2018
6 de dezembro | Santiago, Chile
Reunião de co-criação: Guia para o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto
APRESENTAÇÕES
- Caso de sucesso: o tratamento do IVE na Argentina. Mercedes de los Santos (em espanhol)
- Divulgação da Cultura do Parlamento Aberto Além dos Limites do Congresso Nacional. Paulo Henrique Alves Araújo (em espanhol)
- Situação do Parlamento Aberto na Costa Rica. María Inés Solís (em espanhol)
- Avaliação de Candidaturas para o Cargo de Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. Norman Quijano (em espanhol)
- Inclusão da População Indígena no Parlamento Aberto. Cesar Solórzano (em espanhol)
- Implementação, Monitoramento e Avaliação de Planos de ação do Parlamento Aberto. Luis Rojas (em espanhol)
- Monitoramento e Avaliação de Planos de Ação do Parlamento Abertos. Maria Lis Sosa (em espanhol)
- Protocolo de Prevenção e Punição do Assédio Sexual na Câmara dos Deputados do Chile. Natalia Castillo (em espanhol)
- Workshop sobre a Criação de Planos de Ação do Parlamentares Abertos. Francisco Sebastián Sánchez Lay (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
- Ferramentas de Compromissos parlamentares
- Um Conjunto de Ferramentas para Promover a Abertura Legislativa (em espanhol)
- Normes de participation & de co-création du PGO, Partenariat pour un gouvernement ouvert (2017)
- Conjunto de Ferramentas para a Participação e Co-criação da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
- Quando mais é mais: em direção a compromissos de maior impacto da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
19 de novembro | Bridgetown, Barbados
Diálogo entre os parlamentos e a sociedade civil | Liderança inovadora para a igualdade de gênero no Caribe: Estratégias regionais e parcerias
APRESENTAÇÕES DE PARCEIROS (em inglês)
- Instituto de Estudos em Gênero e Desenvolvimento: Unidade Nita Barrow. Dr. Halimah DeShong, Diretor e Professor
- Não ao Abuso e Assédio Online!. Ashell Forde, Presidente
- Escritório Multi-país para o Caribe – UN Mulheres. Tonni Brodber, Representante Adjunto
- Secretariado da Comunidade Britânica de Nações. Dr. Tres-Ann Kremer, Diretora de Bons Ofícios para a Paz e Assessora Política para a Região do Caribe
- Promovendo a Liderança Política das Mulheres no Caribe: Um projeto conjunto CIWiL-ParlAmericas. Lady Anande Trotman-Joseph, Presidente do Instituto do Caribe para Mulheres na Liderança (CIWiL), e Alisha Todd, Diretora-Geral de ParlAmericas
RECURSOS Liderança politica das mulheres
- Liderança Política das Mulheres no Caribe. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- A Condição das Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Comunidade Britânica de Nações, 2015 (em inglês)
- Pavimentando o Caminho para Oportunidades: Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Conselho Empresarial da Comunidade Britânica de Nações e ACCA, 2013 (em inglês)
- Mulheres e Partidos Políticos em Cinco Pequenos Estados da Comunicade Britânica de Nações no Caribe. Secretariado da Comunidade Britânica de Nações, 2018 (em inglês)
- Onde estão as Mulheres? Um Estudo sobre Mulheres, Política e Igualdade nos Países do CARICOM. UNDP, 2015 (em inglês)
- Promovendo as Candidaturas das Mulheres: Um panorama dos sistemas eleitorais, partidos políticos e condições de financiamento de campanha. ParlAmericas, 2017
Gênero e desenvolvimento sustentável
- Marco Multinacional de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Caribe. UN Caribe, 2016 (em inglês).
