Representantes do ParlAmericas participam do Fórum Regional de Parlamento Aberto “Abertura Legislativa: experiências e desafios para a próxima década”
Na quinta-feira, 24 de setembro de 2020, realizou-se o Fórum Regional de Parlamento Aberto “Abertura Legislativa: experiências e desafios para a próxima década” organizado pelo Instituto Nacional Democrata (NDI, pela sigla em inglês), na Colômbia, com a finalidade de apresentar avanços e desafios para continuar avançando na agenda de parlamento aberto, por parte de diferentes atores e poderes legislativos na região, tendo em consideração os impactos da pandemia nesses esforços e o papel das organizações da sociedade civil, com o fim de refletir sobre o futuro da abertura legislativa.
Na primera sessão, realizou-se um simpósio entre parlamentares representantes de Argentina, Chile, Colômbia e Equador, no qual participou a membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta de ParlAmericas. Nesse seminário, ressaltou-se a importância de continuar investindo em iniciativas e compromissos de parlamento aberto, mesmo durante a pandemia, dada a importante contribuição que estes esforços oferecem para uma democracia mais forte e inclusiva, e a sua influência nos níveis de confiança cidadã para com o parlamento. Deste modo, a parlamentar explicou que “todos estes conflitos (falta de confiança cidadã em relação à política e às instituições públicas, e conflitos sociais) devem nos fazer pensar como recuperar a confiança dos(as) cidadãos(ãs); porém, sobretudo, como estabelecer novas regras de convivência com a cidadania, que permitam que esta representação seja mais sentida, mais real, mais justa e igualitária”. Os(as) participantes do simpósio encerraram essa sessão com reflexões finais focadas em recentes iniciativas adotadas no âmbito do parlamento aberto e futuros temas a serem desenvovidos, incluindo medidas que regulem os conflitos de interesses e prestação de contas, políticas de dados abertos, o papel das redes sociais e esforços para combater a desinformação, assim como a inovação e a tecnologia a favor da abertura.
Após o simposio, realizou-se uma palestra magna sobre o futuro da abertura legislativa, promovida pelo Doutor Rafael Rubio, Professor Titular da Universidade Complutense de Madri, que foi encerrada com um seminário centrado na promoção da transparência legislativa a partir das organizações da sociedade civil, mediado pela Sra. Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Esse seminário contou com a participação da Sra. Noel Alonso, Diretora Executiva da Fundação Diretório Legislativo da Argentina, e da Sra. Daniela Moreno, Pesquisadora do Congresso Visível, projeto da Universidade de Los Andes, na Colômbia. Durante a conferência, foram apresentadas as iniciativas de ambas organizações para contribuir com os processos de abertura dos parlamentos de seus países, incluindo o índice de transparência legislativa, desenvolvido pela Rede Latinoamericana para a Transparência Legislativa como um instrumento de medição de avanços desta agenda na região.
O fórum regional terminou com as reflexões finais do Representante Germán Blanco, Presidente da Câmara dos Representantes da Colômbia e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, que destacou a vontade política contínua das mesas diretoras do parlamento colombiano em co-criar planos de ação que agregaram não somente às organizações da sociedade civil, como também às presidências e funcionárias e funcionários das câmaras que lideram órgãos-chave dentro do funcionamento do Congresso da Colômbia.
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