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Conselho do ParlAmericas aprova a criação da Rede Parlamentar sobre Segurança Hemisférica

21 de agosto de 2025 | Comunicado de imprensa

Diante de um cenário hemisférico marcado por crescentes desafios de segurança que ameaçam a estabilidade democrática, os direitos humanos e o bem-estar das populações em toda a região, o Conselho do ParlAmericas, em sua 72ª reunião realizada hoje, aprovou a criação da Rede Parlamentar sobre Segurança Hemisférica. Esse novo órgão permanente reunirá parlamentares das Américas e do Caribe para avançar em respostas legislativas fundamentadas em uma abordagem multidimensional de segurança, reconhecendo a natureza interconectada das diferentes dimensões da insegurança e promovendo soluções abrangentes que enfrentem suas causas estruturais.

A criação da Rede responde à necessidade urgente de uma ação legislativa coordenada para enfrentar a deterioração contínua da segurança na região, evidenciada pela expansão do crime organizado transnacional, pelo aumento da violência criminal, pelos impactos da insegurança e da violência nos fluxos migratórios, pelo crescimento do tráfico ilícito de armas e drogas e pelo uso crescente de tecnologias emergentes por atores criminosos, entre outros desafios prementes.

Com sua criação, estabelece-se um fórum estruturado, especializado, plural e representativo para o trabalho parlamentar, que fomentará o diálogo político cooperativo, a troca de experiências e marcos legislativos, bem como o monitoramento dos compromissos hemisféricos em matéria de segurança.

A Rede também fortalecerá a articulação entre os parlamentos e o sistema interamericano, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como com agências da ONU, bancos de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas. Esse trabalho conjunto enriquecerá a deliberação parlamentar, oferecerá insumos técnicos e alinhará os esforços legislativos com os compromissos multilaterais de segurança, permitindo respostas mais coordenadas, inclusivas e sustentáveis em toda a região.

O lançamento oficial será durante a reunião interparlamentar da X Cúpula das Américas, organizada pelo ParlAmericas e pelo Congresso Nacional da República Dominicana, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, em Santo Domingo. Esse encontro será uma plataforma estratégica para apresentar formalmente a Rede no marco de uma Cúpula que terá como tema Construindo um Hemisfério Seguro, Sustentável e de Prosperidade Compartilhada. Seu lançamento nesse espaço-chave permitirá alinhar as agendas legislativas com os compromissos regionais adotados, e fortalecer a cooperação interparlamentar frente aos desafios de segurança mais urgentes da região.