- Porque a Igualdade de Gênero Importa para Alcançar todos os 17 ODSs. Infográfico. UN Mulheres, 2018
- Transformando Promessas em Ação: Igualdade de Gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- Fazendo a Proteção Social Responsiva às Questões de Gênero: Lições do trabalho do UN Mulheres no Caribe Oriental. UN Mulheres, 2017 (em inglês)
Trabalho legislativo inclusivo
- Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo. Caixa de Ferramentas, ParlAmericas, 2018
- Interseccionalidade. ParlAmericas, 2018
Discriminação e violência em função de gênero
- Programa Fundamentos: Fortalecendo os Enfoques Preventivos para Enfrentar a Violência de Gênero no Caribe. Brochura, UN Mulheres e a Fundação Memorial Maria Holder , 2018
- Documentos de referência compilando as recomendações da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Tormas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) por país:
- Observações Conclusivas sobre o Papel dos Parlamentos. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- Recomendações sobre Igualdade e Inclusão Social. UN Mulheres, 2018
- Recomendações para um Caribe Saudável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- Recomendações para um Caribe Inclusivo, Equitativo e Próspero. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- Recomendações para um Caribe Seguro, Coeso e Justo. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
- Recomendações para um Caribe Sustentável e Resiliente. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
4 de outubro | Cidade do Panamá, Panamá
3o Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas | Promovendo a ação climática nas Américas e no Caribe: O papel dos parlamentos na agenda climática
RECURSOS
- Manual sobre o Regime de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, ParlAmericas (2018)
- Manual sobre a Definição do Preço do Carbono, ParlAmericas (2017)
- Cartões informativos sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas para parlamentares, ParlAmericas (2017)
10 de setembro | Victoria, Canadá
15ª Assembleia Plenária do ParlAmericas: Promovendo Sociedades Inclusivas Para o Desenvolvimento Sustentável
22 de maio | Porto Espanha, Trinidade e Tobago
10o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero: Ações de combate às mudanças climáticas sensíveis ao gênero
RECURSOS
- Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas, banco de dados, The Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment (em inglês)
- A Integração da Abordagem de Gênero nas Políticas Públicas frente às Mudanças Climáticas na América Latina. CEPAL e União Europeia, 2017 (em espanhol)
- Planos de Ação para Mudanças Climáticas com Perspectiva de Gênero, website, IUCN (em inglês)
- Acordo de Paris. Nações Unidas, 2015 (em espanhol)
- Mapeando as Contribuições Nacionalmente Determinadas, website, ParlAmericas
- Uma Análise de Gênero das Contribuições Nacionalmente Determinadas. WEDO, 2016 (em inglês)
- Plano de Ação de Gênero. UNFCCC, 2017 (em inglês)
- Guia de Bolso para Igualdade de Gênero da UNFCCC. Iniciativa Europeia de Capacitação, 2017 (em inglês)
- Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030). UNSIDR, 2015 (em espanhol)
- ONU Mulheres ante o contexto de crises e emergências na América Latina e o Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
- Gênero, Mudanças Climáticas e Saúde. OMS, 2016 (em espanhol)
- Manual de Capacitação sobre Gênero e Mudanças Climáticas. IUCN, UNDP, GGCA, 2009 (em inglês)
Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero é a seguinte:
- Presidência:
- Deputada Karina Banfi (Argentina)
- Vice-Presidência – América do Norte:
- Senadora Mobina Jaffer (Canadá)
- Vice-Presidência – América Central:
- Deputada Norma Cristina Cornejo (El Salvador)
- Vice-Presidência – Caribe:
- Presidente do Senado Chester Humphrey (Granada)
- Vice-Presidência – América do Sul:
- Membro da Assembleia Nacional Karina Arteaga (Equador)
- Suplente: Deputada Marcela Sabat (Chile)
- Observadora:
- Deputada Delsa Solórzano (Venezuela)
11 de abril | Lima, Peru
3o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas no âmbito da VIII Cúpula das Américas: Estados abertos para a governança democrática contra a corrupção
APRESENTAÇÕES
- Comunicações no Senado do Canadá. Senadora Rosa Galvez (Canadá) (em espanhol)
- Regulamentos de Participação “Participativos”. Deputada Paulina Nuñez (Chile) (em espanhol)
