O ParlAmericas, o Parlamento de Belize e a Câmara dos Senadores da Bolívia organizaram o 13o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, Reforçando a Proteção Social Além do COVID-19: O que os Dados Revelam
O ParlAmericas concluiu hoje sua sessão virtual final do 13o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Reforçando a Proteção Social Além do COVID-19: O que os Dados Revelam, organizado em parceria com o Parlamento de Belize e a Câmara dos Senadores da Bolívia. O Encontro reuniu parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe, bem como funcionários e funcionárias parlamentares, especialistas no campo e representantes de organizações da sociedade civil e da juventude de todo o hemisfério.
Nos discursos principais que deram início às atividades do Encontro, foram exibidas entrevistas sobre proteção social entre a Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes de Belize e coanfitriã do Encontro, e a Sra. Isiuwa Iyahen, Especialista de Programas, Empoderamento Econômico e Estatística, do Escritório Regional da ONU Mulheres para o Caribe (disponível em formato de podcast, em inglês). Além disso, a Senadora Yolanda Condo Ponce da Bolívia entrevistou a Dra. Roxana Mauricio, Especialista Regional em Economia do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (disponível em formato de podcast, em espanhol).
A primeira sessão do Encontro, realizada em 13 de setembro, foi organizada sob a forma de um Diálogo Interparlamentar com especialistas do sistema das Nações Unidas, tendo como tema os benefícios da proteção social inclusiva. Durante essa sessão, um painel moderado pela Senadora Natalie Campbell-Rodriques da Jamaica contou com apresentações do Dr. Carlos Maldonado, Oficial de Assuntos Sociais da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Dr. Zahrah Nesbitt-Ahmed, Gerente de Pesquisa de Gênero e Desenvolvimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Escritório de Pesquisa – Innocenti; e Claudia Brito Bruno, Oficial de Políticas para Gênero e Sistemas Sociais da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês).
Em 22 de setembro, ocorreu um Diálogo Parlamentar com Representantes da Sociedade Civil e da Juventude, moderado pela Senadora Verónica Noemí Camino Farjat, Vice-Presidenta da RPIG para a América do Norte, o qual ofereceu uma oportunidade de intercâmbio a respeito das necessidades mais urgentes em termos da resposta à pandemia e o planejamento de uma retomada sustentável com base em dados emergentes e experiências vivenciadas durante a pandemia.
O 13o Encontro foi encerrado em 4 de outubro com uma Sessão Plenária, que incluiu um painel sobre experiências parlamentares na promoção de proteção social inclusiva, moderado pela Exma. Representante Jezmi Barraza Arraut. Além disso, houve a adoção da declaração final do Encontro, bem como eleições para todos os cargos do Comitê Executivo da RPIG, com os seguintes resultados:
- Presidenta – Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)
- Vice-Presidenta, América do Norte – Exma. Senadora Mobina Jaffer (Canadá)
- Vice-Presidenta, América Central – Kayra Harding (Panamá), Membro da Assembleia Nacional
- Vice-Presidenta, América do Sul – Representante Jezmi Barraza Arraut (Colômbia)
- Vice-Presidenta, Caribe – Senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica)
Com relação ao tema do 13o Encontro, o Senador Andrónico Rodríguez, Presidente da Câmara dos Senadores da Bolívia e coanfitrião do Encontro, teceu o seguinte comentário: “Quando são baseados em dados de qualidade, e uma análise de gênero intersecional é aplicada, os sistemas de proteção social podem ajudar a tratar as causas estruturais de desigualdades sociais e de gênero”.
Nas palavras da Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes e coanfitriã do Encontro: “Caberá a nós levarmos nosso aprendizado e aplicá-lo em nosso trabalho legislativo com vistas a contribuir para o fortalecimento dos nossos sistemas de proteção social nacionais com base nos princípios de direitos humanos, não discriminação e acesso universal. Como sabemos, isso se torna ainda mais urgente por conta do atual contexto da pandemia do COVID-19, suas consequências diretas sobre a saúde, e os impactos que têm sido sentidos, de forma desigual, na esfera socioeconômica pelas nossas populações”.
Como disse Maya Fernández Allende (Chile), Membro da Câmara dos Deputados e Presidenta da RPIG que está deixando o cargo: “Compreendemos que uma colaboração ampla e multissetorial é importante para a devida governança e promoção de serviços de proteção social disponíveis, contribuindo para a prevenção de barreiras ao acesso a esses serviços”.
