Parlamentares trocam experiências sobre práticas legislativas atuais na governança da inteligência artificial
A Bancada Digital do ParlAmericas, lançada em Junho de 2023 como um grupo de trabalho vinculado à Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, reuniu-se para um diálogo virtual sobre as Experiências Legislativas Atuais na Governança da Inteligência Artificial. A reunião de hoje marcou a primeira de uma série de sessões de diálogo para facilitar o intercâmbio entre parlamentares de todas as Américas e do Caribe sobre temas relacionados à inteligência artificial.
A sessão começou com as palavras de abertura da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes do Parlamento e Vice-Presidenta do ParlAmericas . Em seguida, realizou-se um painel de discussão que destacou casos específicos de quadros regulamentares relacionados com a governança da inteligência artificial, o seu âmbito legislativo e de implementação. Entre os palestrantes se encontravam o Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Deputado Francesco Sorbara (Canadá); Deputado ao Parlamento Europeu Brando Benifei (Itália), co-relator da Lei da Inteligência Artificial. O painel foi moderado pela Exma. Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e por Natalí Casanova-Burkholder, Gerente de Projetos de Parlamento Aberto na Secretaria Internacional do ParlAmericas,se concentrou nas maneiras pelas quais as medidas regulatórias podem promover aplicações éticas da IA que minimizem os preconceitos gênero e outros prejuízos sem atrapalhar a inovação.
As e os parlamentares presentes também foram convidados a partilhar as suas próprias experiências nacionais e questões relacionadas com a governança da inteligência artificial, entre as quais foram incluídas as intervenções do Deputado Pedro Campos (Brasil), da Deputada María Eugenia Hernádez (México), da Congressista Karol Paredes (Peru), do Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), e do Eurodeputado Ibán García del Blanco (Espanha). Os comentários finais foram feitos pelo Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado e Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.
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Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Por meio da criação da Bancada Digital, temos agora um espaço dedicado para discutir como a nossa região está sendo afetada pelas transformações digitais, incluindo o aumento da utilização da inteligência artificial. A sessão de hoje reafirmou o valor deste espaço como uma comunidade de práticas onde podemos trocar boas práticas legislativas e identificar como enfrentar os desafios comuns à governança digital.”
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Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas
“O futuro da inteligência artificial, as suas implicações na sociedade e a subsequente necessidade de desenvolvimento regulamentar e de uma gestão cuidadosa, continuam a ser um tema de preocupação para as e os parlamentares e cidadãos que representamos. Consequentemente, é importante que adotemos uma abordagem proativa no sentido de reduzir os riscos de segurança estabelecidos e emergentes, maximizando ao mesmo tempo as oportunidades de desenvolvimento para os nossos países.”
