O Protocolo Parlamentar para Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas foi oficialmente apresentado
O Protocolo Parlamentar sobre Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas foi apresentado, no dia 14 de março, durante a 4ª Reunião da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. O Protocolo procura orientar o trabalho parlamentar para atender às necessidades nacionais de redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Essa publicação é o produto da colaboração entre o ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres – UNDRR – Escritório Regional para as Américas.
Integrante da Assembleia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas e promotora da Lei sobre Gestão de Riscos de seu país, destacou que “o objetivo dessa publicação é proporcionar aos parlamentos do Hemisfério uma ferramenta alinhada com os princípios do Marco de Sendai, que contribui para o diálogo legislativo e o intercâmbio de boas práticas sobre a criação e modificação de legislação relacionada à redução, mitigação e gestão do risco de desastres.”
Esse protocolo está estruturado em dois capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma série de ações parlamentares sugeridas para o gerenciamento do risco de desastres, vinculadas às funções parlamentares de legislação, supervisão política, e debate e aprovação do orçamento nacional. O segundo capítulo fornece uma explicação detalhada de cada uma das prioridades de ação do Marco de Sendai e sua utilidade para os parlamentares.
Para Raúl Salazar, Chefe do Escritório Regional da UNDRR – Américas, “um progresso importante tem sido visto em um grande número de países que desenvolveram marcos regulatórios com uma abordagem abrangente para o gerenciamento do risco de desastres, como o Marco de Sendai recomenda. É importante que os países da nossa região continuem os esforços para integrar a redução de riscos de desastres em suas estruturas regulatórias e legislativas nacionais e locais, pois ajudam os setores público e privado a avançarem na governança de riscos, fortalecendo suas instituições e mecanismos para orientar, coordenar adequadamente e fornecer supervisão para a redução do risco de desastres, bem como políticas públicas relacionadas a este tópico.”
“Os desastres levam milhões de pessoas à pobreza a cada ano, ameaçando o progresso, a paz e a segurança, e custando bilhões de dólares – e temos a ciência que nos diz que as Mudanças Climáticas vão aumentar a frequência e intensidade desses desastres naturais,” afirmou o Exmo. Deputado Robert Nault, membro do Parlamento do Canadá e Presidente do ParlAmericas. “É por isso que ferramentas como este Protocolo são tão valiosas para os parlamentares. Ele nos fornece as informações necessárias para projetar e aprovar leis de forma mais eficaz – e responsabilizar nossos governos pela implementação dessas leis – para garantir que estamos tomando medidas para a redução abrangente do risco de desastres. Agora é a hora de agir. Nossos cidadãos esperam isso de nós e precisamos entregar.”
O protocolo está disponível em inglês, espanhol, francês e português.
Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas sobre mudança climática, visite este link. Para mais informações sobre o UNDRR, visite o seguinte link.
