O ParlAmericas e a Câmara dos Deputados da República Dominicana organizaram a reunião interparlamentar “Impulsionando a Abertura Legislativa na Região”, no marco da Conferência Regional América Aberta
Em 28 de setembro de 2022, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, foi realizada uma reunião interparlamentar que reuniu legisladores(as) e funcionários(as) parlamentares de dez países, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento dos poderes legislativos da região por meio da abertura legislativa.
Essa atividade contou com a presença do Senador Eduardo Estrella (República Dominicana), Presidente do Senado, do Senador Santiago Zorrilla, Vice-Presidente do Senado, e com discursos do Deputado Alfredo Pacheco Osoria (República Dominicana), Presidente da Câmara dos Deputados, da Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana), Secretária do escritório diretivo e anfitriã da reunião interparlamentar, bem como da Senadora Bertha Caraveo (México), Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. No âmbito dessas intervenções, a Senadora Caraveo destacou que “fortalecer a transparência e o acesso à informação, a prestação de contas, a participação da cidadania e a ética e a probidade é uma necessidade inadiável e um compromisso daqueles que reconhecem na abertura legislativa um princípio fundamental para a boa governança”. Da mesma forma, o Deputado Pacheco Osoria teceu o seguinte comentário: “Trocar experiências em termos do fortalecimento da transparência aprimora o trabalho legislativo na região”.
Foi realizado um painel de alto nível para explorar os avanços em abertura parlamentar na região e apresentar boas práticas nesse quesito. Desde aspectos fundamentais dos processos de cocriação até compromissos e iniciativas de transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética, o painel contou com a moderação de Guadalupe Valdez, ex-Deputada da República Dominicana e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, e com a participação da Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, da Sra. María Barón, Diretora Executiva Global da Fundação Directorio Legislativo, do Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Conselho do ParlAmericas, do Deputado Elías Báez de los Santos (República Dominicana), de Nathalie Arias, membro da Assembleia (Equador), da Sra. María Liz Sosa, Diretora Geral, Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, bem como da Sra. Rosario Pavese, líder regional para a América do Sul, Divisão de Apoio a Países, e assessora parlamentar chefe, de nível global, da Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês).
Essa atividade também contou com um espaço para grupos de trabalho, nos quais as e os participantes realizaram diálogos sobre aspectos fundamentais para dar continuidade ao fortalecimento do trabalho parlamentar por meio da abertura legislativa. Sob a moderação da Sra. Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, foram realizadas discussões que abordaram, de forma mais aprofundada, a participação da cidadania e a integridade pública, sob a moderação da Senadora Caraveo e da Deputada Karina Paz (Guatemala), respectivamente. Nesses espaços, os e as representantes de parlamentos e da sociedade civil presentes realizaram um intercâmbio de experiências e lições aprendidas no que se refere a iniciativas para envolver a cidadania, sobretudo os jovens, bem como medidas que promovam a ética e a probidade dentro dos parlamentos, levando em conta uma perspectiva de gênero e iniciativas para aumentar a participação das mulheres nesses processos.
No encerramento da reunião, a Deputada Suárez Ariza reiterou que “o fortalecimento da integridade pública deve ser um objetivo que envolva não apenas os poderes do Estado, mas a sociedade como um todo para construir uma cultura de integridade sob a qual as interações entre os setores público e privado, a sociedade civil e as pessoas físicas sejam mediadas pelos mais elevados padrões legais e éticos”. A Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, por sua vez, afirmou que “ampliar e fortalecer os espaços para que a cidadania participe de forma substancial da discussão de assuntos públicos e dos processos de tomada de decisão no parlamento implica fortalecer a oferta de mecanismos virtuais de participação”.
