O ParlAmericas participou da COP27 da CQNUMC, da Cúpula GLOBE e da Reunião Parlamentar da UIP
A 27a Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC) deste ano ocorreu em Sharm El-Sheikh, Egito, de 6 a 18 de novembro de 2022, tendo como tema central a implementação de soluções climáticas. A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas e o Exmo. Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México), Vice-Presidente para a América do Norte da RPMC, representaram o ParlAmericas, bem como seus respectivos países, na COP27, na Cúpula de Legisladores GLOBE COP27 e na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP.
Como parte do trabalho de apoio a parlamentares na COP27, o ParlAmericas compartilhou importantes informações sobre como participar virtual e presencialmente da Conferência, bem como organizou juntamente com legisladores da GLOBE, Clima de Eleição e POLEA, uma reunião presencial para parlamentares da América Latina na COP27. O evento reuniu uma variedade de perspectivas à medida que parlamentares da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, México, Peru e Uruguai compartilharam experiências e estratégias, e discutiram de que forma podem apoiar a implementação dos compromissos assumidos na COP27 e em COPs anteriores. Na reunião, a Senadora Rosa Galvez destacou a forma pela qual o “ParlAmericas está comprometido com a articulação de espaços que possibilitem a criação de sinergias e assegurem que as questões debatidas e acordadas em espaços como as COPs sejam acessíveis a todos os parlamentares. Levar em conta esses acordos internacionais e a forma como eles se interconectam pode ser uma ferramenta essencial não apenas para a promoção de diálogo e cooperação regional, mas também para a tomada de ações no âmbito nacional e promoção de projetos de lei que integrem a ação climática por meio de uma abordagem sensível ao gênero.”
Além disso, às margens da COP27, em 8 de novembro, a Senadora Galvez e o Senador Bolaños participaram, como expositores, da Cúpula GLOBE, na qual apresentaram as estratégias do Canadá e México não apenas para contribuir para o alcance de compromissos climáticos nacionais, mas também suas ligações com o avanço da agenda de biodiversidade e superação dos desafios da desertificação. A sessão destacou a importância de assegurar que as três Convenções do Rio sejam implementadas de forma holística. Destacaram também o valor de se considerar uma perspectiva de gênero dentro dessas soluções, como, por exemplo, assegurar que as mulheres tenham acesso à propriedade de terras e recebam o devido apoio para que sejam tomadoras de decisões e disponham de segurança financeira suficiente para investir na restauração de terras. Nas palavras do Senador Bolaños: “O México reconhece a importância de trocarmos conservação por restauração de terras degradadas, e que uma maior produtividade biológica gerida de forma consciente pode levar à preservação eficiente do ecossistema e promover estabilidade política e econômica. O país também reconhece que garantir a propriedade de terras e o envolvimento direto de proprietários na gestão de recursos naturais é essencial para que esses programas tenham sucesso. Decisões devem ser descentralizadas, e os direitos de comunidades indígenas e suas práticas tradicionais, mulheres e outros grupos vulneráveis devem ser levados em conta, tornando necessário garantir sua participação na tomada de decisões.”
De forma semelhante, a Senadora Galvez atuou como moderadora de uma sessão intitulada “Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável: Como os Parlamentos Podem Abordar as Interligações para um Mundo mais Resiliente” na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP, realizada no dia 13 de novembro. A sessão teve como foco a relação entre mudança climática e os desafios ao desenvolvimento relacionados a segurança alimentar, deslocamento, conflito e estados frágeis, e energia.
Para mais informações sobre como os parlamentos podem apoiar a implementação do Acordo de Paris, bem como de outros acordos ambientais multilaterais, consulte a publicação “Parlamentos e o Acordo de Paris” na íntegra ou o seu sumário executivo.
