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Delegação do ParlAmericas à OEA renova a diplomacia parlamentar em um momento-chave para a cooperação interamericana

19 de março de 2026 | Atividade

Crédito da fotografia: OEA/OAS

Em um momento em que as instituições democráticas nas Américas e no Caribe operam sob tensões visíveis, sustentar o diálogo político no âmbito do sistema interamericano tornou-se não apenas desejável, mas necessário. Sob o tema Democracia, Direitos e Desenvolvimento nas Américas: Perspectivas Parlamentares para uma Agenda Interamericana Renovada, o ParlAmericas realizou sua delegação parlamentar anual à Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, D.C., de 17 a 19 de março de 2026, destacando como a governança democrática, a segurança, o bem-estar social e o desenvolvimento são cada vez mais moldados por pressões compartilhadas que nenhum país pode enfrentar isoladamente.

Reunindo 30 parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe, esta terceira delegação parlamentar à OEA teve particular relevância institucional ao ocorrer no contexto das celebrações simultâneas dos 25 anos do ParlAmericas e da Carta Democrática Interamericana. Por meio de uma série de diálogos de alto nível com autoridades da OEA, missões permanentes, especialistas temáticos da Secretaria Geral, organismos hemisféricos especializados e membros do Congresso dos Estados Unidos, as e os participantes examinaram como a diplomacia parlamentar pode contribuir para renovar o diálogo político e fortalecer a cooperação entre instituições.

Em suas palavras de abertura, o Senador Iván Flores, do Chile, Presidente do ParlAmericas, destacou que a diplomacia parlamentar permanece como uma das formas práticas de preservar o entendimento político entre países, especialmente quando o consenso regional se torna mais difícil de sustentar e a confiança institucional exige empenho renovado.

Essa reflexão institucional foi reforçada durante reunião com o Secretário-Geral da OEA, Albert Ramdin, que apresentou uma visão para seu mandato centrada na renovação da cooperação diante da diversidade política e geográfica do hemisfério, ao mesmo tempo em que busca fortalecer a capacidade do sistema interamericano de responder de forma mais eficaz aos desafios compartilhados, por meio de ações práticas e orientadas a resultados. Nesse contexto, ressaltou que democracia, segurança, desenvolvimento e prosperidade não podem ser tratados de forma isolada, enfatizando que o avanço dessas prioridades exigirá parcerias institucionais mais sólidas, reconhecendo o ParlAmericas como um parceiro institucional relevante para o fortalecimento do diálogo democrático no hemisfério.

O diálogo com a Secretária-Geral Adjunta da OEA, Laura Gil, aprofundou a análise ao examinar como a legitimidade democrática também depende da redução da distância entre a cidadania e instituições multilaterais. Moderada por Alvina Bertram Reynolds, Presidenta do Senado de Santa Lúcia e Vice-presidenta do ParlAmericas, a conversa explorou como a participação da sociedade civil, a representação e a abertura institucional devem se traduzir em influência efetiva para que a governança multilateral mantenha sua relevância pública.

A mesma questão acerca da legitimidade democrática orientou o diálogo de alto nível entre a delegação parlamentar e representantes das Missões Permanentes junto à OEA, espaço que se consolidou como um fórum valioso para trocas francas e construtivas entre parlamentares e Estados-membros. No contexto do 25º aniversário da Carta Democrática Interamericana, parlamentares e diplomatas refletiram sobre como seus princípios continuam a dialogar com as realidades institucionais contemporâneas. O intercâmbio destacou que a relevância contínua dos compromissos democráticos hemisféricos depende de sua capacidade de manter credibilidade política e significado prático por meio de cooperação contínua e diálogo de alto nível entre as instituições que sustentam o sistema interamericano, especialmente diante de realidades institucionais e sociais cada vez mais complexas na região.

Em reunião protocolar com o embaixador Luis Ernesto Vargas, Representante Permanente da Colômbia junto à OEA e Presidente do Conselho Permanente, as e os participantes compartilharam reflexões sobre as atuais demandas do multilateralismo hemisférico e sobre como uma articulação mais estreita entre os legislativos nacionais e o sistema interamericano pode fortalecer o diálogo democrático, a legitimidade política e a cooperação regional.

As discussões sobre segurança ao longo da delegação refletiram uma abordagem institucional igualmente abrangente. Os intercâmbios com a Secretaria de Segurança Multidimensional da OEA examinaram como o tráfico ilícito de armas de fogo, as economias do crime organizado, o tráfico de pessoas, a mineração ilegal e os crimes financeiros se interconectam cada vez mais sem considerar fronteiras nacionais, exigindo respostas legislativas baseadas em evidências e coordenadas regionalmente. Uma sessão dedicada sobre mulheres, paz e segurança reforçou que a governança da segurança não pode ser dissociada da inclusão, com as e os participantes analisando como a liderança das mulheres contribui para respostas públicas mais legítimas e sustentáveis.

A delegação também se reuniu com membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, em uma sessão de diálogo organizada em parceria com a House Democracy Partnership, na qual as e os parlamentares examinaram como mudanças nas prioridades políticas, incertezas econômicas, dinâmicas migratórias e pressões sobre as instituições democráticas vêm sendo vivenciadas de forma interconectada em todo o hemisfério. O intercâmbio reafirmou a importância do diálogo parlamentar contínuo como meio de preservar o entendimento político e manter canais abertos de engajamento legislativo em temas que demandam respostas cooperativas no plano hemisférico.

Essa ênfase na parceria institucional também se estendeu à cooperação em saúde, com a assinatura de um memorando de entendimento entre o ParlAmericas e a Organização Pan-Americana da Saúde, abrindo um novo espaço para o diálogo legislativo sobre prioridades regionais nesta área. Em seguida, realizou-se um intercâmbio substantivo sobre saúde mental, no qual parlamentares examinaram a implementação da recente resolução da OEA sobre a crise de saúde mental no hemisfério e discutiram como pobreza, violência, discriminação, migração e pressões climáticas continuam a impactar as ações em saúde mental na região.

Uma sessão técnica sobre o roteiro liderado pelo Haiti para a estabilidade e a paz conferiu maior densidade ao foco político da delegação na construção institucional em contextos frágeis. As e os participantes analisaram a importância do alinhamento em torno de prioridades definidas pelo próprio Haiti e refletiram sobre como a diplomacia parlamentar pode acompanhar esforços multilaterais mais amplos sem substituir processos conduzidos nacionalmente.

A delegação foi concluída com um intercâmbio dinâmico sobre trabalho, produtividade e transformação econômica no contexto do 30º aniversário do Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral, no qual o debate se concentrou nas escolhas de políticas necessárias para responder às transformações do mercado de trabalho, à persistente informalidade e à crescente demanda por inovação e oportunidades econômicas na região.

Com esta terceira delegação parlamentar à OEA, o ParlAmericas segue fortalecendo um espaço institucional de engajamento direto entre legislativos nacionais e o sistema interamericano, reforçando a diplomacia parlamentar como parte do esforço hemisférico mais amplo para enfrentar desafios compartilhados nos campos democrático, social e do desenvolvimento.

Crédito da fotografia: OEA/OAS