O ParlAmericas e o Parlamento do Canadá sediaram o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto: Combatendo a Desinformação para a Promoção de um Discurso Político Responsável
O ParlAmericas realizou o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (OPN) intitulado “Combatendo a Desinformação para a Promoção de um Discurso Político Responsável”, sediado pelo Parlamento do Canadá. O encontro reuniu parlamentares de 26 países, pessoal parlamentar, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil e organizações da juventude de todo o hemisfério para uma sessão de trabalho em inglês/francês no dia 15 de março, e uma sessão em espanhol/português no dia 19 de março, bem como em uma sessão plenária de encerramento no dia 26 de março.
O Exmo. Anthony Rota, Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, fez a seguinte observação em seus comentários de boas-vindas: “O tema do 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas não poderia ser mais oportuno e relevante. Ao longo da pandemia do COVID-19, o público tem recorrido a recursos on-line para manter-se informado a respeito do vírus e da pandemia […] A desinformação durante uma pandemia global pode colocar em risco a saúde e segurança públicas, especialmente se as pessoas acreditarem em medidas preventivas ou tratamentos falsos, ou se a sua confiança nos serviços de saúde e nas instituições públicas for minada.”
Além disso, como destacou a Exma. Pierrette Ringuette, Presidenta Interina do Senado do Canadá: “Campanhas de desinformação durante uma eleição podem ter uma gama de efeitos nocivos. Por exemplo, a desinformação disseminada por essas campanhas pode obscurecer informações legítimas apresentadas aos eleitores, polarizar o discurso social e enfraquecer a confiança no processo eleitoral.”
De acordo com a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, Presidenta do ParlAmericas: “Decidimos dedicar este 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas à análise do fenômeno da desinformação e seus diferentes impactos, reconhecendo que a natureza globalizada e multifacetada desse problema requer uma abordagem coordenada e colaborativa.”
Por meio dessas sessões, as e os participantes travaram diálogos a respeito dos efeitos nocivos da desinformação e da propaganda computacional, incluindo a proliferação do discurso de ódio, interferência indevida em processos eleitorais, restrições à participação política, deslegitimação de ações e campanhas do Estado e deterioração do diálogo democrático, o que representa uma ameaça à paz e à segurança. Esses diálogos contaram com o apoio de especialistas, entre eles o Professor Taylor Owen, Presidente de Ética de Mídia e Comunicações da Fundação Beaverbrook da Faculdade de Políticas Públicas Max Bell da Universidade McGill; o Professor Marco Aurelio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas; Nazima Raghubir, Primeira Vice-Presidenta da Associação de Funcionários de Mídia do Caribe; Laura Zommer, Diretora Executiva da Chequeado; Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Sandra Pepera, Daniel Arnaudo e Victoria Welborn do Instituto Democrático Nacional; Micaela Mantegna, Professora da Universidade de San Andrés e Pesquisadora do Centro Berkman Klein da Universidade de Harvard; Amalia Toledo, Consultora de Gênero e Tecnologia; e a Professora Elena Gil González do Instituto de Empresa Law School.
O encontro também incluiu um painel de alto nível moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), que contou com a participação de Catalina Botero Marino, Membro do Conselho de Supervisão do Facebook; Lucina Di Meco, Especialista em Igualdade de Gênero e Cofundadora da iniciativa global #ShePersisted; e Nathaniel Erskine-Smith, Membro do Grande Comitê Internacional sobre Desinformação do Canadá, que promoveu uma discussão proativa sobre os efeitos mais nocivos da desinformação, entre eles a violência de gênero, e apresentou iniciativas inovadoras para lidar com o problema, tais como o Conselho de Supervisão do Facebook e o Grande Comitê sobre Desinformação.
Ao final do evento, delegações parlamentares prestaram contas sobre o progresso alcançado na implementação dos compromissos apresentados no Encontro anterior da RPA, os quais foram publicados na Ferramenta de Compromisso com Abertura Parlamentar do ParlAmericas, bem como apresentaram os novos compromissos que pretendem implementar no decorrer do próximo ano. Uma declaração final enfatizando os compromissos parlamentares com relação ao combate à desinformação no hemisfério foi adotada e os resultados da eleição do Comitê Executivo da RPA foram anunciados.
Para concluir, Javier Macaya, Membro da Câmara dos Deputados do Chile e Presidente-eleito da RPA do ParlAmericas , fez o seguinte comentário: “Tenho certeza de que estamos saindo desta reunião com um melhor entendimento a respeito desse complexo fenômeno contemporâneo, e com nosso compromisso com os princípios democráticos da transparência, liberdade e inclusão renovado, bem como munidos de melhores ferramentas para apoiarmos nossos atuais esforços voltados ao fortalecimento da governança e ao combate a esse problema.”
Todos os materiais da reunião, inclusive as apresentações dos expositores, estão disponíveis no site do ParlAmericas. Um relatório final descrevendo as discussões realizadas no âmbito das diversas sessões de trabalho será publicado nas próximas semanas.
Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
