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julho 3, 2024
ParlAmericas participou do I Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Rede Acadêmica de Governo Aberto (RAGA) Internacional e a Universidade Nacional (UNA) da Costa Rica organizaram o “I Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança” para discutirem o Estado aberto e a nova governança. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do meio acadêmico, do setor privado, de organizações multilaterais e de cooperação, além de funcionárias e funcionários públicos de vários países da região.

Durante os três dias do congresso, foram abordados tópicos importantes, como justiça aberta, transformação digital, anticorrupção, integridade e parlamento aberto. Em termos de parlamento aberto, foram discutidas questões como transparência legislativa, participação cidadã nos processos parlamentares e responsabilidade das e dos representantes públicos. As e os membros do painel compartilharam experiências e estratégias bem-sucedidas na implementação de práticas de parlamento aberto, destacando a importância de integrarem essas práticas para fortalecerem a democracia e promoverem maior confiança da cidadania nas instituições legislativas. Além disso, foi destacada a importância de integrar a gestão pública com uma perspectiva de gênero e inclusão a fim de não deixar ninguém para trás.

O ParlAmericas foi representado pela deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho, que destacou como a transparência pode contribuir para a tomada de ações em questões sociais que merecem atenção, como o feminicídio, durante a “Mesa sobre Parlamento Aberto”. Por sua parte, Juan Carlos Chavarría, gerente do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica e coordenador-regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou a experiência da Costa Rica no processo de Estado aberto, como um exercício necessário para fortalecer e proteger a democracia, no painel “Do governo ao Estado Aberto”. Por fim, Natalí Casanova-Burkholder, gerente de projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, juntamente com Rocío Noriega, assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, diretora da Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, destacaram as experiências regionais de abertura legislativa com ênfase na interseccionalidade e sua aplicação em compromissos durante o painel “Parlamento aberto na América Latina: avanços e lições aprendidas”.