O ParlAmericas e o Senado Federal do Brasil organizaram uma reunião para funcionárias/os parlamentares latino-americanos sobre parlamento aberto e igualdade de gênero
Participantes de 14 países estiveram presentes na reunião conjunta da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto (RPA-Funcionárias/os) e da Rede de Funcionária e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do Parlamericas (RPIG-Funcionárias/os), “Parlamentos Abertos e Inclusivos: Experiências e Estratégias na América Latina”. O evento, co-organizado pelo ParlAmericas e pelo Senado Federal do Brasil, foi concluído hoje após dois dias de sessões em Brasília.
A abertura foi feita por Ilana Trombka (Brasil), Diretora Geral do Senado Federal; Luis Rojas (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da RPA-Funcionárias/os; e Kathy Ramos (Panamá), Diretora da Unidade de Igualdade de Gênero da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da RPIG-Funcionárias/os. Em seguida, a Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidente para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou, em seu discurso de inauguração, o papel da abertura legislativa e da inclusão nos parlamentos para fortalecer a democracia na região.
Durante o primeiro dia de sessões, a agenda da reunião, realizada no âmbito da comemoração do 17º aniversário da Lei Maria da Penha, incluiu um discurso da Dra. Lívia Maria Sant’Anna Vaz, Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Brasil, sobre a importância dos marcos regulatórios na prevenção e punição da violência de gênero. As autoridades também participaram de uma discussão para compartilhar boas práticas sobre parlamento aberto e igualdade de gênero, incluindo iniciativas de participação cidadã, políticas de atendimento e estratégias para enfrentar a violência de gênero, entre outras questões. Em seguida, Stella Maria Vaz Santos Valadares (Brasil), Coordenadora Geral do Comitê Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, compartilhou a experiência do Senado nesta área. Para encerrar o dia, Tarcila Rivera Zea, Fundadora e Presidente do Centro de Culturas Indígenas do Peru – CHIRAPAQ e Fundadora do Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA), fez uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas para a participação, seguida da exibição de um curta-metragem sobre o assunto.
No segundo dia, as e os funcionários/as, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil, participaram de uma sessão para co-criar ações e estratégias para um parlamento aberto com uma perspectiva de gênero. As contribuições dessa sessão, moderada por Rocío Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, farão parte de uma nova ferramenta do ParlAmericas que será desenvolvida com o objetivo de fornecer apoio técnico aos parlamentos das Américas e do Caribe para promover mecanismos de abertura legislativa mais inclusivos.
