2016
6 de dezembro | Cidade do México, México
13a Assembleia Plenária: Fortalecendo parlamentos e construindo sociedades resilientes para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Na #PA13Mex, o ParlAmericas apresentou este informe (apresentação Prezi) sobre o trabalho realizado na organização com o objetivo de alcançar os ODS
DOCUMENTO DO PARLAMERICAS SOBRE OS ODS
APRESENTAÇÕES
- IISD (em inglês)
- PNUD (em espanhol)
- CEPAL (em espanhol)
- Discussão em mesa redonda (em espanhol)
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (em espanhol)
RECURSOS
- Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) (em espanhol)
- Os ODS e os parlamentos (PNUD) (em inglês)
- Os ODS e o rol dos parlamentos (Agora) (em inglês)
- Fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável (ONU) (em inglês)
- Fórum dos países da América Latina e do Caribe sobre desenvolvimento sustentável (CEPAL) (em espanhol)
- Centro de conhecimento dos ODS (IISD) (em inglês)
- Resumo dos ODS (IISD) (em inglês)
Alguns cargos do Conselho de Administração do ParlAmericas e do Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares foram renovados. Os resultados das eleições foram os seguintes:
| Presidência | – Marcela Guerra, Senadora, México | ||
| Vice-presidência | – Robert Nault, Deputado, Canada | ||
| América do Norte (3 posições abertas) | – Canada
– Mexico |
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| América Central (1 posição aberta) | – Nicaragua | ||
| Caribe (2 posições abertas) | – Jamaica | ||
| América do Sul (2 posições abertas) | – Chile
– Equador |
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| Parlamento anfitrião – 14ª Assembleia Plenária | – Colombia | ||
| Vice-presidências do GdMP (2 posições abertas) | – Claudia Nogueira, Deputada, Chile |
* Os membros do Conselho de Administração devem ser membros ativos de seus respectivos parlamentos nacionais. Um(a) Diretor(a) do Conselho não poderá ocupar, simultaneamente, um cargo no Gabinete Ministerial do Poder Executivo de seu governo.
** Segundo a resolução 34-03, ratificada na 11ª Assembleia Plenária, os parlamentos deverão estar em dia com os pagamentos de suas cotas de membros para se candidatarem nas eleições e para manterem suas vagas no Conselho de Administração. O recibo do pagamento pelo ano em curso deverá ser confirmado pela Secretaria Internacional no dia anterior às eleições.
5 de dezembro | Cidade do México, México
Sessão de capacitação em inglês: Maximizar o uso da tecnologia para melhorar a comunicação com os/as eleitores/as
APRESENTAÇÕES
- Estratégias de mídia social para parlamentares, Sr. Sebastián de Lara (Navegação Política) (em inglês)
- Estratégias de TIC para Parlamentos, Sr. Garreth Ferguson (Parlamento de Trinidad e Tobago) (em inglês)
- Facebook Live, Sr. Gibrán Mena (Social TIC) (em inglês)
- Reuniões online, Facebook do ParlAmericas (em inglês)
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (em inglês)
RECURSOS
- Relatório mundial 2016 sobre parlamento eletrônico (UIP) (em espanhol)
- Tecnologias da informação e comunicação no Parlamento, 2010 (OPDP) (em inglês)
- Diretrizes sobre redes sociais para os parlamentos, 2013 (UIP) (em inglês)
- Roteiro para a Abertura Legislativa, 2016 (ParlAmericas)
6 de novembro | Washington D.C., EUA
Visita de delegação parlamentar às eleições dos Estados Unidos
20 de outubro | Ottawa, Canada
Intercâmbio parlamentar: Convenção multi-partidária para a igualdade de gênero
RECURSOS
- Apresentação (Dr. Sonia Palmieri, facilitatora) (em inglês)
- Questionário de Avaliação das necessidades (em inglês)
LEITURAS ADICIONAIS
- Um tamanho não serve para todos: Lições aprendidas com as Comissões e Convenções Legislativas de Gênero (NDI, IDEA Internacional) (em inglês)
- Diretrizes para Convenções Femininas (UIP) (em inglês)