- Adoção de iniciativas parlamentares sobre comunicação e participação cidadã: experiências do Congresso Nacional de Honduras. Deputada Welsy Vásquez (Honduras) (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018
- Marcos Normativos para a Participação Cidadã no Processo Legislativo das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2018
- Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
- Documento de trablho – Sessão 4: Diretrizes para o desenvolvimento de planos de ação para o parlamento aberto (em espanhol)
- Convenção Interamericana contra a Corrupção, OEA
- Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
- Princípios Éticos Comuns para Legisladores, Grupo de Trabalho sobre Parlamento Aberto do OGP, 2015 (em espanhol)
- Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, 2017
- Parlamentos sensíveis ao gênero: uma revisão global das boas práticas, União Interparlamentar, 2011 (em espanhol)
Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto é a seguinte:
- Presidência:
- Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
- Vice-Presidência – América do Norte:
- Deputado Randy Boissonnault (Canadá)
- Vice-Presidência – América Central:
- Deputado Marvin Orellana (Guetamala)
- Vice-Presidência – Caribe:
- Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
- Vice-Presidência – América do Sul:
- Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
- Suplente: Senador Andrés García Zuccardi (Colombia)
- Observador:
- Deputado Williams Dávila (Venezuela)
22 de fevereiro | Cidade do Panamá, Panamá
Diálogo sobre redução de risco de desastres
RECURSOS:
- Gráfico do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres. UNISDR (em inglês)
- Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. Nações Unidas (em espanhol)
- ONU Mulheres ante os contextos de crise e emergência na América Latina e no Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
- Perfis de Risco de Desastre Nacional, Grupo Banco Mundial (em inglês)
24 de janeiro | Kingston, Jamaica
Reunião interparlamentar sobre igualdade de gênero: Alianças para transformar relações de gênero
RECURSOS
Sessão 1: Abordagens abrangentes para enfrentar a desigualdade de gênero
- Políticas Nacionais de Gênero no Caribe de Língua Inglesa. Deborah McFee, Relatório de Pesquisa do IDRC, 2014 (em inglês)
- Planos de Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe: Roteiro para seu Desenvolvimento. CEPAL, 2017 (em inglês)
- Políticas e planos
- Plano Estratégico para enfrentar a Violência de Gênero. Bahamas, 2015
- Política Nacional de Gênero Revisada. Belize, 2013 (em inglês)
- Está na Hora: Estratégia do Canadá para Prevenir e Enfrentar a Violência de Gênero. Status of Women Canada, sítio internet
- Política Nacional e Plano de Ação para Equidade e Igualdade de Gênero na Comunidade de Dominica. Dominica, 2006 (em inglês)
- Política Nacional para a Igualdade de Gênero. Jamaica, 2011 (em inglês)
Sessão 2: Estratégias eficazes para conquistar o apoio dos homens
- Aliados Masculinos para a Igualdade de Gênero: uma Caixa de Ferramentas para os Parlamentares. ParlAmericas, sítio internet
- Fita Branca. sítio internet (em inglês)
- Fortalecendo as Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e Governo para Ampliar as Abordagens Destinadas a Conquistar o Apoio de Homens e Meninos pela Igualdade de Gênero e pela Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: Uma Ferramenta para Ação. UNFPA, Promundo e a Aliança MenEngage, 2016 (em inglês)
- Homens, Masculinidades e Mudanças de Poder: Um Texto para Discussão sobre Conquistar o Apoio dos Homens para a Igualdade de Gênero – de Beijing 1995 a 2015. MenEngage, UN Women e UNFPA, 2015 (em inglês)
Sessão 3: Mídia e agentes culturais
- WMW (Observatório de Mídia das Mulheres) Jamaica. Sítio internet (em inglês)
- Projeto de Monitoramento da Mídia Global – Relatório Regional do Caribe. Projeto de Monitoramento da Mídia Global, 2015 (em inglês)
Sessão 4: Progredindo em reformas legislativas para igualdade no local de trabalho: Momentos críticos de mudança
- Lei sobre Assédio Sexual no Emprego (Prevenção). Barbados, 2017 (em inglês)
- Projeto de Lei C-65: Uma Lei para alterar o Código de Trabalho do Canadá (assédio e violência), A Lei de Emprego e Relações de Trabalho no Parlamento e a Lei de Implementação do Orçamento. Canadá, apresentado em 2017 (em inglês)
- Projeto de Lei Modelo sobre Assédio Sexual. IMPACT Justice, 2017 (em inglês)
- Diretrizes-Modelo para Casos de Crimes Sexuais na Região do Caribe . Projeto Reforma Judicial e Fortalecimento Institucional (Jurist) (em inglês)
