RECURSOS

• • Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016).
  • Portal do Parlamento Abierto (site).
  • Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
  • Design Thinking para excelência no serviço público. PNUD, 2014 (em inglês).

APRESENTAÇÕES

Sessão 1: Examinando o progresso regional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde uma perspectiva parlamentar:

• Progresso nos ODS e o papel do parlamento. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.

Sessão 2: Das palavras à ação – Estudos de caso sobre como os parlamentos se adaptaram e estão avançando para cumprir a Agenda 2030:

• Agenda 2030 da Assamblea Legislativa da Costa Rica: Avanços e desafios. (em espanhol) Nielsen Pérez, Deputada (Costa Rica).
• Acompanhamento Legislativo dos ODS desde o Parlamento Aberto. (em espanhol) Blanca Ovelar, Senadora (Paraguai).

Sessão 3: Igualdade de gênero: uma condição indispensável para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

• Igualdad de gênero: uma condição essencial para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Senadora Rosa Gálvez (Canadá).
• Igualdade de gênero: uma condição indispensável para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Meta 5.3: Casamentos e uniões infantis, precoces e forçadas (MUITF). Dosia Calderón, oficial sênior para a América Latina e o Caribe, Girls Not Brides.
• Posse da terra e gênero: promovendo a equidade e a resiliência climática por meio da propriedade da terra. (em espanhol) Ayesha Constable, assessora de FRIDA e do Young Feminist Fund, representante para o Caribe da Rede Juvenil para o Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis.
• Do silêncio à palavra … da palavra à ação. (em espanhol) Melania Canales, presidente da Organização Nacional das Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (ONAMIAP).

Sessão 4: Fomentando alianças e trabalho conjunto para um futuro sustentável:

• ParParticipa Participação do Setor Privado na implementação dos ODS (em espanhol) Jessica Domínguez, Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Allcot.
• Fomentando parcerias e trabalho colaborativo para um futuro sustentável. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.
• Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraguai. (em espanhol) Fabián Forestieri, Diretor de Relações Interinstitucionais da Controladoria-Geral da República.

RECURSOS

• Conjunto de dados sobre a participação parlamentar no monitoramento dos ODS. Fotios Fitsilis e Eleni Zisioglu, 2019. (em inglês)
• Envolvendo Parlamentos com a Agenda 2030 e seus ODS: Representação, Responsabilidade e Implementação: Um Breve Manual para a Sociedade Civil. Together 2030, Newcastle University, Philippine Social Enterprise Network, Sightsavers, World Vision, Global Focus y PNUD, 2018.
• Política fiscal e desenvolvimento: investimento humano, social e físico para os ODS. Vitor Gaspar, David Amaglobeli, Mercedes García Escribano, Delphine Prady e Mauricio Soto, 2019. (em inglês)Campanha de Ação ODS das Nações Unidas  e The Rockfeller Foundation, 2016. (em inglês) 
• Estrategia de Montevidéu  para a Implementação da Agenda Regional de Gênero no Marco do Desenvolvimento Sustentável até 2030. PNUD e CEPAL, 2017.
• Compromiso parlamentario com os os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). ADB, 2017. (em inglês)
• Supervisão parlamentar dos objetivos de desenvolvimento sustentável e da aplicação dos princípios do escrutínio pós-legislativo. Fotios Fitisilis e Franklin De Vrieze, 2019.(en inglés)
• Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma ferramenta de autoavaliação. UIP e PNUD, 2016.
• Institucionalidade dos ODS na América Latina: Avanços no primeiro ano da Agenda 2030. Cepei, 2017. (em inglês)
• Segundo relatório anual sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2018.
• A Agenda 2030  e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Uma oportunidade para a América Latina e o Caribe. CEPAL, 2018.

Workshop: Monitorando o Progresso em Direção aos ODS por meio de Gastos Públicos

AGENDA

APRESENTAÇÕES

• O escrutínio fiscal parlamentar e os ODS: dinheiro como uma lente para o progresso. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD), Universidade de Ottawa.
• Acompanhamento dos ODS no PGN do Senado do Paraguai. Senador Stephan Rassmusen (Paraguai)
• Apoio ao monitoramento parlamentar dos gastos públicos para atingir os ODS. María Eugenia David Du Mutel de Pierrepont, Diretora de Estudos, Análise e Avaliação, Escritório de Orçamento do Congresso da Nação Argentina.

APRESENTAÇÕES

Conferência magistral

• Apresentação principal. Ana F. González Guerrero, Cofundadora e Diretora Administrativa do Youth Climate Lab

Apresentações especiais

• Plano Nacional de Descarbonização. Paola Vega, Presidente da Comissão Especial Permanente para o Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da República da Costa Rica
• Superando o desafio do consenso: a criação da bancada verde no Peru. Ana María Choquehuanca, Membro do Congresso (Peru), Coordenadora da Bancada Verde Multipartidária
• Clima – Atividades do DNA – Suriname. Dr. R. Nurmohamed, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)
• Atividades do parlamento do Suriname sobre mudanças climáticas e desastres. Grace Watamaleo, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)

Sessão 1: Resultados da COP24 (Polônia) e preparativos para a COP25 (Chile)

