O ParlAmericas participou da primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú
Em 20 de abril de 2022, o ParlAmericas, representado pelo senador Raúl Bolaños Cacho-Cué (México), vice-presidente da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas pela América do Norte, participou da sessão especial “Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação” na primeira Conferência das Partes (COP) do Acordo de Escazú, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). As reflexões iniciais sobre o progresso na implementação do Acordo de Escazú, Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, foram compartilhadas durante essa primeira COP que foi realizada entre 20 e 22 de abril de 2022 em Santiago, Chile. Discutiram-se as questões a serem abordadas estabelecidos nos artigos 14, 15 e 18 do acordo, entre outras questões relevantes.
Durante a sessão, participaram também representantes-chave da União interparlamentar, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e da Comunidade Caribenha (CARICOM), entre outros, que compartilharam perspectivas sobre o progresso, desafios e oportunidades para alcançar a plena e efetiva implementação dos direitos de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe. Funcionárias e funcionários e especialistas concordaram na necessidade de fortalecer a cooperação, o diálogo multilateral e o multilateralismo como estratégias para permitirem o progresso na implementação do acordo, e reafirmaram seu compromisso de fazerem avançar a agenda.
Em sua intervenção, o senador Bolaños enfatizou a importância de continuar a incluir o parlamento nestes esforços: “As e os parlamentares das Américas e do Caribe somos fundamentais para o sucesso do Acordo de Escazú. Não apenas porque é o parlamento que é responsável por sua ratificação, mas também por causa dos papéis de supervisão política e orçamentária que temos que desempenhar para promovermos sua implementação. A participação dos parlamentares nestes espaços é particularmente relevante para o espírito do Acordo, sendo o poder legislativo a instância de representação, deliberação e participação substantiva de nossos concidadãos na tomada de decisões”.
