2017
21 de novembro | Buenos Aires, Argentina
APRESENTAÇÕES
- A Aliança para um Governo Aberto e seus Impactos sobre a Cidadania e os Parlamentos. Deputada Paula Forteza (França) (em espanhol)
- Evolução de uma Aliança e um Conceito. Joseph Foti, Diretor do Programa de Mecanismo de Revisão Independente, Aliança para um Governo Aberto (em espanhol)
- Primeiro Plano de Ação para um Congresso Aberto e Transparente. Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul (em espanhol)
- Primeira Visualização Legislativa – PARALELO. David Bello, Vencedor da Visualização Legislativa do Congresso Colombiano (em espanhol)
RECURSOS
- Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
- Aliança para um Governo Aberto, website (em inglês)
- Aliança para um Governo Aberto, folheto (em espanhol)
- Declaração do Governo Aberto (em espanhol)
- Política de Engajamento Parlamentar, Aliança para um Governo Aberto (em inglês)
- Explorador de Dados Legislativos Abertos, website (em inglês)
15 de novembro | Medellin, Colômbia
APRESENTAÇÕES
- Lendo as Noticias sobre Trump. Pablo J. Boczkowski, Professor de Pesquisa, Universidade Northwestern (em espanhol)
- Propaganda Computacional: desafios e soluções. Nick Monaco, Pesquisador, ComProp y DigIntel Lab (em espanhol)
- Detetor de mentira: a luta para atacar a pós-verdade durante o plebiscito pela paz. Natalia Arbeláez, Coordenadora Acadêmica e Comercial, La Silla Vacía (em espanhol)
- Noticias Falsas e o Futuro do Jornalismo: Olhando através da janela Caribenha. Kiran Maharaj, Presidenta, Instituto dos Meios de Comunicação do Caribe (em espanhol)
- Práticas Parlamentares para Facilitar a Cobertura da Mídia sobre os Assuntos Legislativos. Blanca Lilia Ibarra Cadena, Diretora Geral, Canal de Televisão do Congresso Geral dos Estados Unidos Mexicanos (em espanhol)
- Práticas Parlamentares para Facilitar a Cobertura da Mídia sobre os Assuntos Legislativos. Wesley Gibbings, Presidente, Associação Caribenha de Trabalhadores da Mídia (em espanhol)
- Cobertura Jornalística do Parlamento Brasileiro: o caso da Câmara dos Deputados. Cristiane Brum Bernandes, Pesquisadora, Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados do Brasil (em espanhol)
RECURSOS
- Evidências Escritas Apresentadas ao Fake News Inquiry (Inquérito sobre Notícias Falsas). Parlamento do Reino Unido, website (em inglês)
- Nota Conceitual para a Semana Mundial de Alfabetização e Informações dos Meios de Comunicação 2017. UNESCO (em inglês)
- Guia de Cyber Hygiene (segurança online) para Políticos e Partidos Políticos. Facebook, 2017 (em inglês)
- Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento de mídia. UNESCO, 2015 (em espanhol)
- Pós-verdade: notícias falsas e o futuro do jornalismo. Pablo Boczkowski (em espanhol)
- Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e “Notícias Falsas”, Desinformação e Propaganda. OEA, 2017 (em espanhol)
- “Notícias Falsas” e a Resposta da União Europeia. Parlamento Europeu, 2017 (em inglês)
LISTA DE DELEGADOS E DELEGADAS
Workshop | Práticas Efetivas de Pesquisa On-line
15 de novembro de 2017
RECURSOS
- Dicas e Truques para Pesquisa Parlamentar Online. ParlAmericas e OEA, 2017 (em espanhol)
Durante a Assembleia Plenária alguns cargos do Comitê Executivo do ParlAmericas foram renovados. Os resultados das eleições foram os seguintes:
- América Central
- Caribe
- América do Sul
16 de outubro | Ottawa, Canadá
APRESENTAÇÕES
- Lei do Acesso à Informação – O modelo canadense. Nancy Bélanger, Vice-Comissária , Serviços Jurídicos e Assuntos Públicos, Escritório do Oficial de Informação (em espanhol)
- Escritório do Diretor de Orçamento Parlamentar: papel, mandato legislativo e importância do acesso a dados. Jean-Dénis Fréchette, Diretor de Orçamento Parlamentar, Parlamento do Canadá (em espanhol)
- Casa Aberta da Nova Scotia. Mark Coffin, Diretor Executivo e Fundador da Springtide (em inglês)
- O Papel e o Mandato do Comissário do Conflito de Interesses e Ética. Mary Dawson, Comissária de Conflitos de Interesse e Ética (em espanhol)
- Participação Pública na Câmara dos Comuns. Eric Janse, Secretário Assistente, Comissões e Serviços Legislativos, Câmara dos Comuns do Canadá (em espanhol)
- Comunicações do Senado. Mélisa Leclerc, Diretora de Senado do Canadá (em inglês)
- Povos Indígenas e Participação no Processo Parlamentar. Gwen Phillips, Diretora de Serviços Corporativos e Transição de Governança, Conselho de Saúde das Primeiras Nações (em espanhol)
- Plano de Ação Legislativa – Paraguai. Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) (em espanhol)
