O ParlAmericas realiza sua 18ª Assembleia Plenária intitulada “Renovando o Contrato Social”
Com o apoio do Senado do Chile como Parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou sua 18a Assembleia Plenária nos dias 26 e 29 de novembro e 10 de dezembro, por meio de uma série de atividades virtuais com foco na renovação do contrato social.
A Assembleia Plenária reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe, com o objetivo de discutir a necessidade da renovação do contrato social no contexto dos esforços de retomada pós-pandemia e, em resposta às demandas da sociedade pela recriação e transformação de modelos de governança e desenvolvimento baseados em princípios inclusivos, sustentáveis e democráticos que não deixem ninguém para trás.
O evento, que coincidiu com o 20o aniversário da criação do ParlAmericas e da adoção da Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), teve início com uma sessão de diálogo interparlamentar no dia 26 de novembro. A sessão incluiu um discurso principal do Secretário Geral da OEA, o Sr. Luis Almagro, e as palavras da Senadora Rosa Gálvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, e de Manzoor Nadir, Membro do Parlamento da Guiana, Presidente da Assembleia Nacional e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.
Um diálogo de alto nível foi realizado, incluindo uma discussão, análise prospectiva e intercâmbio de boas práticas legislativas a respeito do papel dos parlamentos na renovação do contrato social. O painel, que teve como moderadora a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat do México, Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, contou com a participação do Senador Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados; de Paola Vega, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para a América Central; e do Exmo. Deputado Juan Carlos Losada da Colômbia.
Além disso, no dia 29 de novembro, ocorreu a sessão de diálogo parlamentar com representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe. A abertura da sessão foi realizada por Javier Macaya, Deputado do Chile e Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e por Alincia Williams Grant, Senadora de Antígua e Barbuda, Presidenta do Senado e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Um diálogo foi realizado durante a sessão, com a moderação de Marc Serré, Membro do Parlamento do Canadá e do Conselho de Administração do ParlAmericas, e a participação de Paulina Valenzuela, membro da Convenção Constitucional do Chile e de Jorge Marín, ex-membro da Assembleia Nacional da Juventude e representante do projeto Impacto Legislativo Jovem do Panamá. Durante a discussão, expositores e participantes compartilharam seus pontos de vista sobre o papel de organizações da sociedade civil e da juventude no processo de renovação do contrato social, as prioridades em suas agendas políticas e a importância de promover a participação política de jovens.
Por fim, a sessão plenária realizada no dia 10 de dezembro, contou com as palavras de abertura da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Deputados, e da Senadora Marcela Sabat (Chile), representante do parlamento anfitrião da 18a Assembleia Plenária perante o Conselho de Administração do ParlAmericas. Como é de costume, os relatórios de prestação de contas das autoridades do Conselho de Administração do ParlAmericas foram apresentados. O relatório anual da Presidenta do ParlAmericas deste ano, bem como os relatórios dos Presidentes das três redes, foram apresentados em formato de vídeo, com legendas em todos os idiomas oficiais do ParlAmericas. Posteriormente, uma rodada de intervenções parlamentares foi realizada, com a moderação de María Inés Solís, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e do Conselho de Administração do ParlAmericas, onde um legislador nomeado por cada parlamento membro apresentou algumas das iniciativas legislativas realizadas em diferentes áreas visando à renovação do contrato social, com a colaboração da sociedade civil e de jovens.
Em seguida, María Inés Solís, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica, procedeu à leitura da declaração da 18a Assembleia Plenária do ParlAmericas. Antes do encerramento da reunião, a Diretora Geral do ParlAmericas, Alisha Todd, anunciou os resultados das eleições, nas quais os candidatos foram eleitos por aclamação.
Com relação à relevância do tema da sessão plenária, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte afirmação: “É necessário estabelecer um novo contrato social que melhor atenda às necessidades e demandas da cidadania, a fim de fortalecer o modelo democrático, reforçar mecanismos de participação em questões públicas, aprimorar sistemas de proteção social, transformar modelos de produção e consumo de acordo com paradigmas sustentáveis e combater os efeitos das mudanças climáticas.”
A Senadora Marcela Sabat (Chile), representante do parlamento anfitrião da 18a Assembleia Plenária perante o Conselho de Administração do ParlAmericas, salientou: “A profundidade das demandas dos nossos cidadãos e cidadãs requer ação eficiente por parte dos poderes do governo, a fim de estar alinhada a elas e canalizar a energia que elas geram por meio de canais institucionais e legais. É nessa esfera que as instituições que representam o povo devem, por definição, exercer protagonismo.”
