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março 14, 2024
Proposta do ParlAmericas para maior envolvimento com a OEA é bem recebida pelos Estados Membros

Na data de hoje, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma delegação parlamentar do ParlAmericas participou da Reunião Especial Conjunta com a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC, sigla em inglês), sobre Cooperação Legislativa. Durante a Reunião Especial Conjunta de hoje, o ParlAmericas apresentou uma proposta para servir de roteiro para reforçar e dar continuidade ao envolvimento parlamentar com a OEA, a qual foi acolhida por todos os Estados Membros.

Vinte e dois parlamentares representando 17 legislaturas nacionais da América Latina, Caribe e Canadá participaram da delegação de três dias a Washington, D.C., a qual foi concluída com a Reunião Conjunta Especial. A delegação foi composta por presidentes de parlamentos da região e diversos membros do Conselho de Administração e Comitês Executivos das redes temáticas do ParlAmericas, sob a coordenação da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Antes da Reunião Conjunta Especial, os Senadores americanos Ben Cardin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e Roger Wicker, membro graduado da Comissão de Serviços Armados do Senado, enviaram uma carta acolhendo a proposta do ParlAmericas como alicerce para o avanço da participação parlamentar na OEA no futuro imediato, reconhecendo as ideias contidas na proposta como pontos de partida para a concretização da visão articulada por eles na Lei de Engajamento Legislativo na OEA.

No início da semana, a delegação do ParlAmericas participou de uma produtiva reunião com esses Senadores sobre formas de desenvolver a integração institucional do ParlAmericas com a OEA.

A programação da delegação também incluiu um intercâmbio com o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, sobre o estado da democracia na região, no qual o último reafirmou o papel do ParlAmericas como organização interparlamentar permanente no Sistema Interamericano.

Durante sua estada em Washington, D.C., a delegação também participou de diálogos com funcionários de diversas Secretarias Executivas da OEA, reuniões bilaterais com representantes do Congresso dos Estados Unidos e de um painel com parceiros com sede em Washington: o House Democracy Partnership (HDP) do Congresso dos Estados Unidos, o Instituto Democrata Nacional (NDI, sigla em inglês) e o Instituto Republicano Internacional (IRI).

A programação proporcionou às e aos parlamentares uma oportunidade de aprenderem mais sobre o trabalho realizado pela OEA e de discutirem questões de interesse comum priorizadas por partes interessadas regionais, mais especificamente segurança e crime transnacional, democracia e estado de direito, igualdade de gênero e direitos humanos, migração, mudança climática e desenvolvimento econômico. A delegação foi ainda uma oportunidade para otimizar a participação parlamentar na OEA por meio do ParlAmericas e colocar em ação o mandato reafirmado do ParlAmericas de promover a participação de parlamentares como parte integrante do processo das Cúpulas das Américas. Uma conclusão contundente da delegação foi a afirmação de que a diplomacia parlamentar serve como importante salvaguarda para a democracia no hemisfério.

Membros da Delegação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas
Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e
Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas
Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa (Barbados)
Exma. Carolyn Trench-Sandiford, Presidenta do Senado (Belize)
Senador Peter Boehm (Canadá)
Membro do Parlamento Anthony Rota (Canadá)
Senador Germán Blanco Álvarez (Colômbia)
Carolina Delgado Ramírez, Membro da Assembleia Legislativa (Costa Rica)
Exmo. Joseph T. Isaac, Presidente da Assembleia Legislativa (Dominica)
Ricardo de los Santos Polancos, Presidente do Senado (República Dominicana)
Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
Senador Carlos Manuel Gómez Ureña (República Dominicana)
Senador José del Castillo Saviñon (República Dominicana)
Henry Kronfle, Presidente da Assembleia Nacional (Equador)
Membro do Congresso Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)
Membro do Congresso Yessica Rosselli Amuruz Dulanto (Peru)
Exma. Alvina Reynolds, Presidenta do Senado (Santa Lúcia)
Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional (Suriname)