- Plano de Ação Legislativa – Experiência do Congresso Nacional do Chile. Deputado Patricio Vallespín (Chile) (em espanhol)
RECURSOS
- Comissão de Informação do Canadá, website (em inglês)
- Dados Abertos da Câmara dos Comuns do Canadá, website (em inglês)
- Comissão Parlamentar Orçamental, website (em inglês)
- Parlamento Aberto do Canadá, Iniciativa da Sociedade Civil, website (em inglês)
- Comissão de Conflito de Interesses e Ética do Canadá, website (em inglês)
- Comissão de Lobbying do Canadá, website (em inglês)
- Gabinete do Oficial de Ética do Senado, website (em inglês)
- Governo Aberto Canadá, website (em inglês)
- Participar, Câmara dos Comuns Canadá, website (em inglês)
7 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago
APRESENTAÇÕES
- Educando a la ciudadanía y promoviendo la participación: Centrándonos en la juventud (18-30). Caro Loutfi, Diretora Executiva, Apathy is Boring (Canadá) (em inglês)
- Reunión municipal ciudadana. Prof. Rosalea Hamilton, Membro do Conselho de Administração, National Integrity Action (Jamaica) (em inglês)
- Envolvimento Popular e Conscientização sobre o Trabalho Parlamentar. Senadora Mauricia Thomas-Francis (Santa Lúcia) (em inglês)
- Estratégias para Participação Cidadã no Parlamento de Trinidad e Tobago. Jason Elcock, Gerente de Comunicações Corporativas, Parlamento de Trinidad e Tobago (em inglês)
- Iniciativas de Cidadania para Participação e Boa Governançaitizens Initiative for Participation & Good Governance. Sharda Ganga, Diretora, Projekta (Surinam) (em inglês)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
- Relatório: Reunião de Co-criação sobre a participação cidadã. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Relatório: 2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
6 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago
APRESENTAÇÕES
- Estabelecendo um Gabinete de Controle Orçamental no Parlamento da Jamaica. Cheryl Gibson, Secretária Assistente, Parlamento da Jamaica
- Abertura Fiscal e Oportunidades. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
- Transparência Fiscal como Elemento de Responsabilidade Governamental. Sandeep Saxena, Economista Sênior da Divisão de Gestão de Finanças Públicas, Fundo Monetário Internacional (FMI)
- Participação Pública em Políticas Fiscais. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
- Participação Pública na Política Orçamental – A História dos Orçamentos Sensíveis à Perspectiva de Gênero no México. Manuela Garza, Sócia Fundadora, Colectivo Cometa
RECURSOS
- Relatório: Workshop “Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania”. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Kit de ferramentas sobre transparência orçamentária (em inglês)
- Recomendação do Conselho sobre Princípios das Instituições Fiscais Independentes (em inglês)
- Projeto preliminar de orientação para a operação de um escritório de orçamento parlamentar. Rede Mundial de Responsáveis por Orçamento Parlamentar, 2015 (em inglês)
- Princípios Orientadores da Participação Pública. GIFT, website (em inglês)
- Código de Transparência Fiscal. Fundo Monetário Internacional, 2014
3 de agosto | Cidade do Panamá, Panamá
APRESENTAÇÕES
- Sustentabilidade e mudanças climáticas. Gisela Alonso, conferencista magistral (em espanhol)
- Mudanças climáticas. Elliot Sucari, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
- Políticas públicas e mudanças climáticas. Orlando Reyes, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (em espanhol)
- Conseqüências legais do Acordo de Paris e integração das energias renováveis. Derrick Oderson (em espanhol)
- Responsabilidade social corporativa em áreas remotas da América Latina e do Caribe. Byron Chiliquinga, Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) (em espanhol)
- Indicadores de energia renováveis – Experiência do FMAM. Neeraj Negi, Gabinete de Avaliação Independente do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) (em espanhol)
- Gênero e energia: Dos compromissos internacionais à implementação nacional. Itzá Castañeda, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) (em espanhol)
- Atuando integralmente: desenvolvimento sustentável – adaptação e mitigação. Marianela Curi, Fundação Futuro LatinoAmericana (FFLA) (em espanhol)
- Mobilidade Eléctrica: Oportunidades para a América Latina. Gustavo Máñez, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) (em espanhol)
RECURSOS
- Mudanças climáticas: uma visão comparativa das respostas legislativas e executivas nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
- Mudanças climáticas: uma visão comparativa da abordagem baseada em direitos nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
