo Temático Parlamentar de Parlamento Aberto, Assembleia Nacional, Equador
Natalí Casanova
Gerente de Projetos, Parlamento Aberto
ParlAmericas
As eleições para o Comitê Executivo são realizadas durante o encontro da RPA. Para mais informações sobre a governança do Comitê Executivo, leia nossos estatutos.