Presidentes e presidentas de parlamentos do Caribe participam de reunião de trabalho sobre parlamento aberto
No dia 19 de abril, o ParlAmericas sediou a Reunião de Trabalho de Presidentes e Presidentas de Parlamentos do Caribe sobre Parlamento Aberto, que reuniu parlamentares e pessoal parlamentar de oito países do Caribe. A reunião teve por objetivo identificar as principais prioridades e respectivos desafios para reformas de abertura legislativa, de acordo com o Roteiro para a Abertura Legislativa, que está sendo atualizado no momento por meio de um processo colaborativo. O objetivo será contribuir para o desenvolvimento de uma estratégia que dê apoio à implementação dessas prioridades de abertura legislativa por parlamentos membros da região do Caribe.
A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “Na qualidade de parlamentares, nossas instituições encontram-se no cerne dos sistemas democráticos, e, portanto, assegurar abertura à cidadania tem papel crítico na construção de confiança nas instituições públicas, contribuindo para políticas e serviços públicos que beneficiem todos os setores da nossa população. Isso é ainda mais importante em momentos de crise, como a pandemia que estamos enfrentando atualmente, bem como diante dos crescentes desastres causados por perigos naturais que assolam nossos países, os quais requerem ação governamental rápida e eficiente que só é possível quando o povo possui um determinado nível de confiança nas instituições públicas.”
O Exmo. Senador Ranard Eric Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, acrescentou que: “É por isso que é imprescindível que nossos parlamentos priorizem iniciativas que fortaleçam a abertura das instituições democráticas pela implementação de mecanismos (ou fortalecimento de mecanismos já existentes) que assegurem a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas por parte de instituições democráticas, a participação da cidadania na tomada de decisões legislativas, e uma cultura de conduta ética nos nossos órgãos legislativos nacionais. Essa reunião nos permitirá identificar prioridades comuns, sucessos e preocupações regionais, e, posteriormente, contribuirá para um trabalho conjunto que promova o avanço dessas iniciativas em todos os nossos parlamentos.”
Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
