A Rede Global de Parlamento Aberto (OPeN, sigla em inglês) organiza a Semana Global de Abertura Legislativa
A 5a Semana Global de Abertura Legislativa (GLOW, sigla em inglês) foi realizada nos dias 26 a 30 de outubro pela Rede Global de Parlamento Aberto (OPeN, sigla em inglês), um consórcio formado pelo ParlAmericas, Fundação Diretório Legislativo, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, Instituto Democrático Nacional, Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e a Fundação Westminster para a Democracia, pelo qual todas as partes atuam juntas em prol da abertura legislativa ao redor do mundo.
Mais de 20 eventos foram realizados, reunindo mais de 2.500 participantes, entre eles parlamentares, pessoal parlamentar e organizações da sociedade civil. A semana contou com atividades organizadas pelos parlamentos do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Indonésia, Macedônia do Norte e Paraguai, bem como por organizações da sociedade civil da Armênia, México e Ucrânia, que apresentaram conceitos de abertura parlamentar, contribuíram para o desenvolvimento e implementação de compromissos legislativos no âmbito da Parceria para o Governo Aberto, e discutiram estratégias digitais para assegurar a continuidade desses esforços durante a pandemia, entre outros objetivos. A GLOW também coincidiu com a aprovação de um novo Regulamento de Participação Cidadã pelo Congresso do Chile, uma iniciativa inovadora resultante de um compromisso legislativo contido no Plano de Ação do Chile para aumentar a participação cidadã no processo legislativo.
Uma importante lição extraída da GLOW de 2020 foi destaque em sua sessão de encerramento, intitulada “Trabalhando Rumo a Um Estado Aberto” (disponível em inglês e espanhol), que reuniu mais de 80 representantes de parlamentos, sociedade civil e meio acadêmico para explorarem oportunidades para parlamentares contribuírem mais significativamente na implementação e supervisão de compromissos nacionais, no âmbito da Parceria para o Governo Aberto. Reforçando o papel crítico da abertura parlamentar em situações de crise, esse webinário também identificou a necessidade de fortalecer a colaboração entre os poderes executivo, legislativo e judiciário dos governos. O diálogo foi moderado por Paul Maassen, Chefe de Apoio a País da Parceria para o Governo Aberto, e dirigido por Irina Pruidze, ex-membro do Parlamento da Geórgia; Paran Umar Tarawallie, Assistente do Parlamento de Serra Leoa; Cara F. Zwibel, da Associação Canadense de Liberdades Civis; e Maria Liz Sosa Studotti, funcionária do Senado do Paraguai.
Uma “Abordagem de Governo Aberto” considera desafios e oportunidades relacionados à abertura governamental de forma holística, em todos os poderes e escalões do governo, e representa um próximo passo inspirador para o movimento de abertura parlamentar. Entretanto, ela também requer mecanismos mais sólidos para colaboração, participação e comunicação entre os poderes executivo, judiciário e legislativo. Tais mecanismos podem assumir a forma de acordos nacionais de participação no fórum nacional de abertura governamental para múltiplas partes interessadas, inclusão de compromissos relacionados à abertura parlamentar e justiça aberta em planos de ação, entre outras abordagens. Consulte o recurso sobre Parlamentos e Abertura Governamental da OPeN para obter mais informações. Esses esforços, sem sombra de dúvida, fortaleceriam a democracia nestes tempos de desafios completamente inéditos em que estamos vivendo.
O conteúdo deste comunicado de imprensa foi elaborado de forma colaborativa por parceiros da OPeN.
