Participação do ParlAmericas na 5ª Cúpula Global da Aliança para o Governo Aberto (OGP) em Tbilisi, na Geórgia
O Governo da Geórgia sediou, nos dias 17, 18 e 19 de julho, a 5ª Cúpula Mundial da OGP realizada em Tbilisi, na Geórgia. Uma delegação de parlamentares, enviada pelo ParlAmericas, participou da reunião, que proporcionou uma excelente oportunidade de diálogo para os líderes dos 75 países membros na OGP. Países que ainda não fazem parte da Aliança também acompanharam o encontro, e trocaram idéias sobre as maneiras pelas quais estão assegurando que seus respectivos governos sejam mais transparentes, responsivos às demandas cidadãs e responsáveis.
Além disso, Parlamento da Geórgia realizou um encontro parlamentar no dia 17 de julho, em que delegações de legisladores se reuniram para dialogar sobre a política de participação legislativa da OGP. Nesse sentido, analisaram as melhores práticas que fortaleçam a transparência e responsabilidade parlamentar, e exploraram tecnologias inovadoras para modernizar o trabalho legislativo. A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, participou dos diálogos de alto nível e apresentou o estado atual da abertura parlamentar nas Américas. “Devemos avançar consolidando uma cultura aberta e inclusiva, que nos permita enfrentar as desigualdades e construir um mundo onde haja justiça social,” disse a Senadora Ovelar.
A Cúpula contou ainda com sessões de trabalho, realizadas nos dias 18 e 19 de julho, que incluíram temas relacionados à participação cidadã, o combate à corrupção e a prestação de serviços públicos, entre outros. A sessão de trabalho intitulada “Trabalhando com os Parlamentos para Fortalecer a Fiscalização de Serviços Públicos e Planos de Ação Nacionais”, contou com a participação do Deputado Randy Boissonnault (Canadá), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, que falou sobre os impactos positivos dos esforços feitos por meio da OGP para os parlamentos. “Por meio da OGP, muitos países das Américas estão trabalhando para aumentar a transparência e o acesso à informação pública. Estes esforços ajudam a reduzir a lacuna de informação entre os governos e parlamentos, um elemento crucial no fortalecimento das funções de controle dos poderes legislativos,” disse o Deputado Boissonnault.
O ParlAmericas, juntamente com organizações parceiras, teve o prazer de anunciar o lançamento da Rede de Transparência Parlamentar (OPeN), no âmbito da Cúpula. Através desta iniciativa, nos unimos ao Diretório Legislativa, à Rede Latino-Americano de Transparência legislativa, ao Instituto Democrático Nacional, ao Gabinete das Instituições Democráticas e de Direitos Humanos da OSCE, e à Fundação Westminster para a Democracia, com o objetivo de facilitar a colaboração para apoiar um número crescente de oportunidades que visem fortalecer o movimento de abertura legislativa.
Para mais informações, visite https://openparliamentenetwork.squarespace.com/.
