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ParlAmericas lança novo grupo parlamentar para promover os direitos das mulheres e meninas indígenas

19 de maio de 2026 | Atividade

Crédito da fotografia: Câmara dos Comuns do Canadá

Em toda a América, mulheres e meninas indígenas continuam a enfrentar formas interseccionais de discriminação enraizadas na desigualdade de gênero, no racismo e na injustiça histórica, resultando em violações persistentes dos direitos humanos que afetam sua segurança, bem-estar e acesso à justiça. Essas barreiras estruturais têm um impacto direto na vida política, não apenas limitando a participação plena e efetiva das mulheres indígenas na tomada de decisões, mas também enfraquecendo a inclusão e a legitimidade das instituições democráticas.

Nesse contexto, em 19 de maio de 2026, parlamentares indígenas da América Latina e do Canadá, juntamente com parlamentares de todo o hemisfério comprometidos com a promoção dos direitos das mulheres e meninas indígenas, reuniram-se em Ottawa, Canadá, durante a 22ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 10º Encontro da Rede de Parlamento Aberto, para fortalecer o diálogo e dar um passo institucional decisivo: o estabelecimento formal do Grupo Parlamentar sobre os Direitos das Mulheres e Meninas Indígenas, dentro da Rede Parlamentar sobre Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG).

Convocada pelo ParlAmericas, a reunião serviu como um fórum interparlamentar dedicado a apoiar ações coordenadas e fundamentadas na liderança de mulheres indígenas, nos direitos coletivos e na inclusão democrática. Nesse contexto, Antares Vázquez Alatorre (México), Presidenta da RPIG, destacou a importância da iniciativa como um passo oportuno e necessário para traduzir compromissos regionais de longa data em ações parlamentares sustentadas, reconhecendo também a liderança da Senadora Margo Greenwood (Canadá) na apresentação da proposta e em sua disposição para atuar como uma das copresidentas inaugurais do Grupo Parlamentar.

Por meio de uma combinação de diálogos e intercâmbios de alto nível, fundamentados na escuta e na reciprocidade, as e os participantes compartilharam experiências de seus respectivos contextos nacionais, refletindo sobre caminhos para a participação política. Nesse contexto, o Chefe Dr. Wilton Littlechild, líder Cree e ex-parlamentar canadense, refletiu sobre a defesa regional liderada por indígenas e o desenvolvimento e implementação de padrões internacionais, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, enquanto Alejandra Mora Mora , Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos, compartilhou informações e dados regionais sobre o trabalho que está sendo desenvolvido no sistema interamericano em relação aos direitos e à participação das mulheres indígenas.

Um dos principais resultados da reunião foi a aprovação de um roteiro inicial para orientar o trabalho do recém-criado Grupo Parlamentar. O roteiro identifica prioridades compartilhadas, incluindo o avanço da participação plena e efetiva das mulheres indígenas na tomada de decisões parlamentares e públicas; o combate às diversas formas de discriminação; a promoção do respeito ao consentimento livre, prévio e informado; e o apoio à harmonização da legislação nacional e da prática parlamentar com os padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos.

As e os participantes chegaram a um consenso sobre as primeiras copresidentas do Grupo Parlamentar, nomeando a Deputada Federal Sônia Guajajara (Brasil), juntamente com a Senadora Margo Greenwood (Canadá), refletindo um compromisso com a liderança compartilhada entre as sub-regiões. Em seus discursos, a Senadora Greenwood apresentou o Grupo Parlamentar como um passo importante rumo à cooperação parlamentar sustentada em direitos e lideranças indígenas, enquanto a Deputada Guajajara enfatizou que a liderança indígena está profundamente ligada à comunidade, à identidade, à memória e à responsabilidade coletiva.

A criação do Grupo Parlamentar fortalece os esforços regionais para responder aos desafios de direitos humanos enfrentados por mulheres e meninas indígenas, e representa um passo importante rumo a uma ação parlamentar sustentada e coordenada para promover os direitos e o bem-estar das comunidades indígenas em todo o hemisfério. Reflete também o compromisso mais amplo do ParlAmericas com a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos humanos de todas as pessoas, ao mesmo tempo que aprofunda as práticas parlamentares abertas que possibilitam instituições democráticas mais transparentes, inclusivas e participativas. Ao criar espaço para a liderança e as vozes das mulheres indígenas moldarem a tomada de decisões, o Grupo Parlamentar contribui para a construção de parlamentos mais representativos, responsivos e que reflitam as comunidades a quem servem.

Crédito da fotografia: Câmara dos Comuns do Canadá
Esta atividade foi possível graças ao generoso apoio e à hospitalidade do nosso anfitrião, o Parlamento do Canadá, juntamente com o apoio financeiro do Governo do Canadá, através do Ministério das Relações Exteriores do Canadá.