- Um Estudo Comparativo de Estruturas para Mulheres Parlamentares na Região do OSCE (Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, OSCE) (em inglês)
- Agentes de alteração legislativa: Convenções multipartidárias (IRI) (em inglês)
13 de setembro | Santiago, Chile
Visita de estudo em abertura legislativa
APRESENTAÇÕES
- Congresso Aberto e a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (Cidadão Inteligente)
- História de direito e do trabalho parlamentar (Biblioteca do Congresso do Chile)
- Observatório Anti-Corrupção (Cidadão Inteligente e Espaço Público)
- Senador Virtual (Biblioteca do Congresso do Chile)
- Exibição do Orçamento da Nação (Biblioteca do Congresso do Chile)
IMPRENSA
- Nota de imprensa (15 de setembro de 2016) (em espanhol)
RECURSOS
- Comisión de ética del Senado de Chile (em espanhol)
- Comisión de ética de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
- Historia de la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
- Modificaciones a la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
- Ley de lobby de Chile (em espanhol)
- Plataforma Ley de Lobby (em espanhol)
- Declaración de intereses y patrimonio del Senado de Chile (em espanhol)
- Declaración de intereses y patrimonio de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
- Visualización del Presupuesto de la Nación de Chile (em espanhol)
- Senador virtual (em espanhol)
- Observatorio anti-corrupción (em espanhol)
- Congreso abierto (em espanhol)
- Observatorio fiscal (em espanhol)
- ¿Qué es interseccionalidad? (em espanhol)
Na segunda-feira, dia 12 de setembro de 2016, as e os legisladores que participam da visita de estudo farão parte de uma delegação regional de parlamentares que participará do primeiro Workshop Regional sobre Orçamento Aberto, “Fortalecendo as Funções do Poder Legislativo no Processo Orçamental”, organizado pelo Grupo Bicameral sobre Transparência do Congresso Nacional do Chile e pelo Banco Mundial.
AGENDA DO WORKSHOP (em espanhol)
12 de setembro | Antigua, Guatemala
Encontro parlamentar para a América Central: O caminho eleitoral das candidatas
APRESENTAÇÕES
- Apresentação Prezi do ParlAmericas
RECURSOS
- Plano Estratégico – Grupo de Mulheres Parlamentares (em espanhol)
- Mulheres nos parlamentos da América Central (em espanhol)
- Gráficos comparativos (em espanhol)
3 de agosto | Cidade do Panamá, Panamá
Ação parlamentar para frear as mudanças climáticas
APRESENTAÇÕES
- Pácida Espinoza Mamani, Senadora (Bolivia) (em espanhol)
- Carlos Viteri Gualinga, Membro da Assembleia Nacional (Equador) (em espanhol)
- Arnaldo Giuzzio Benítez, Senador (Paraguai) (em espanhol)
- Mónica Araya, Diretora Executiva (Nivela) (em espanhol)
- María del Rocío Pineda Gochi, Senadora (México) (em espanhol)
RECURSOS DISTRIBUÍDOS PELO PNUMA
- Criando de um Sistema Financeiro Sustentável – um papel para os Ministérios das Finanças (Outubro de 2015) (em inglês)
- Descobrindo Caminho Rumo a uma Economia Verde Inclusiva – um Resumo sobre os Líderes (2015) (em inglês)
- Ações em Matéria de Qualidade do Ar – Políticas e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar em todo o mundo (em inglês)
- Reforma Financeira, Investidores Institucionais e Desenvolvimento Sustentável – Uma Revisão de Iniciativas Políticas Atuais e Propostas para Maiores Progresso (Outubro de 2015) (em inglês)
- Perspectiva Global para o Meio Ambiente PGM-6 Avaliação Regional Para a América Latina e Caribe (em inglês)
- Opções de Energia Verde: os benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo carbono para a produção de eletricidade (2016) (em inglês)
- SEGURO 2030 – Utilização do Seguro para o Desenvolvimento Sustentável (Junho de 2015) (em inglês)
- Avaliação Integrada de Poluentes Climáticos de Curta Duração na América Latina e no Caribe – Melhorar a Qualidade do Ar, Contribuindo para a Mitigação das Mudanças Climáticas (em inglês)
