Parlamentares compartilharam experiências e avanços dos marcos legais sobre contaminação plástica dos seus países em reunião com especialistas
No dia 24 de maio se realizou a reunião virtual “Oportunidade histórica: O papel dos parlamentos para porem fim à contaminação plástica”, encontro organizado pelo ParlAmericas em coordenação com a Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe, a Ellen MacArthur Foundation (EMF), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa de Ação sobre Resíduos e Recursos (WRAP, sigla em inglês) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês).
O encontro teve como objetivo aproveitar o impulso gerado pela adoção, em março do ano passado, da resolução da ONU para acabar com a poluição plástica e criar um acordo internacional juridicamente vinculativo até 2024. Com a presença de mais de 100 pessoas, a agenda do evento permitiu que os participantes explorassem, por meio de apresentações de parlamentares e especialistas do hemisfério, a importância de promover iniciativas legislativas e ações colaborativas complementares para reduzir a produção e o consumo de plásticos, bem como o desenvolvimento de uma economia circular a partir de uma perspectiva de gênero e equidade.
As palavras de boas-vindas foram feitas pela Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas, e Piedad Martín, Diretora Regional Adjunta para a América Latina e o Caribe do PNUMA.
Graciela Camaño (Argentina) moderou a mesa redonda de legisladores, que compartilharam experiências sobre o desenvolvimento de leis e o progresso nas estruturas legais de seus países para reduzirem a produção e o consumo de plásticos. Participaram desse diálogo a Senadora Paulina Nuñez (Chile), o Exmo. Representante Juan Carlos Losada (Colômbia) e o Exmo. Orlando Habet (Belize), Ministro de Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Gestão de Risco de Desastres.
Além disso, a Exma. Senadora Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado, moderou o painel de especialistas que abordou os benefícios socioeconômicos da erradicação da poluição plástica e da implementação de um design circular em torno dos plásticos.
Citação
Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas
“A erradicação da poluição plástica requer o reconhecimento de que a geração e a proliferação de resíduos é uma das consequências das práticas insustentáveis de design, produção e consumo do modelo ‘pegar-usar-descartar.’ Hoje existe uma oportunidade de remediar os impactos negativos e as desigualdades resultantes desse modelo. Desde os parlamentos, temos um papel importante a desempenhar para acabarmos com a poluição plástica: garantirmos que as leis locais estejam alinhadas com os padrões internacionais, realizarmos debates abrangentes cujos objetivos de políticas públicas estejam incluídos e equilibrados, e supervisionamos as leis e os orçamentos nacionais.”
