Parlamentares se reúnem para comemorarem o Dia de Parlamento Aberto no âmbito da Conferência Regional América Aberta
No dia 3 de dezembro de 2024, parlamentares da América Latina, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados do Brasil para celebrarem o Dia de Parlamento Aberto participando da reunião intitulada “Parlamento aberto e inovações para o futuro”. O evento, realizado no âmbito da Conferência Regional América Aberta, foi coorganizado pela Câmara dos Deputados do Brasil, pelo ParlAmericas e pela Rede Global de Parlamento Abierto (OPeN, por suas siglas em inglês).
As palavras de abertura foram da deputada Jack Rocha (Brasil), presidenta da Subcomissão Especial Mulheres na Indústria, de Kristen Sample, diretora de governança democrática do Instituto Nacional Democrático (NDI, por suas siglas em inglês), em nome da OPeN, e do senador Javier Macaya Danús (Chile), presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas.
Tendo como focos centrais o potencial das novas tecnologias e a inovação para fortalecerem a qualidade das interações entre parlamentos e cidadania e a redução das barreiras à participação das mulheres e grupos historicamente marginalizados, a reunião incluiu apresentações e diálogos sobre práticas inovadoras ligadas à transparência, inteligência artificial e integridade pública na esfera legislativa. As palavras de encerramento foram da deputada Benedita da Silva (Brasil), coordenadora-geral dos Direitos da Mulher e Secretária da Mulher, do deputado Jilmar Tatto (Brasil), secretário de comunicação social, e do membro da Assembleia Luzmila Abad (Equador), segunda vice-presidenta para a América do Sul da RPA do ParlAmericas.
No dia 4 de dezembro, os membros do Conselho e das redes parlamentares do ParlAmericas participaram de várias sessões da Conferência Regional da América Aberta. Este ano, o evento foi realizado em Brasília, Brasil, sob o tema Conexão sem Fronteiras, e abordou as seguintes linhas temáticas: construção coletiva, o poder da abertura, vidas melhores e o futuro é aberto. Uma dessas sessões, “Parlamentos abertos: fortalecendo o engajamento inclusivo e colaborativo”, organizada pela OPeN, teve como objetivo abordar as as contribuições do engajamento inclusivo e colaborativo entre os parlamentos e a sociedade. Esta sessão incluiu apresentações de Juan Krahl, coordenador de Cidadania e Instituições Governamentais, Diretório Legislativo; María Liz Sosa, diretora de Parlamento Aberto, Câmara de Senadores do Paraguai, e a deputada Andrea Villagrán (Guatemala), primeira vice-presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas; bem como mesas redondas lideradas pelos parlamentares presentes.
Além disso, a conferência teve outras sessões com participação parlamentar incluindo:
- O senador Javier Macaya Danús (Chile), presidente da RPA, que participou no painel de alto nível “O futuro do Governo Aberto”, oferecendo suas perspectivas sobre o papel vital dos parlamentos como catalisadores dos princípios de abertura;
- A membro da Assembleia Luzmila Abad (Equador), segunda vice-presidenta para a América do Sul da RPA, que formou parte da sessão “Fortalecimento do espaço cívico para o governo aberto” e compartilhou suas reflexões sobre a legislação dos espaços cívicos e o papel parlamentar em seu fortalecimento e proteção; e
- O exmo. deputado Roberto Zúñiga (Panamá), que participou da sessão “Como garantir uma governança digital participativa nas Américas”, destacando o papel dos parlamentos no fortalecimento dos processos de governança digital participativa.
Senador Javier Macaya Danús (Chile), presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Um parlamento aberto pode gerar um efeito cascata e incentivar a apropriação dos princípios de abertura pelos demais poderes públicos. A adoção de práticas de parlamento aberto, tanto no âmbito institucional como no individual, pode criar um clima mais favorável para a agenda de abertura no Estado”.
Membro da Assembleia Luzmila Abad (Equador), segunda vice-presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Uma das principais experiências de fortalecimento do espaço cívico que tem o Equador neste momento é a Comissão de Transparência, Participação Cidadã e Controle Social, que favorece o empoderamento da cidadania ao tornar conhecidas as políticas públicas e a forma como os processos estão sendo realizados, permitindo-lhes fazer o controle da contratação ou o monitoramento da execução. É importante que essas iniciativas considerem abordagens de gênero e intersetoriais para promoverem uma diversidade de perspectivas no diálogo público e nos processos de tomada de decisão”.
