O ParlAmericas, a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), o programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Organização dos Estados Americanos (OEA), realizam o webinar Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública para os Parlamentos das Américas e do Caribe
No contexto da atual pandemia, transparência e acesso à informação são cruciais para a construção de pontes entre o governo e a cidadania para lidar com esses desafios por meio de uma cultura mais forte de prestação de contas e participação cidadã. Essas questões são especialmente relevantes na esfera parlamentar por conta da sua proximidade com os problemas e necessidades dos cidadãos e cidadãs, que também exigem um papel mais importante na tomada de decisões e na construção do seu próprio futuro.
É por isso que, após a aprovação da Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública pela Assembleia Anual da OES em outubro de 2020, é importante compartilharmos sua natureza e escopo com parlamentares e funcionários e funcionárias parlamentares das Américas e do Caribe, especialistas internacionais e órgãos de fiscalização de transparência, criando novos espaços de cooperação.
Com esse objetivo, os parlamentos das Américas e do Caribe, o ParlAmericas, a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), o programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Organização dos Estados Americanos (OEA) realizarão o webinar “Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública para os Parlamentos das Américas e do Caribe.”
Esse evento incluirá uma apresentação sobre a Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública, cujo objetivo é servir como referência no hemisfério para a promoção de maiores avanços no fortalecimento dos padrões de transparência e acesso à informação em benefício dos cidadãos e cidadãs da região. O painel Reflexões sobre experiências nacionais será moderado pela especialista María José Méndez, consultora do EUROsociAL+, e contará com a participação de Caroline Maynard, Agente de Informação do Canadá; Gloria de la Fuente, Presidenta do Conselho de Transparência do Chile; e do Senador Ranard Eric Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe. O painel promoverá o intercâmbio de boas práticas legislativas de transparência e acesso à informação, aspectos que fazem parte do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa desenvolvido conjuntamente pelo ParlAmericas, o EUROsociAL+ e a RTA.
A respeito desse kit de ferramentas, Felice Zaccheo, Chefe de Unidade para o México, América Central, Caribe e Operações Regionais da Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, salientou que se trata de uma ferramenta que abrange inúmeras contribuições de órgãos legislativos da Europa, entre eles o Parlamento Europeu, os Parlamentos da Estônia, Reino Unido, Geórgia, Itália, Espanha, França e Noruega, bem como “valiosas contribuições de órgãos legislativos da América Latina e outras regiões do mundo, o que a torna um esforço genuinamente global voltado à gestão de conhecimento e intercâmbio de melhores práticas.”
A Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena do México, Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, destacou que “para o ParlAmericas, transparência e acesso à informação constituem pilares centrais de um parlamento aberto; é por isso que essas questões estão no cerne da nossa agenda institucional. Proporcionar esse tipo de diálogo bem-informado a parlamentares das Américas e do Caribe, onde eles possam se familiarizar com a Lei Modelo e fortalecer a colaboração com órgãos fiscalizadores no que se refere a questões de acesso à informação, é fundamental.”
Gabriel Delpiazzo Antón, Presidente da RTA, fez o seguinte comentário: “Com parlamentos mais transparentes, o aumento da participação da cidadania é alcançado e a confiança é restabelecida para uma sociedade mais democrática.”
Ana Lucia Delgado, Membro do Parlamento da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto para a América Central, ofereceu a seguinte explicação: “A adoção ou atualização de leis sobre acesso à informação pública é uma tarefa que não pode ser postergada, pois está associada aos nossos compromissos com a transparência e a abertura. Possuir conhecimento de primeira mão sobre propostas e padrões desenvolvidos pela OES representa uma excelente oportunidade para legisladores das Américas e do Caribe articularem nosso trabalho no tocante a essas questões.”
A agenda do webinar está disponível para consulta neste link.
Para mais informações sobre nosso trabalho, consulte nossos respectivos sites e redes sociais: ParlAmericas (site e Twitter), RTA (site e Twitter) e EUROsociAL+ (site e Twitter).
