Funcionárias e funcionários do Senado e da Câmara dos Deputados do México participam de uma reunião virtual sobre abertura legislativa na companhia de outros países da região e do mundo
Na terça-feira, 23 de novembro de 2021, foi realizada uma reunião virtual para funcionários(as) e assessores da Câmara dos Deputados e do Senado do México, com o objetivo de compartilhar experiências e aprender sobre a implementação de ações para avançar na abertura legislativa e, dessa forma, continuar consolidando esses esforços.
Esta reunião virtual foi organizada pela Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês), um consórcio de organizações internacionais que promovem iniciativas e medidas de parlamento aberto no mundo, que, nesta ocasião, foi representado pelo ParlAmericas, Fundação Diretório Legislativo e o Instituto Democrático Nacional (NDI) do México.
A senadora Bertha Caraveo (México), Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, iniciou a reunião enfatizando que “da sustentabilidade, passando pelo quadro institucional de iniciativas em favor da abertura legislativa, até a implementação efetiva, as e os funcionários são uma peça fundamental dos processos parlamentares. Um dos aspectos transversais que vemos em outras experiências na região não é apenas o caráter multipartidário desses esforços, mas também o envolvimento de funcionários de diferentes gabinetes e dependências parlamentares que possibilitam que compromissos parlamentares de abertura legislativa alcancem os resultados esperados.”
Durante a reunião virtual também foram compartilhadas experiências e lições aprendidas sobre o parlamento aberto, que incluiu apresentações do México, Espanha e Panamá. Em sua apresentação, o Sr. Fredy Erazo, Coordenador Geral da Unidade de Transparência do Senado do México e Coordenador Regional da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, falou sobre o progresso no México relacionado à transparência e colaboração com a sociedade civil por meio de um acordo com o Observatório Legislativo da Universidade Nacional Autônoma do México. Por sua vez, o Sr. Miguel Ángel Gonzalo, Chefe da Unidade de Coordenação e Planeamento de Projetos do Gabinete do Secretário-Geral do Congresso dos Deputados da Espanha, destacou as ferramentas utilizadas pelo parlamento espanhol para facilitar o acesso à informação e participação cidadã , bem como a formação contínua das e dos deputados, a colaboração e o trabalho em rede para reforçar o compromisso com a inovação legislativa, elementos fundamentais para a contribuição das e dis funcionários na abertura legislativa. Finalmente, as apresentações foram concluídas com a intervenção da Sra. Marinés Tapiero, representante do Programa de Impacto Legislativo Jovem do Panamá, que falou sobre a experiência dos jovens no desenvolvimento de uma iniciativa cidadã apresentada perante a Assembleia Nacional do Panamá, com o apoio e contribuição das e dos funcionários do parlamento panamenho.
Por fim, foi realizada uma sessão de perguntas e respostas que gerou um rico intercâmbio entre palestrantes e participantes, moderado por Keila González, Diretora Residente do NDI México. Este evento foi encerrado com as reflexões finais de Noel Alonso Murray, Diretora Executiva da Fundação Diretório Legislativo.
