O ParlAmericas organizou uma reunião entre as Comissões Parlamentares de Transparência, Ética e Combate à Corrupção na América Latina com o objetivo de explorar possíveis padrões em prol da abertura legislativa no âmbito do trabalho de comissões
No dia 22 de novembro de 2022, foi realizada uma reunião interparlamentar virtual que reuniu legisladores e legisladoras e funcionárias e funcionários dos parlamentos nacionais de onze países da América Latina, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de compartilhar experiências e conquistas relacionadas a possíveis padrões de abertura legislativa que possam ser aplicados no âmbito do trabalho de comissões parlamentares, dando continuidade a uma iniciativa proposta pela Senadora Paulina Núñez do Chile.
Essa atividade teve início com palavras proferidas pelo Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual destacou “a importância de continuar avançando na abertura legislativa a partir da observação de padrões que os poderes legislativos e seus órgãos de trabalho, tais como as comissões, tenham como referência para garantir processos legislativos mais abertos, inclusivos e que não deixem ninguém para trás.”
Em seguida, tomou a palavra o Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que apresentou o documento de trabalho elaborado para essa reunião, o qual toma como referência o Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0 do ParlAmericas, a Caixa de Ferramentas para a Transparência Legislativa, o Índice de Transparência Legislativa da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (RLTL) e os Indicadores para Parlamentos Democráticos da União Interparlamentar. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas a ser realizado no ano que vem no Chile.
Durante essa reunião, foram compartilhados relatórios das Comissões Parlamentares de Transparência, Ética e Combate à Corrupção, onde os presidentes e presidentas realizaram um intercâmbio de experiências para continuar fortalecendo a abertura legislativa e garantindo uma perspectiva de gênero. Esse espaço foi moderado pela Deputada Shoraya Suárez (República Dominicana), secretária da Comissão Permanente de Administração Interna e do escritório diretivo, e contou com apresentações da Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.
A segunda parte da sessão, intitulada “Diálogo sobre padrões de abertura legislativa nas comissões”, foi moderada pela Deputada Dolores Martínez (Argentina) e contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil da América Latina, entre eles Roger Celi, representante da coordenação da RLTL e María Barón, diretora executiva global da Fundação Directorio Legislativo.
Para encerrar a reunião, a Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “apostar em parlamentos abertos é apostar em maior qualidade das nossas democracias. Ficou claro que esses esforços nos impulsionam a continuar avançando em ações legislativas em prol da transparência, prestação de contas, participação da cidadania e da ética, e, portanto, é fundamental que juntos possamos continuar levando essa agenda adiante”.
