Parlamentares das Américas e Caribe adotam declaração para proteger a democracia e promover os direitos humanos
Mais de 50 parlamentares de 20 países das Américas e Caribe adotaram uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos durante a 20ª Assembleia Plenária e o 8º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. A reunião conjunta, organizada pelo ParlAmericas e pelo Senado do Congresso da República do Paraguai, foi realizada de 8 a 10 de maio de 2024, em Assunção, sob o tema Construindo Parcerias para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos.
A declaração reflete os resultados dos diálogos e sessões de trabalho realizados durante a reunião, destacando o compromisso das e dos parlamentares das Américas e Caribe com a democracia, os direitos humanos, a igualdade de gênero e o Estado de Direito. Além disso, a declaração inclui uma série de compromissos para a ação parlamentar em resposta a crescentes desafios enfrentados pela democracia e pelos direitos humanos, ressaltando o papel dos parlamentos na proteção dos princípios democráticos, promoção de diálogo político cooperativo, construção de consenso, resolução pacífica de diferenças e manutenção da paz e segurança.
Durante a Assembleia Plenária, foram eleitos os cargos vagos de representantes sub-regionais no Conselho de Administração do ParlAmericas. Chile e Peru foram eleitos para a América do Sul; Panamá, Guatemala e Belize para a América Central; e Santa Lúcia e Dominica para o Caribe. Além disso, foram eleitos por aclamação a Deputada Luzmila Abad (Equador) como segunda vice-presidente para a América do Sul e o Honorável Leo Cato (Granada), Presidente da Câmara dos Deputados, como vice-presidente para o Caribe, para o Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto.
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas e Anfitriã do Encontro:
“Como nossos diálogos dos últimos dias demonstraram, engajamento parlamentar significativo nos espaços de tomada de decisão do hemisfério é essencial para fortalecer nossas democracias, defender e promover os direitos humanos, contribuir para os esforços de manutenção da paz e construir consenso – princípios centrais do Sistema Interamericano.”
