O ParlAmericas participou da COP28 e realizou eventos no primeiro pavilhão parlamentar
O ParlAmericas participou da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) deste ano, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Representando o ParlAmericas, bem como seus respectivos países na COP28, compareceram a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas; a Exma. Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; e a Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas. Juntamente com Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, sua participação na COP28 incluiu uma agenda de reuniões e discussões com diversas partes interessadas, incluindo colegas parlamentares, organizações internacionais, acadêmicos e jovens.
A COP28 representou um marco importante para o grupo parlamentar da CQNUMC, do qual o ParlAmericas é membro fundador, já que esta foi a primeira Conferência a contar com um pavilhão parlamentar. Reconhecendo que as legislaturas nacionais são fundamentais para o avanço da ação climática em todo o mundo, bem como nas Américas e no Caribe, o ParlAmericas organizou espaços para intercâmbios parlamentares dentro do pavilhão.
No dia 4 de dezembro, o ParlAmericas realizou um evento paralelo oficial que reuniu parlamentares das Américas e do Caribe e especialistas para examinar o importante papel que os parlamentos podem desempenhar no fortalecimento da democracia ambiental transformadora de gênero, por meio do Acordo de Escazú e da Ação para o Empoderamento Climático. O painel da sessão foi moderado por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, e contou com a participação da Exma. Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; da Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; do Exmo. Deputado Juan Carlos Losada (Colômbia); e de Carlos de Miguel, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, proferiu as palavras de abertura da sessão e apresentou as reflexões finais, destacando os resultados da discussão sobre esforços parlamentares promissores para o alinhamento de leis, orçamentos e planos nacionais com o Acordo de Escazú, e sobre como a cidadania pode ser capacitada em questões ambientais.
No dia 5 de dezembro, o ParlAmericas e a GLOBE Legisladores organizaram um diálogo interparlamentar para parlamentares latino-americanos. A sessão facilitou o intercâmbio de práticas legislativas nacionais e teve como objetivo reforçar a colaboração regional em matéria de ação climática para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos por governos. Nesse dia, os delegados do ParlAmericas também participaram de painéis organizados pela GLOBE Legisladores que abordaram o papel de mulheres parlamentares no avanço da ação climática, bem como a potencial união de forças de diferentes partidos políticos para enfrentar o desafio climático.
No dia 6 de dezembro, a delegação do ParlAmericas participou da reunião organizada pela União Interparlamentar (UIP) e pelo Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, a qual reuniu representantes parlamentares de todo o mundo para analisar o cenário climático atual e recentes avanços científicos, abordar lacunas nos esforços de adaptação e mitigação das mudanças climáticas e realizar um intercâmbio de boas práticas. As discussões e aprendizados da sessão visam apoiar a ação climática parlamentar urgente, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, visando transformar compromissos da COP em realidades viáveis.
Citações
Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas
“Nós, como parlamentares, podemos ser atores-chave na orientação da região para uma governança ambiental abrangente e transformadora que garanta que todos os membros da nossa sociedade não só estejam conscientes dos seus direitos, mas também estejam capacitados para exercê-los.”
Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas
“O Parlamento, além das suas funções de supervisão e escrutínio, também pode defender os diversos acordos multilaterais, incluindo o Acordo de Paris. Por exemplo, assinamos a Declaração de Intenções com o escritório da ONU em Belize para que o parlamento se torne parceiro na sensibilização e conhecimento de todos os acordos que Belize assinou. Os parlamentos têm uma capacidade única de contribuir para o desenvolvimento e implementação dos compromissos climáticos nacionais do país, por meio de suas diferentes funções.”
