Representantes de parlamentos e da sociedade civil participam do diálogo sobre a abertura legislativa
Nos dias 29 e 30 de maio deste ano, o ParlAmericas, em colaboração com a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês), celebrará o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) a ser realizado em Ottawa, no Canadá.
Sediado pela Seção Canadense da ParlAmericas, o Dia do Parlamento Aberto, a ser realizado no dia 29 de maio, reunirá representantes de parlamentos e da sociedade civil de mais de 30 países para compartilhar suas experiências de colaboração com a sociedade civil, bem como desenvolver e implementar planos de ação ou iniciativas de parlamento aberto. O objetivo será identificar como essa colaboração pode ser usada para fortalecer o trabalho de representação e controle político do parlamento, a fim de construir democracias mais fortes e inclusivas que ofereçam melhores serviços e políticas públicas, em concordância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030.
No dia 30 de maio, as delegações parlamentares participarão das sessões da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, onde dialogarão com seus colegas, representantes governamentais, academia, sociedade civil e outros atores envolvidos com o tema de abertura governamental. Eles debaterão sobre estratégias que permitirão à cidadania, sociedade civil e o setor privado participarem da tomada de decisão do governo, bem como possibilitar a participação mais ativa de grupos sub-representados com seus governos e, ajudar a cidadania a entender como as políticas governamentais de abertura impactam suas vidas diárias. Serão discutidos temas relevantes, como desinformação, registros dos beneficiários finais, igualdade de gênero, tomada de decisões inclusiva e participativa, inovação no setor público, combate à corrupção, inteligência artificial, acesso à justiça, entre outros.
O Presidente do ParlAmericas, Deputado Robert Nault (Canadá), afirmou que “governos abertos, participativos e inclusivos, são fundamentais para consolidar a confiança cidadã, melhorar os resultados e fortalecer nossos países. Os parlamentos têm um papel importante na promoção e legislação de acordos com esses princípios, especialmente quando o mundo enfrenta desafios significativos que impactam as nossas democracias”.
“Governo aberto significa a inclusão de todas as vozes, empoderando pessoas, e criando políticas públicas que melhoram as vidas dos cidadãos enquanto restauram sua confiança em instituições públicas” complementou Randy Boissonnault, membro do Parlamento, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto da ParlAmericas e Vice-Presidente da Seção Canadense da ParlAmericas. “Os parlamentos desempenham um papel fundamental fornecendo as estruturas lesgislativas necessárias para implementar essa iniciativas com sucesso. A supervisão parlamentar garante que as políticas de governo aberto conduzem à resultados que fortalecem nossas democracias.”
“A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas oferece espaços para o intercâmbio entre colegas parlamentares e a colaboração com a sociedade civil para promover os pilares da transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética nos parlamentos, como em todas as instituições públicas. Esta Cúpula Global é uma oportunidade para reunir perspectivas e experiências de todo o mundo para desenvolver soluções políticas inovadoras e realizar reformas mais ambiciosas, que resultem em melhores parcerias para nossos povos” disse a Presidenta da Rede, Senadora Blanca Ovelar (Paraguai).
Para mais informações, bem como atualizações sobre o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, consulte os links das agendas e nos siga nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasOPN e #OGPCanada.
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