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novembro 3, 2021
Presidentes e presidentas de parlamentos do Caribe participam de reunião de trabalho sobre parlamento aberto

No dia 1o de novembro, o ParlAmericas sediou a Reunião de Trabalho de Presidentes e Presidentas de Parlamentos do Caribe sobre Parlamento Aberto, na qual presidentes e presidentas, parlamentares e pessoal parlamentar de onze países do Caribe reuniram-se com o objetivo de explorar possíveis próximas ações para a implementação da abertura legislativa na região, com base em prioridades e desafios identificados em uma reunião de trabalho anterior que ocorreu em abril deste ano.

Os participantes destacaram a importância de dar continuidade a intercâmbios de alto nível entre presidentes e presidentas do Caribe para facilitar mais cooperação. A reunião destacou a transparência e o compartilhamento de informações sobre ordens permanentes, leis e decisões adotadas por parlamentos como elementos desejados para ampliar essa cooperação. Da mesma forma, discutiu-se a necessidade de continuar a fortalecer códigos de ética, espaços para interação com a cidadania e mecanismos de prestação de contas, enfatizando que considerações sobre gênero devem embasar esse trabalho.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, deu as boas-vindas a todos os participantes, enfatizando que “precisamos ser líderes nos nossos parlamentos para cultivar uma cultura de aprendizagem e melhoria contínuas, com o intuito de assegurar que nossos parlamentos estejam servindo de exemplo de governança mais inclusiva, responsiva e eficaz, sobretudo à medida que enfrentamos os diversos desafios complexos e oportunidades que jazem diante dos nossos países”.

A reunião foi presidida por  Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa de Barbados e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, que salientou que “o avanço com relação a iniciativas de Parlamento Aberto precisa ser compreendido como uma forma de trabalhar pelo aprimoramento das nossas instituições, para que elas sirvam a todos os cidadãos e cidadãs, e, para isso, precisamos estar cientes de como aspectos dos nossos processos institucionais possuem dimensões de gênero, para que possamos desenvolver intencionalmente ações que tornem nossos parlamentos mais acessíveis a homens e mulheres igualitariamente”. O Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional do Suriname e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, encerrou a reunião afirmando que investir em parlamentos abertos significa investir em órgãos legislativos fortalecidos que estão se preparando para lidar com crescentes desafios, entre eles o da reconstrução pós-COVID-19 com sociedades mais fortes e resilientes.