2013
22 de agosto | San José, Costa Rica
Assembleia plenária 10
Apresentação Power Point
- Apresentação Power Point: Desafios para a realização do Direito à Alimentação no Hemisfério (Ricardo Rapallo – conferencista principal)
Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
Objetivos da reunião: Debater os temas de segurança alimentar, o desenvolvimento de recursos naturais e os direitos da mulher e a segurança alimentar; e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério com a orientação de especialistas.
Grupos de trabalho
- GT1. Desenvolvimento dos recursos naturais
- GT2. Segurança alimentar
- Grupo de Mulheres Parlamentares. Direitos da mulher e segurança alimentar
Recomendações
Artigos
- Clima e vulnerabilidades (Gleyse Peiter – GT1)
- Capital natural e crescimento econômico: lições políticas do caso da Costa Rica (Carlos Manuel Rodríguez – GT1)
- Impacto del modelo de consumo atual em Segurança Alimentar (Xaviera Cabada – GT2
- Importância das informações sobre segurança alimentar para a tomada de decisões no combate à fome (Hugo Melgar-Quiñonez – GT2)
- Compromisso político para promover os direitos da mulher e a segurança alimentar: um desafio parlamentar (Guadalupe Valdez – GdMP)
- Estratégias para melhorar a liderança das mulheres para tratar a questão da segurança alimentar e nutricional no contexto de mudança climática (Cristina Tirado)
21 de agosto | San José, Costa Rica
Objetivos da reunião*: Aumentar o diálogo entre parlamentares a partir da publicação de um abrangente relatório da OEA intitulado “O problema das drogas nas Américas”, a fim de debater temas como a criminalidade, a democracia, as agendas legislativas, a função das instituições legislativas e a importância do diálogo colaborativo na região com relação a esses temas. *Este seminário regional é parte de um projeto permanente da OEA, denominado “Fortalecimento de capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana”. O ParlAmericas tem o prazer de apoiar o projeto, para o qual facilita a participação de parlamentares.
Delegação do ParlAmericas: O ParlAmericas patrocinou a participação de parlamentares, incluindo os membros do Conselho Administrativo. O Secretário – Tesoureiro Germán Blanco comentou sobre o grupo de alto nível intitulado “As drogas e o diálogo colaborativo entre os poderes públicos”.
16 de maio | Paramaribo, Suriname
Lugar: Paramaribo, Suriname. Tema: Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política.
Objetivos da reunião: Desenvolver estratégias para aumentar a participação política e a liderança das mulheres nas Américas e fornecer aos legisladores, ferramentas para aprovação de leis que são um reflexo das questões relacionadas com as mulheres da região.
Sessãos:
- S1: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais
- S2: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes
- S3: Os efeitos da participação da mulher na política
Artigos
- Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
- Representação Política das Mulheres na Commonwealth do Caribe e na América Latina. Uma análise preliminar (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
- Apresentação Power Point (Maureen Clarke Clarke – palestrante principal) (espanhol)
Especialistas Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
25 de fevereiro | Bogotá, Colômbia
Tema: Como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração. Apresentações
- As Indústrias Extrativas e a Transição Pós-Extrativista na América Latina (Carlos Monge – Introdução) (espanhol)
- Os parlamentos e as indústrias extrativas (Fernando Patzy – Introdução) (espanhol)
- O papel do parlamento com relação às indústrias extrativas (Fernando Patzy – S1) (espanhol)
- Os papéis do parlamento: legislação, controle e representação (Manuel Briceño – S1) (espanhol)
- Estado atual das consultas prévias na América do Sul: caso Colômbia (Gloria Rodríguez – S2) (espanhol)
- Contratos, concessões e regime fiscal (Fernando Patzy – S3) (espanhol)
- Os parlamentos: fortalecendo a governabilidade e a transparência nas indústrias extrativas (Lisa Bhansali – S3) (espanhol)
- Gestão da renda proveniente das indústrias extrativas (Carlos Monge – S4) (espanhol)
- Ajustes ao modelo extrativista primário exportador (Carlos Monge – S5) (espanhol)
- Apresentação do Poder Executivo do Projeto de Lei de Mineração de Grande Porte (LMGP), Uruguai (Carlos Baráibar – S5) (espanhol)
- Transações: pós-extrativismo e alternativas ao extrativismo no Peru (Alejandra Alayza – S5) (espanhol)
Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)
Objetivos da reunião: Oferecer um espaço onde parlamentares e especialistas do setor possam discutir as funções e ações dos poderes legislativos nacionais em relação às atividades extrativistas e aumentar o conhecimento compartilhando as melhores práticas regionais na América do Sul sobre fiscalização do setor e oportunidades de colaboração parlamentar.
Sessões
- S1. Funções do parlamento: legislação, controle e representação
- S2. Estado atual do direito de consulta prévia na América do Sul
- S3. Tipos de contratos, regime fiscal e transparência
- S4. Gestão da renda proveniente das atividades extrativas
- S5. Modelos superadores ou alternativos de desenvolvimento
