ParlAmericas e Parlamentares pela Ação Global organizam a reunião “Rumo a uma governança ambiental eficaz: Acesso à informação, participação e justiça”
A reunião virtual “Rumo a uma governança ambiental eficaz: Acesso à informação, participação e justiça”, organizada conjuntamente pelo ParlAmericas e pela Parlamentares pela Ação Global (PGA, sigla em inglês), foi realizada em 11 de julho de 2023, com o objetivo de examinar os desafios e oportunidades relacionados ao avanço da governança ambiental na região.
Como acordo regional que reconhece, protege e promove os direitos de acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais, o Acordo de Escazú é crucial para orientar governança ambiental inclusiva e eficaz na América Latina e no Caribe. Nesse sentido, as palavras de boas-vindas da Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, e da Exma. Valerie Woods, Membro do Parlamento (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes e Membro do Conselho da PGA, destacaram a importância da participação parlamentar nos fóruns regionais e globais em que tais acordos são negociados.
A reunião contou com uma apresentação sobre o estado atual do Acordo de Escazú na região por David Barrio Lamarche, Diretor de Assuntos Ambientais da Secretaria do Acordo de Escazú da CEPAL, e um vibrante painel de discussão do qual participaram a Senadora Sophia Frazer-Binns (Jamaica), Ministra Espelho de Assuntos Agrários, Meio Ambiente e Mudança Climática; Senador Emilio Álvarez Icaza (México), Membro do Conselho da PGA; e Tyrell Gittens, jovem Geógrafo, Ambientalista, conservacionista e Jornalista de Trinidad e Tobago, sob a moderação da Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Membro do Conselho da PGA e Presidenta Fundadora da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.
As discussões realizadas durante a sessão incluíram estratégias que os parlamentos podem utilizar para promover a conscientização pública e informar o discurso nacional sobre a ratificação e implementação do Acordo de Escazú. Para encerrar a reunião, Mónica Adame, Secretária Geral da PGA e Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, teceram breves comentários de agradecimento e destacaram a relevância de espaços como esse para o intercâmbio de conhecimentos inter-regionais em prol da melhoria da governança ambiental.
Citação
Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas
“Nos esforços para alcançar sociedades mais inclusivas e democráticas em meio a um clima em transformação, é nossa responsabilidade enquanto parlamentares promover o engajamento cívico. Para tal, temos que garantir que todos os membros da sociedade não apenas estejam cientes do seu direito de acesso à informação, mas também tenham o poder de exercê-lo.”