- Projeção de Progresso: Os SDGs na América Latina e no Caribe. Overseas Development Institute (Instituto de Desenvolvimento Ultramarino), 2016 (em espanhol)
- Revista para parlamentares: Publicação periódica sobre energias renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)
- Tendências Globais na Legislação sobre Mudanças Climáticas e Litígios. London School of Economics (Escola de Economia de Londres), 2017 (em inglês)
- Mudança climática 101: Noções básicas sobre ciência climática. Center for Climate Change and Health (Centro de Mudanças Climáticas e Saúde), 2016 (em inglês)
- Encontrando o Nexo: Explorando Adaptação e Mitigação da Mudança Climática. Local Governments for Sustainability (Governos Locais para a Sustentabilidade), 2012 (em inglês)
- Guia sobre Gênero e Energia para Educadores e Gestores de Políticas Públicas e Projetos. Organização Latino-Americana de Energia, 2014 (em espanhol)
- Integrando a questão de gênero em Políticas e Leis Relacionadas às Mudanças Climáticas e REDD + no México. Alianza México REDD + (Aliança México REDD+), 2017 (em espanhol)
- 10 Perguntas a serem Feitas sobre Dimensionamento de Energias Renováveis na Rede Elétrica. World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais), 2014 (em inglês)
- Roteiro para um Futuro Impulsionado por Energias Renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)
Durante o 2º Encontro da RPMC, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPMC:
- América do Norte:
- Deputado Dan Ruimy (Canadá)
- América Central:
- Deputada Sofía Hernández (Guatemala)
- América do Sul:
- Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)
- Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Ecuador) (Vice-presidenta alternativa)
- Caribe:
- Presidente do Senado Andy Daniel (Santa Lúcia)
29 de maio | Lima, Peru
RECURSOS
- Normas internacionais para a regulação do lobby. Access Info Europe, Open Knowledge, Sunlight Foundation, Transparency International, 2015
- Recomendação da OCDE sobre os princípios de transparência e integridade no lobby (em inglês)
- Leis e artigos para a regulamentação do lobbying na América Latina
23 de maio | Buenos Aires, Argentina
RECURSOS
- Tratamento midiático igualitário das mulheres políticas: Propostas para promover práticas de comunicação sem estereótipos de gênero e promover uma cobertura equilibrada da mídia. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Promovendo a candidatura de mulheres: Um olhar sobre os sistemas eleitorais, partidos políticos e financiamento de campanhas. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas, relatório do 8º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares. Parlamericas, 2016
Durante o 9º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, foram elegidos a presidenta, as(os) vice-presidentas(es) do Comitê Executivo do Grupo e o parlamento anfitrão do próximo encontro:
- Presidenta: Deputada Karina Banfi (Argentina)
- Vice-presidenta (América Central): Deputada Ligia Fallas (Costa Rica)
- Vice-presidente (Caribe): Senador Chester Humphrey, Presidente do Senado (Grenada)
- Parlamento anfitrão: Trinidad e Tobago
22 de maio | Buenos Aires, Argentina
20 de abril | Bogotá, Colombia
APRESENTAÇÕES
- Como Implementar um Gabinete Orçamental ou outras Ferramentas de Controle no Parlamento?, Nelson Shack, Banco Mundial
- Pesquisa Open Budget: Uma Ferramenta para a Transparência nos Orçamentos Públicos, Mario Martínez, Pesquisa do Orçamento Aberto
- Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa 2016, Octavio Del Favero, Ciudadano Inteligente
- Infográfico do Escritório de Assistência Técnica Orçamentária (OATP, sigla em espanhol) para o Congresso da Colômbia
- Iniciativas Parlamentares Adotadas para a Comunicação e Participação Cidadã, Deputada Welsy Vásquez (Honduras)
- Parlamento Aberto para Orçamentos Públicos no México, Guillermo Ávila, Fundar
- A participação Pública nos Processos Políticos e Orçamentais: Perspectiva e Experiência Internacional, Juan Pablo Guerrero, GIFT
- Percepções e Progresso dos Parlamentos, como estamos indo?, Rocío Noriega, Grupo Bicameral Transparência do Congresso do Chile
RECURSOS
- Iniciativa Global sobre Transparência Fiscal, GIFT (website) (em espanhol)
- Princípios Orientadores da Participação Pública, GIFT (website) (em inglês)
- Princípios da Participação Pública na Política Fiscal (em espanhol)
- Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
- Índice de Percepção de Corrupção 2016 (em inglês)
* Este workshop foi realizado em colaboração com o Banco Mundial, o Congresso do Chile e o Congresso da Colômbia.
