Diplomacia Parlamentar
O ParlAmericas é a instituição que promove engajamento e diplomacia parlamentares no sistema interamericano. A diplomacia parlamentar disponibiliza um canal alternativo às relações exteriores conduzidas pelo poder executivo, visando fortalecer elos, fomentar confiança e promover colaboração entre diferentes linhas partidárias, países e múltiplas partes interessadas.
A prática da diplomacia parlamentar está alinhada com as funções do poder legislativo e proporciona a legisladoras e legisladores informações e oportunidades de influenciarem a forma pela qual decisões internacionais impactam o bem-estar das e dos eleitores. Ela também pode defender os freios e contrapesos do poder, apoiando parlamentos nacionais no seu escrutínio e supervisão do cumprimento e entrega de compromissos internacionais pelo poder executivo. A diplomacia parlamentar, e, de forma especial, o envolvimento parlamentar em fóruns multilaterais, ajuda a promover o avanço de uma mentalidade global adequada para uma legislação eficaz que aborde questões comuns e cada vez mais transnacionais, contribuindo para o fortalecimento institucional e democrático.
Engajamento Parlamentar no Sistema Interamericano
O ParlAmericas foi criado pelos Parlamentos Nacionais em resposta à Resolução de 1999 (1673/9) da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), para servir como fórum parlamentar dedicado à participação parlamentar no sistema interamericano. Originalmente conhecido como Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), realizamos nossa reunião inaugural em março de 2001, na cidade de Ottawa, Canadá.
O ParlAmericas trabalha com diferentes atores e órgãos do sistema interamericano para integrar as perspectivas de parlamentares e apoiar o acompanhamento adequado, por parte de parlamentos nacionais, de iniciativas e acordos regionais voltados à promoção da democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.
O ParlAmericas possui parcerias de trabalho estabelecidas em acordos de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e suas entidades e assumiu o compromisso de ampliar esse envolvimento, visando abordar questões de relevância para a agenda do sistema interamericano.
No cumprimento de sua missão, o ParlAmericas facilita a participação de parlamentares no processo de Cúpulas das Américas. Em colaboração com instituições do país anfitrião, reunimos delegações parlamentares para debates sobre os temas da agenda de cada Cúpula. O ParlAmericas também promove conscientização sobre compromissos políticos adotados por Chefes de Estado e de Governo em Declarações e Planos de Ação de Cúpulas, por meio da convocação de reuniões interparlamentares e da elaboração de recursos sobre questões relacionadas que preocupam os parlamentos.
Por meio da Assembleia Plenária Anual do ParlAmericas e de encontros hemisféricos das redes parlamentares do ParlAmericas, parlamentares de todas as Américas e Caribe adotam declarações que estabelecem ações legislativas para alcançarem progresso nas questões mais urgentes que afetam o hemisfério e servem de embasamento para agendas e prioridades de parlamentos nacionais.
