A confiança da cidadania nas instituições democráticas é fundamental para o funcionamento da democracia e a eficácia da governança. Vários estudos de opinião, incluindo o LAPOP- University Vanderbilt, o Latinobarômetro (links em espanhol) e o Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional (link em inglês), mostram tendências de declínio na confiança das e dos cidadãos e cidadãs em todos os ramos do governo, incluindo os parlamentos. A cidadania exigem mais abertura das instituições de governança, mais participação cívica e formas de aumentar a transparência, a capacidade de resposta, a prestação de contas e a eficácia. A comunidade internacional também reconhece que as estruturas de governo inclusivas estão intrinsecamente ligadas à capacidade de alcançar o desenvolvimento sustentável. Isso se reflete na Agenda de 2030, especificamente no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e criar instituições efetivas e responsáveis, nas quais mulheres e grupos historicamente marginalizados sejam equitativamente representados, com suas vozes levadas em consideração na tomada de decisões em todos os níveis e governo.
Para fortalecer nossas instituições democráticas, restaurar a confiança da cidadania, e melhorar nossa capacidade de alcançar o desenvolvimento sustentável, os parlamentos devem liderar pelo exemplo e abrir os processos legislativos às e aos cidadãos e cidadãs. Eles também têm um importante papel a desempenhar na promoção de governos abertos através de leis, supervisão, orçamento participativo e conscientização. Isso exige que as e os parlamentares ampliem sua base de conhecimento e troquem experiências com seus pares para desenvolver soluções efetivas.
O ParlAmericas apoia a abertura parlamentar por meio de programas, diálogos e parcerias inovadoras, concebidos para parlamentares das Américas e do Caribe, para promover os mais elevados compromissos políticos para o avanço do trabalho legislativo sobre a abertura parlamentar no hemisfério. Oferecemos às e aos parlamentares os recursos de conhecimento sobre transparência e acesso à informação, prestação de contas, participação cidadã e ética, e probidade no trabalho parlamentar. Também criamos espaços para estabelecer um diálogo direto com colegas, organizações da sociedade civil, especialistas locais e internacionais, e outras partes interessadas, no fortalecimento da governança democrática nas Américas e no Caribe.
Parcerias
O nosso Programa Parlamento Aberto trabalha em parceria com a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (link em espanhol), para fortalecer a colaboração entre os parlamentos e a sociedade civil visando a aumentar a abertura legislativa.
O Programa Parlamento Aberto também trabalha em conjunto com a Aliança para o Governo Aberto (OGP – sigla em inglês) através da Open Parliament e-Network para prestar informações às e aos parlamentares sobre o OGP, promover o desenvolvimento de Planos de Ação de Parlamento Aberto e a integração destes planos ou outros compromissos parlamentares nos Planos de Ação Nacional para um Governo Aberto.