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30 de outubro de 2019 | Assunção, Paraguai
Acelerando o progresso da Agenda 2030: boas práticas para ação parlamentar
16ª Assembleia plenária
16ª Assembleia plenária
APRESENTAÇÕES
Sessão 1: Examinando o progresso regional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde uma perspectiva parlamentar:
- Progresso nos ODS e o papel do parlamento. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.
Sessão 2: Das palavras à ação – Estudos de caso sobre como os parlamentos se adaptaram e estão avançando para cumprir a Agenda 2030:
- Agenda 2030 da Assamblea Legislativa da Costa Rica: Avanços e desafios. (em espanhol) Nielsen Pérez, Deputada (Costa Rica).
- Acompanhamento Legislativo dos ODS desde o Parlamento Aberto. (em espanhol) Blanca Ovelar, Senadora (Paraguai).
Sessão 3: Igualdade de gênero: uma condição indispensável para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
- Igualdad de gênero: uma condição essencial para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Senadora Rosa Gálvez (Canadá).
- Igualdade de gênero: uma condição indispensável para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Meta 5.3: Casamentos e uniões infantis, precoces e forçadas (MUITF). Dosia Calderón, oficial sênior para a América Latina e o Caribe, Girls Not Brides.
- Posse da terra e gênero: promovendo a equidade e a resiliência climática por meio da propriedade da terra. (em espanhol) Ayesha Constable, assessora de FRIDA e do Young Feminist Fund, representante para o Caribe da Rede Juvenil para o Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis.
- Do silêncio à palavra … da palavra à ação. (em espanhol) Melania Canales, presidente da Organização Nacional das Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (ONAMIAP).
Sessão 4: Fomentando alianças e trabalho conjunto para um futuro sustentável:
- ParParticipa Participação do Setor Privado na implementação dos ODS (em espanhol) Jessica Domínguez, Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Allcot.
- Fomentando parcerias e trabalho colaborativo para um futuro sustentável. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.
- Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraguai. (em espanhol) Fabián Forestieri, Diretor de Relações Interinstitucionais da Controladoria-Geral da República.
RECURSOS
- Conjunto de dados sobre a participação parlamentar no monitoramento dos ODS. Fotios Fitsilis e Eleni Zisioglu, 2019. (em inglês)
- Envolvendo Parlamentos com a Agenda 2030 e seus ODS: Representação, Responsabilidade e Implementação: Um Breve Manual para a Sociedade Civil. Together 2030, Newcastle University, Philippine Social Enterprise Network, Sightsavers, World Vision, Global Focus y PNUD, 2018.
- Política fiscal e desenvolvimento: investimento humano, social e físico para os ODS. Vitor Gaspar, David Amaglobeli, Mercedes García Escribano, Delphine Prady e Mauricio Soto, 2019. (em inglês)Campanha de Ação ODS das Nações Unidas e The Rockfeller Foundation, 2016. (em inglês)
- Estrategia de Montevidéu para a Implementação da Agenda Regional de Gênero no Marco do Desenvolvimento Sustentável até 2030. PNUD e CEPAL, 2017.
- Compromiso parlamentario com os os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). ADB, 2017. (em inglês)
- Supervisão parlamentar dos objetivos de desenvolvimento sustentável e da aplicação dos princípios do escrutínio pós-legislativo. Fotios Fitisilis e Franklin De Vrieze, 2019.(en inglés)
- Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma ferramenta de autoavaliação. UIP e PNUD, 2016.
- Institucionalidade dos ODS na América Latina: Avanços no primeiro ano da Agenda 2030. Cepei, 2017. (em inglês)
- Segundo relatório anual sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2018.
- A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Uma oportunidade para a América Latina e o Caribe. CEPAL, 2018.
Workshop: Monitorando o Progresso em Direção aos ODS por meio de Gastos Públicos
APRESENTAÇÕES
- O escrutínio fiscal parlamentar e os ODS: dinheiro como uma lente para o progresso. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD), Universidade de Ottawa.
- Acompanhamento dos ODS no PGN do Senado do Paraguai. Senador Stephan Rassmusen (Paraguai)
- Apoio ao monitoramento parlamentar dos gastos públicos para atingir os ODS. María Eugenia David Du Mutel de Pierrepont, Diretora de Estudos, Análise e Avaliação, Escritório de Orçamento do Congresso da Nação Argentina.