Representantes de parlamentos e organizações da sociedade civil da América Latina participam em uma reunião de cocriação para revisar e atualizar o Roteiro para a Abertura Legislativa
Hoje, segunda-feira, 17 de maio, parlamentares e funcionárias e funcionários das legislaturas latino-americanas e organizações da sociedade civil que fazem parte da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, participaram em uma reunião de cocriação com o objetivo de revisar e atualizar o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, um marco de referência e apoio às iniciativas, compromissos e planos de ação de parlamento aberto no hemisfério.
Esta atividade abordou questões relacionadas ao conceito de parlamento aberto, os pilares da abertura legislativa, a saber: transparência e acesso à informação, prestação de contas, participação cidadã e ética e probidade, bem como reflexões compartilhadas sobre as formas mais eficazes de implementar o Roteiro nos países da região. Entre as contribuições feitas, está a importância de marcos regulatórios para a proteção de dados pessoais e o combate à desinformação, assegurando a prestação de contas com dados desagregados sobre o orçamento nacional e, ações realizadas para fortalecer o controle político e o monitoramento do avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promover uma participação inclusiva que contemple não apenas as organizações da sociedade civil, mas, também, o setor acadêmico, o setor privado e a cidadania em geral, e medidas para fortalecer uma cultura de ética e probidade, tais como sistemas de integridade, sanções em casos de assédio moral e sexual no trabalho, bem como conflitos de interesse e transfuguismo parlamentar.
As palavras de abertura foram feitas pelo Deputado Javier Macaya (Chile) e pela Senadora Bertha Caraveo (México), Presidente e Vice-Presidenta, respectivamente, da Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas. O Deputado Macaya salientou que “atualizar e manter o Roteiro é muito importante e, é ainda mais, colocá-lo em prática com espírito de processos de parlamentares abertos, que são espaços de cocriação onde a sociedade civil e parlamentares estão em diálogo e, em um esforço conjunto, determinam a direção de futuros compromissos e planos de ação em nossos países.”
Esta sessão foi moderada pela Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica), Primeira Vice-Presidenta da RPA pela América Central, que compartilhou a experiência costarriquenha da Comissão Institucional de Parlamento Aberto como estratégia para garantir a sustentabilidade desta agenda.
O encontro foi encerrado pela Deputada Corina Cano (Panamá), Segunda Vice-Presidenta da RPA pela América Central, que destacou a importância de continuar a gerar sinergias e fortalecer os laços entre parlamentos e cidadania.
O processo de revisão e atualização do Roteiro incluirá uma sistematização de tudo o que foi compartilhado e, depois receberá comentários e contribuições finais que serão integrados na nova versão do documento. Após sua aprovação pelo Comitê Executivo da RPA, será lançado nos próximos meses deste ano.
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