• Resultados da COP24. Carlos Fuller, Oficial de Ligação Internacional e Regional da CC0C e Presidente da Aliança das Pequenas Nações Insulares
• COP25 Chile 2019. Iván Flores, Presidente da Câmara dos Deputados (Chile)

Sessão 2: Implementando a Ação Climática e Construindo Resiliência por meio do Poder da Legislação

• Indústrias Extrativas Inteligentes em termos de Clima. Exmo. David M. Wells, senador (Canadá)
• Redução do Risco de Desastres. Ana Belén Marín, Membro da Assembleia Nacional (Equador)
• Proteção Oceânica e Costeira. Dr. Sewnath Naipal (Suriname)

Sessão 3: Superando os Obstáculos e Aproveitando Oportunidades para Implementar Mecanismos Mercantis e Não-Mercantis do Carbono

• Mecanismos mercantis e não-mercantis. Carlos Ruiz-Garvia, Coordenador Regional – Centro Regional de Colaboração, América Latina e Caribe, UNFCCC
• Incentivos Fiscais. Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia (Barbados)
• Bolívia Enfrentando as Mudanças Climáticas. Nelly Lenz Roso, Membro da Câmara dos Deputados (Bolívia) (em espanhol)

Sessão 4: Aumento do Compromisso e Acesso ao Financiamento do Clima

• Aumentando as Metas pela Ação Climática. Exmo. Robby Ramlakhan, Embaixador e Assessor do Gabinete do Presidente – Coordenação de Meio Ambiente (Suriname)
• Perspectivas sobre Financiamento Climático. Dr. César Falconi, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Suriname
• Oportunidades de financiamento da UNFCCC e para os países da ALC. Dr. Victor Viñas, Membro do Conselho que representa a América Latina e o Caribe no Fundo de Adaptação e no Fundo Verde para o Clima

Durante o encontro, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Membre de l’Assemblée nationale Ana Belén Marín Aguirre (Ecuador)
• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Rosa Galvez (Canadá)
• Vice-presidenta – América Central
  • Membre de l’Assemblée législative Paola Vega Rodríguez (Costa Rica)
• Vice-presidente – El Caribe
  • Presidente da Assembleia Legislativa Andy Daniel (Santa Lúcia)
• Vice-presidenta – América do Sul
  • Deputada Ana María Choquehuanca de Villanueva (Peru)
• Vice-presidenta suplente – América do Sul
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)

APRESENTAÇÃO

●        Como prevenir e abordar o assédio sexual no trabalho? Diretrizes para gerar espaços de trabalho livres de violência. Lucía Martelotte, Equipe Latinoamericana de Justiça e Gênero (ELA)

RECURSOS

Publicações

• Análise de legislação discriminatória na América Latina e no Caribe em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres. ONU Mulheres e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), 2018 (em espanhol)
• Mulheres, empresa e o direito 2018. Grupo Banco Mundial, 2018 (em espanhol)
• O progresso das mulheres na América Latina e no Caribe 2017: Transformando as economias em direitos. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• O trabalho assistencial e seus prestadores de serviço para um futuro com trabalho decente. OIT, 2018 (em espanhol)
• O trabalho assistencial: uma questão de direitos humanos e políticas públicas. ONU Mulheres, 2018 (em espanhol)
• Oportunidades e desafios para a autonomia das mulheres no futuro cenário do mercado de trabalho. CEPAL, 2019 (em espanhol)

Recursos on-line

• ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico. Nações Unidas, website (em espanhol)
• Portal de dados de gênero. Banco Mundial, website (em espanhol)
• Portal sobre igualdade de gênero. OIT, website (em espanhol)
• Autonomia econômica. Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, website
• O futuro do trabalho na América Latina e no Caribe. BID, website (em espanhol)

Durante o encontro, eleições foram realizadas para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Deputada Maya Fernández Allende (Chile)

• Vice-presidente – Caribbean
  • Presidente do Senado Chester Humphrey (Grenada)

• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)

RECURSOS

• Página web oficial da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto 2019 (Em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Parlamentos como parceiros para a reforma do governo aberto, Parceria para o Governo Aberto (em inglês)
• Guia para Desenvolver Planos de Ação de Parlamento Aberto

RECURSOS

• Informe del Grupo Asesor de Expertos en anticorrupción, transparencia e integridad para América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desarrollo, 2018 (em espanhol)
• Índice de Percepción de la Corrupción 2018. Transparencia Internacional, 2019 (em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina. Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol), website
• Portal do Parlamento Abierto. ParlAmericas, website
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar). ParlAmericas, 2018 (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016

• Vice-Presidência – Caribe:
  • Senador Ranard E. Henfield (Bahamas)

RECURSOS

Planos de ação e Compromissos do Parlamento Aberto da Costa Rica

• Plano de Ação para a Abertura Legislativa 2015-2016 da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação de Parlamento Aberto da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação da Aliança para o Governo Aberto 2017-2019 (em espanhol) da Costa Rica

Relatórios e Recursos sobre o Progresso do Parlamento Aberto na Costa Rica

• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Avanços e pendências na agenda de parlamento aberto na Costa Rica, Aliança para a Assembleia Aberta, Aliança para uma Assembleia Aberta (2018) (em espanhol)

Recursos do ParlAmericas e outras Publicações Internacionais

• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar (2012)