Reunião interparlamentar para promover a ação legislativa para a conservação da biodiversidade marinha no Pacífico Sul
Na segunda-feira, 17 de agosto, o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Equador se reuniram com os poderes legislativos do Chile, Costa Rica, Equador e Peru para discutir o trabalho e as experiências desses parlamentos na adoção de medidas que incentivem a pesca sustentável e a proteção das espécies marinhas em perigo de extinção, respeitando as normas internacionais existentes que incluem medidas regulatórias e de controle para o cuidado dos oceanos.
O presidente da Assembléia Nacional, Exmo. César Litardo (Equador), abriu o encontro destacando a importância de trabalharmos juntos para a conservação da biodiversidade marinha: “A única forma de encontrar uma solução direta para esses processos é fazê-lo de forma conjunta e articulada. […] desde o legislativo equatoriano, e da nossa presidência, temos dado todo o apoio para trabalharmos de mãos dadas com a região e nos unirmos no objetivo que é cuidar de nossos mares e ecossistemas, bem como buscar soluções sustentáveis conjuntas para o desenvolvimento de a região e o mundo.”
A membro da Assembléia Nacional, Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, destacou a importância da diplomacia parlamentar abordando as questões ambientais e apoiando o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e destacou que: “Do ParlAmericas, uma instituição parlamentar composta pelos poderes legislativos das Américas e do Caribe, defendemos o diálogo político cooperativo e o fortalecimento do sistema democrático […] Nosso meio ambiente e a mudança climática não têm fronteiras, portanto, a saúde ambiental e humana depende de trabalharmos juntos para explorar maneiras de alcançar o equilíbrio social , econômico e ambiental, que levem em conta as gerações futuras.”
A reunião incluiu a apresentação do Dr. Alejandro Flores Nava, Diretor de Pesca e Aquicultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe, que comentou sobre a situação da pesca no Bacia do Sudeste do Pacífico, e os desafios e benefícios socioeconômicos da implementação de medidas que busquem proteger e manter níveis sustentáveis de populações de peixes. A Advogada María Amparo Albán, Sócia Sênior do Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade (IIJS), ofereceu uma perspectiva jurídica sobre o tema, alinhada com o princípio da precaução, e compartilhou os marcos legais e acordos ambientais multilaterais relevantes para a conservação marinha no Pacífico Sul.
As apresentações foram seguidas de um diálogo interparlamentar, no qual intervieram os representantes dos parlamentos convidados. Eles apresentaram as ações tomadas e os desafios enfrentados por seus parlamentos em relação à conservação da biodiversidade marinha e à regulamentação da pesca, para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos.”A reunião foi encerrada com as palavras da membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas, Presidenta do ParlAmericas.
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