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junho 5, 2020
Presidentes dos poderes legislativos das Américas participam de uma reunião virtual com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), sobre a recuperação econômica e as ações parlamentares conjuntas a serem tomadas diante da atual crise.

Na sexta-feira, 5 de junho de 2020, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual sobre a recuperação econômica frente ao COVID-19, que incluiu a participação dos presidentes e vice-presidentes de 15 poderes legislativos das Américas e que contou com o discurso de abertura de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. Além disso, também participaram legisladores, funcionários parlamentares e embaixadores da região.

A reunião foi inaugurada com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e com o discurso de Alicia Bárcena que enfatizou a importância de promover uma recuperação econômica equitativa na região. Em suas palavras: “Após essa crise, serão necessários canais institucionais para ouvir e processar as múltiplas demandas que surgirão como resultado dos graves efeitos econômicos e sociais do COVID-19, e os parlamentos serão cruciais nessa encruzilhada. Um Estado de Bem-Estar Social é necessário com base em um novo pacto social (fiscal, social e produtivo) que inclua a universalização do acesso à saúde, ou seja, à infraestrutura básica da vida.”

Após a conferência inaugural, realizou-se um diálogo interparlamentar de alto nível, moderado por Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, que permitiu um intercâmbio onde os presidentes e vice-presidentes dos parlamentos compartilharam as ações legislativas que seus países adotaram para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Durante a reunião virtual, também foram compartilhados detalhes sobre o Compêndio de Ações Legislativas e Executivas das Américas e do Caribe em Resposta ao COVID-19, um recurso desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Assembléia Nacional do Equador que sistematiza as medidas iniciais realizadas para combater os impactos da pandemia no hemisfério. O compêndio inclui a legislação e decretos executivos adotados em relação aos sistemas de saúde, proteção social, emprego, entre outros tópicos. Também destacou-se as considerações relacionadas à abertura legislativa, igualdade de gênero e sustentabilidade nessas respostas, oferecendo vários pontos de partida para o diálogo sobre possíveis ações futuras.

Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas fez as reflexões finais agradecendo a Sra. Alicia Bárcena, CEPAL e aos presidentes participantes, pelo diálogo produtivo, ressaltando que: “Desorientação e desconfiança são sintomas que agravam o cenário econômico da região, sendo urgentemente necessário criar condições para fortalecer sua economia de maneira criativa e inovadora, capaz de substituir velhas fórmulas por novos paradigmas mais equitativos, mais justos, com prioridade no desenvolvimento humano e não em números brutos de crescimento financeiro. Por esse motivo, os parlamentos têm hoje, mais do que nunca, a urgência de fornecer respostas aos nossos povos. Além das diferenças políticas, os poderes legislativos concentram-se urgentemente em propor e aprovar regulamentos sólidos com base em dados reais e, acima de tudo, que apresentem soluções práticas e tangíveis para os cidadãos.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.