16 de março | San José, Costa Rica
IMPRENSA
- Telejornal (17 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Entrevista de rádio com a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e com o Senador Hernán Larraín (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) (17 de março de 2017), Matices, Radio Monumental (em espanhol)
- Telejornal (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Apertura (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Telejornal (13 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PERU (em espanhol)
APRESENTAÇÕES
- Novos horizontes para a participação cidadã, Scott Hubli, Instituto Nacional Democrático (em espanhol)
- O papel das OSC para um parlamento aberto, Agustina de Luca, Fundación Directorio Legislativo (em espanhol)
- Um novo passo no sentido da transparência, Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado (em espanhol)
- A incorporação da perspectiva de gênero no Parlamento da Costa Rica, Haydee Hernandez Perez, Assembleia Legislativa da Costa Rica (em espanhol)
- Impulsionando a participação cidadã: Questões-chave para incorporar a participação cidadã no quadro legislativo, GovLab, Yale Open Government & Open Data Governance Innovation Clinic (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
- Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
- Normas padrão de participação e co-criação da Aliança para o Governo Aberto (em espanhol)
- Participação Legislativa na Aliança para o Governo Aberto (em inglês)
- Índice de Transparência Legislativa 2016, Rede Latino-americana para a Transparência Legislativa (RLTL) (em espanhol)
- Relatório Mundial de 2016 sobre Parlamento Eletrônico, União Interparlamentar (UIP) (em espanhol)
- Lei Modelo Interamericana sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
- Programa Interamericano sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
- Planos de Ação Legislativa de:
- Chile (em espanhol)
- Colômbia (em espanhol)
- Costa Rica (em espanhol)
- Guatemala (em espanhol)
- Paraguai (em espanhol)
DISCURSOS INAUGURAIS
- Deputado José Alfaro Jiménez (Costa Rica), Presidente interino da Assembleia Legislativa (em espanhol)
- Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:
- América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
- América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
- América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
- Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
15 de março | San José, Costa Rica
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
- Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
12 de janeiro | Santiago, Chile
APRESENTAÇÕES
- Mídia, Gênero e Direitos Humanos, Dra. Aimée Vega Montiel (em espanol)
- Desafiando estereótipos. As estratégias de comunicação, Dra. Virgina García Beaudoux (em espanhol)
RECURSOS
- Lei orgânica de comunicação (Equador, 2013) (em espanhol)
- Manual de linguagem inclusiva (México, 2016) (em espanhol)
- Resumo Executivo: “Redes sociais: Estimulando a participação política das mulheres?” (WIP – Harvard – Facebook) (em espanhol)
- Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2016), Associação Civil Comunicação para a Igualdade e Defensoria Pública para Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina (em espanhol)
- Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2014), Associação Civil Comunicação para a Igualdade
- Seção J, “Mulheres e os meios de comunicação” (Plataforma de Ação de Pequim)
- Guia ilustrado para uma comunicação sem estereótipos de gênero (Secretaria de Comunicações – SECOM em colaboração com o Serviço Nacional da Mulher – SERNAM, Chile) (em espanhol)
- Indicadores de gênero para os meios de comunicação: conjunto de indicadores para avaliar a sensibilidade em matéria de gênero nas operações e meios de comunicação (UNESCO) (em espanhol)
- Diretrizes para o uso da linguagem não-sexista e igualitária no HCDN (Câmara dos Deputados da Argentina) (em espanhol)