- Detritos Marinhos Plásticos e Microplásticos – Lições Globais e Pesquisas para Estimular ações e Orientar a Mudanças Políticas. (2016) (em inglês)
- Opções para Dissociar o Crescimento Econômico da Utilização e Poluição da Água – Um Relatório do Grupo de Trabalho Água do Painel de Recurso Internacional (2015) (em inglês)
- Estabelecendo Padrões – Avançando na Divulgação dos Relatórios Ambientais e de Sustentabilidade (2015) (em inglês)
- REDD + Implementação: Um manual para profissionais nacionais do direito (2015) (em espanhol)
- Eficiência dos Recursos: Possíveis Implicações Econômicas (2015) (em inglês)
- Adaptação do Relatório do Gap 2016 (em inglês)
- O Sistema Financeiro que Precisamos – Alinhamento do sistema Financeiro com o Desenvolvimento Sustentável (O Levantamento do Relatório do UNEP, Outubro de 2015) (em espanhol)
- O Aumento dos Crimes Ambientais – uma ameaça crescente aos recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança (em inglês)
- FRONTEIRAS UNEP 2016 RELATÓRIO – Questões Emergentes de Interesse Ambiental (em inglês)
- Consubstanciando o Potencial Sustentável dos Recursos Terrestres – Sistemas de Avaliação, Estratégias e Ferramentas (em inglês)
- Zero Carbono na América Latina – Um Caminho para a Descarbonização da Economia Regional até meados deste século (em espanhol)
RECURSOS
- Introdução à mudança climática (em inglês) – UNEP
- Mudanças climáticas e as suas consequências para a América Latina (em espanhol) – FES
- Relatório sobre Mudanças Climáticas 2014 – Resumo para responsáveis políticos (em espanhol) – IPCC
- Contribuições legislativas da América Latina e do Caribe em matéria de mudanças climáticas (em espanhol) – UNEP
- Estudo sobre a legislação mudança climática 2015 (em espanhol) – LSE
- Ação parlamentar sobre asmudança climática (em inglês) – IPU
- A Economia da Mudança Climática na América Latina e no Caribe (em espanhol) – CEPAL
- Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (em espanhol) – CEPAL
- Um catálogo de opções para adaptação às mudanças climáticas (em inglês) – IDRC
- Apoiar a reforma dos preços de energia e política de preços do carbono através de um sistema de crédito (em inglês) – IISD
Para mais informações sobre mudanças climáticas e sobre a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas, visite o link a seguir (em espanhol) – UNFCC
DISCURSOS INAUGURAIS
- Deputado Elías Castillo (Panamá), Secretário Geral do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (em espanhol)
- Deputado Javier Ortega (Panamá), Representante da Assembleia Nacional do Panamá e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas (em espanhol)
- Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
- Exma. Sra. Mirei Endara, Ministra de Meio Ambiente do Panamá (em espanhol)
2 de junho | Quito, Equador
8º Encontro Anual do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas: Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas
26 de maio | Assunção, Paraguai
Roteiro para a abertura legislativa: Transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética
APRESENTAÇÕES
- Senador Carlos Filizzola (em espanhol)
- Sr. Juan Pablo Guerrero (Iniciativa Global para a Transparência Fiscal)
- Apresentação (em espanhol)
- Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
- Sra. Natalia Albañil (em espanhol)
- Deputado Rafael Ortíz Fábrega (em espanhol)
- Sr. Yacine Khelladi (O Caribbean Open Institue) (em inglês)
- Sr. Jean-Noé Landry (Norte Aberto), apresentação de vídeo
DISCURSOS INAUGURAIS
- Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
- Senadora Blanca Ovelar, Anfitriã do Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (em espanhol)
- Deputado Hugo Velázquez, Presidente da Câmara de Deputados do Paraguai (em espanhol)
BIOGRAFIAS DE PALESTRANTES (em espanhol)
26 de janeiro | Castries, Santa Lúcia
Assédio político com base no gênero: Sensibilização no parlamento
