Funcionários dos parlamentos latino-americanos se reúnem no Panamá para trocar experiências e boas práticas sobre parlamento aberto
Funcionários parlamentares de vários países da América Latina se reunirão na Cidade do Panamá, nos dias 4 e 5 de dezembro, para a 1ª Reunião da Rede de Funcionários do Parlamento Aberto.
A Rede de Parlamento Aberto (RPA) é um espaço em que os legisladores promovem a abertura legislativa por meio da transparência e acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã, ética e honestidade. Para esse fim, incentiva-se a adoção de planos de ação, compromissos e iniciativas que abordem essas questões, em estreita colaboração com a sociedade civil e a cidadania, por meio de processos de co-criação. Dentro desses esforços, as autoridades parlamentares desempenham um papel importante na implementação dessas medidas, além de apoiar sua sustentabilidade e institucionalização. Consequentemente, uma rede de funcionários públicos engajados na implementação de iniciativas de parlamento aberto foi instalada na RPA.
Durante a reunião, funcionários do parlamento trocarão experiências sobre a implementação de medidas que promovam a abertura legislativa, incluindo estratégias para fortalecer os serviços parlamentares aos cidadãos, estabelecer aspectos relevantes para a prestação de contas do parlamento, facilitar a participação cidadã em processo legislativo e contribuir para uma kit de ferramentas sobre transparência legislativa.
“Sinto-me honrado em receber funcionários dos parlamentos latino-americanos no Panamá nesta ocasião marcante, onde será encorajada a troca de experiências sobre a implementação de iniciativas que promovam a abertura legislativa,” mencionou o Deputado Fernando Arce (Panamá) ), membro do Conselho ParlAmericas.
A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, também destacou que “o avanço da abertura legislativa é crucial, pois contribui para a legitimidade do sistema político e a confiança para com as instituições democráticas. Essa agenda é muito importante para o ParlAmericas, pois também fornece ferramentas para combater a corrupção e nos permite alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.”
A senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA), enfatizou a importância dessa reunião: “Os funcionários parlamentares desempenham um papel fundamental na implementação e sustentabilidade eficazes dos planos de ações, compromissos e iniciativas realizados para garantir maior transparência, responsabilidade, participação cidadã e ética nos ramos legislativos. A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas concordou em estabelecer um espaço onde eles também pudessem compartilhar suas experiências e aprender sobre boas práticas, para continuar o excelente trabalho que realizam.”
Na quinta-feira, 5 de dezembro, às 15h30, no Auditório Carlos “Titi” Alvarado da Assembleia Nacional do Panamá, será realizado um painel internacional, aberto ao público, sobre o andamento da abertura legislativa nas Américas, na qual a Rede de Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas será oficialmente lançada. Para participar deste painel, entre em contato com a senhora María Gabriela Grael, diretora da Unidade de Relações Internacionais, ao e-mail: Mgraell@asamblea.gob.pa.
Para mais informações, bem como atualizações sobre essa atividade, favor consultar a agenda da reunião e nos seguir nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN.
