O ParlAmericas realiza o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto intitulado “A integridade importa: construindo democracias mais sólidas”
Com o apoio da Câmara dos Senadores do Paraguai na qualidade de parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) nos dias 9, 15 e 22 de março, por meio de uma série de atividades virtuais desenvolvidas para abordar a questão da integridade pública.
O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe para uma discussão sobre integridade pública, reconhecendo sua importância não somente na prevenção e combate à corrupção, mas também como um dos alicerces fundamentais da governança democrática.
O evento teve início com uma sessão de diálogo parlamentar com representantes da juventude e da sociedade civil no dia 9 de março, cujo discurso principal foi proferido por Daniel Ortega, especialista sênior em governança do Banco Mundial. O evento também incluiu um diálogo intitulado “Liderando com integridade: ações conjuntas de interesse público”, moderado pelo Exmo. senador René Cormier (Canadá), vice-presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, e com a participação do Senador Jorge Querey Rojas (Paraguai), relator do Comitê Especial de Parlamento Aberto; do Exmo. Juan Edhill (Guiana), ministro de Obras Públicas; Karina Kalpschtrej, diretora de Fortalecimento Institucional da organização Poder Ciudadano; Svenja Bonnecke, membro da organização Chile Transparente e coordenadora do Projeto SANCUS; Elvis Radamés Acosta, jovem representante do Programa Liderando com Integridade do Espacio Cívico, Panamá; e David Salmon, membro do Parlamento Jovem da Jamaica.
Além disso, uma sessão de diálogo interparlamentar foi realizada no dia 15 de março, na qual o painel principal, intitulado “Novos desafios e tendências no avanço da integridade pública”, contou com a participação de René Fernández Bobadilla, ministro secretário executivo da Secretaria Nacional de Combate à Corrupção do Paraguai; Julio Bacio Terracino, líder da Divisão de Integridade no Setor Público da OCDE; e Radivoje Grujic, diretor de governança democrática do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Essa sessão teve como moderadora a Exma. Bridgid Annisette-George, presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e vice-presidenta do ParlAmericas. Também foram organizados dois grupos de trabalho: um dedicado a conflitos de interesse e outro a sistemas de integridade pública.
Durante a atividade final, a sessão plenária realizada no dia 22 de março, o discurso principal, intitulado “Fortalecimento da integridade pública para a governança democrática” foi proferido por Delia Ferreira, presidenta da Transparência Internacional. Essa sessão foi moderada pelo Exmo. Joseph Isaac, presidente da Assembleia Legislativa da Dominica e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Durante essa sessão, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, realizou o lançamento oficial do Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, e Lotte Geunis, consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto, apresentou o memorando sobre engajamento parlamentar da OGP.
A sessão plenária também incluiu uma apresentação sobre os resultados dos compromissos de parlamento aberto adotados no 5o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como relatórios de progresso sobre ações para a promoção de abertura legislativa. O Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, foi o moderador das apresentações realizadas pelas delegações parlamentares participantes.
Ao final, a senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega, segunda vice-presidenta da Câmara dos Senadores da República do Paraguai, realizou a leitura da declaração do 6o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, e o Senador Javier Macaya (Chile), presidente da RPA, compartilhou suas considerações finais, destacando a importância da integridade no contexto de esforços institucionais empreendidos pelos parlamentos da região com vistas ao fortalecimento da abertura legislativa. Em suas palavras de encerramento, Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, anunciou a eleição por aclamação do Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, para representar o Caribe no Comitê Executivo da RPA.
A respeito da importância de criar uma cultura de integridade, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “É uma condição essencial, não somente para o combate à corrupção – um fenômeno complexo que é, infelizmente, atual e possui impactos profundos – mas também para o fortalecimento da boa governança, criação de economias mais produtivas e promoção de sociedades mais inclusivas.”
Com relação ao evento, o senador Javier Macaya do Chile, presidente da RPA, fez a seguinte afirmação: “Dedicamos o 6o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas à importância da integridade, reconhecendo sua relação próxima com os princípios de abertura legislativa e sua relevância como alicerce fundamental da governança democrática.”
A senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega do Paraguai, por sua vez, teceu o seguinte comentário: “Temos tido a oportunidade de aprender novas perspectivas e boas práticas para o fortalecimento de códigos de conduta no âmbito do parlamento, sobretudo no que tange a conflitos de interesse. É importante reconhecer o progresso significativo alcançado em áreas como prestação de contas, transparência e acesso à informação.”
