Parlamentares e funcionários dos parlamentos da América Latina participam de um encontro virtual sobre a importância do controle político frente a pandemia do COVID-19.
Na sexta-feira, 21 de agosto, o ParlAmericas e a Câmara dos Representantes do Uruguai realizaram uma reunião virtual sobre o papel do controle político dos parlamentos no contexto da pandemia do COVID-19. Participaram dessa atividade parlamentares e funcionários dos poderes legislativos de 17 países das Américas.
A reunião foi aberta pelo Deputado Martín Lema (Uruguai), Presidente da Câmara dos Deputados, que destacou a importância do controle político para fortalecer a confiança pública. “Mesmo antes do COVID-19, o parlamento uruguaio havia proposto fortalecer o escopo de suas funções de controle político em face das crescentes demandas públicas por maior transparência e responsabilidade.”
A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, nas quais destacou o controle político como uma tarefa indelegável dos parlamentos. “Como legisladores temos que agir para exigir a entrega necessária das prestações de conta ao governo e garantir que suas políticas atendam aos objetivos esperados, seja por meio de nossa atuação nas comissões, solicitando relatórios, fazendo interpelações ou audiências públicas, seja formando comissões especiais, como fizemos no Senado do Paraguai para realizar um controle detalhado do uso dos recursos.”
A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, agradeceu aos participantes e destacou a importância do controle político no contexto do severo impacto socioeconômico da pandemia na região. “O controle parlamentar, essencial para o uso transparente de recursos públicos, são especialmente relevantes devido aos profundos impactos econômicos da pandemia, que requerem eficiência para responder às necessidades da cidadania.”
O painel foi moderado pela Deputada Silvana Pérez Bonavita (Uruguai) e contou com apresentações de legisladores pertencentes a comissões parlamentares responsáveis pelo exercício do controle político das medidas relacionadas com a emergência do COVID-19. Os palestrantes foram: Congressista Alberto de Belaunde (Peru), Presidente da Comissão Multipartidária Especial Encarregada da Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Deputada Jimena López (Argentina), da Comissão de Mulheres e Diversidade; Senadora Esperanza Andrade (Colômbia), da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher; Senador Confúcio Moura (Brasil), Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento da Situação Fiscal e da Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas ao Coronavírus; Senadora Antares Vázquez (México), da Comissão de Saúde e do Grupo Plural COVID-19 do Senado da República e membro do Conselho do ParlAmericas; Deputada Silvia Vanessa Hernández (Costa Rica), Presidenta da Comissão de Assuntos Tributários; e Senador Agustín Amado Florentín (Paraguai), Presidente da Comissão Bicameral do Congresso para o Controle dos Recursos Previstos na Lei de Emergência nº 6.524 e membro do Conselho do ParlAmericas.
Após as apresentações, a Deputada Pérez Bonavita moderou uma discussão interparlamentar que permitiu aos parlamentares refletir sobre os desafios associados ao controle político em meio a uma pandemia. A reunião foi encerrada com as palavras do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que agradeceu aos participantes por suas contribuições para o diálogo.
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